Segundo o Correio levantou, de 24 de março, quando Paulínia entrou oficialmente em quarentena, até quinta-feira passada (16), a arrecadação liquida do município somou R$ 63.598.508,45, contra R$ 109.864.393,53 arrecadados no mesmo período do ano passado – queda de R$ 46.265.885,08, ou aproximadamente 42%.  

Procurado pelo Correio, o secretário municipal de Finanças, Nicholas Baccarin, afirmou que a queda na arrecadação decorre, principalmente, da diminuição dos valores de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que a cidade recebe do Estado. Segundo ele, o ICMS é a maior fonte de receita de Paulínia. 

Semanalmente, a Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento (SEFP) repassa aos municípios 25% do total de ICMS arrecadado pelo Governo de São Paulo, conforme prevê a Lei Complementar 63, de 11 de janeiro de 1990. Somente nesta quarta-feira (22), segundo a SEFP, foi depositado nas contas das 645 cidades paulistas um total de R$ 500 milhões em repasses do imposto.

 

Por conta da quarentena que decretou, a partir de 24 de março, o governo estadual projetou queda de 19% na arrecadação de ICMS em abril. “Como tributo incidente sobre circulações de produtos e serviços, a arrecadação de ICMS pelo governo estadual é diretamente afetada pela redução da atividade econômica, devido às medidas necessárias de contenção e combate ao vírus SARS-CoV-2, que envolve isolamento e distanciamento social, fechamento temporário de comércio e serviços não essenciais”, explicou Baccarin.

No último dia 17, o governador João Doria (PSDB) estendeu até 10 de maio a quarentena em todo o Estado. Ontem (21), o Correio apurou e divulgou que a prorrogação ou não em Paulínia deve ser decidida hoje (22). Entretanto, até a publicação desta matéria, o Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Coronavírus ainda não anunciou o que decidiu. 

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