Alcides Correa da Silva, servidor público aposentado da Prefeitura de Paulínia,  ajuizou ação popular contra as Leis Complementares (LCs) 65 e 66 de 2018, que implantaram Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVs) para o funcionalismo municipal. Além de liminar para suspender imediatamente os efeitos dos PCCVs, o autor pede que, ao final, as leis …

Ministério Público pede que ação popular contra PCCVs seja rejeitada Leia mais »

Nesta terça-feira (2), o Ministério Público (MP) de Paulínia informou à Câmara de Vereadores que pediu para a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo (PGJ-SP)  ingressar com ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) contra leis municipais que concederam abonos de salário e de natal aos servidores públicos da cidade. Procurado pelo Correio, o Ministério Público de …

Abonos de servidores de Paulínia podem ser contestados no Tribunal de Justiça Leia mais »

Dois projetos de lei voltados para crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) serão apreciados pelos vereadores, na sessão legislativa desta terça-feira (2). O primeiro (PL 25/2019), da vereadora Fábia Ramalho (PMN), cria a Semana Municipal de Conscientização e Reflexão sobre o Autismo, a ser realizada sempre a partir de 2 de abril, Dia …

Câmara vota nesta terça-feira propostas para crianças autistas Leia mais »

Nesta segunda-feira (1º), o juiz Carlos Eduardo Mendes, da 1ª Vara Criminal de Paulínia,  negou pedido de revogação da suspensão do vereador Tiguila Paes (PPS). Por decisão do juiz substituto Bruno Luiz Cassiolato, da mesma vara, desde o dia 3 o parlamentar está impedido de exercer seu segundo mandato, bem como de frequentar a Câmara …

Juiz mantém Tiguila Paes (PPS) suspenso do mandato Leia mais »

José Pavan Junior, (PSDB) ex-prefeito de Paulínia, tem até 30 de julho para apresentar “justificativas, defesa e manifestações escritas” referentes às contas da prefeitura no ano de 2015, conforme intimação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, publicada na edição de quinta-feira (27) do Semanário Oficial.  Além de Pavan, também foram intimados Edson …

Câmara se prepara para julgar contas de três ex-prefeitos de Paulínia Leia mais »

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo) informou ao Correio que a última sessão deste semestre aconteceu ontem (27).  “No segundo semestre, as sessões recomeçarão dia 15/07.Portanto, as resoluções de Eleições Suplementares ainda não aprovadas (como é o caso de Paulínia) entrarão na pauta de julgamento do segundo semestre”, explicou a assessoria …

Data de ‘suplementar’ em Paulínia será definida só após recesso do TRE Leia mais »

No dia 14 do mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sacramentou, por unanimidade, a cassação de Dixon Carvalho (Progressistas) e Sandro Caprino (PRB) dos cargos de prefeito e vice-prefeito de Paulínia. A decisão abriu caminho para novas eleições no município, mas estava pendente de publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do TSE, o …

Publicado acórdão que autoriza TRE marcar novas eleições em Paulínia Leia mais »

Nesta segunda-feira (24), a Prefeitura de Paulínia publicou em sua página na internet que, até quarta-feira passada (19) a Secretaria  Municipal de Educação aprovou mais de 600 novos pedidos de bolsas  de estudo.  Além disso, informou que a pasta continuará analisando outros pedidos até o dia da entrega das bolsas, marcada para esta quarta-feira (26), …

Mais de 600 já garantiram bolsas de estudo este ano Leia mais »

A Secretaria de Educação de Paulínia marcou para quarta-feira, dia 26, a entrega das bolsas de estudo financiadas pela Prefeitura. A partir de 2010, todos os anos, o município concede até 750 bolsas para estudantes universitários e do ensino técnico – Lei 3.077/2010. O subsídio é exclusivo para moradores da cidade e pode atingir até …

Bolsas de estudo da Prefeitura serão entregues na próxima semana Leia mais »

O Correio questionou a Secretaria de Saúde de Paulínia sobre a situação do Centro de Geriatria e Gerontologia, o Lar dos Velhinhos. Na noite do dia 8 (sábado), a ala B pegou fogo e os idosos foram retirados às pressas do local. Ninguém se queimou. Entretanto, devido à fumaça, todos passaram por avaliação médica no …

Após incêndio, dezenove idosos já retornaram para o Centro de Geriatria Leia mais »