Aprovado em sessão legislativa no último dia 10, um requerimento do vereador Helder Pereira (PL) questiona por que o Poder Executivo ainda não regulamentou a Lei 3.747, de 13 de março de 2020. A regulamentação, por decreto, deveria ocorrer 180 dias após 17 de março do mesmo ano, quando a lei, que não estar sendo …
Saúde: Câmara cobra execução de lei aprovada em 2020 Leia mais »
“É essencial a participação da sociedade civil”, diz Leonardo Viu Torres, secretário de Meio Ambiente, sobre audiência que acontecerá no Paço Municipal. 1 Na próxima segunda-feira (11), a partir das 9h, as portas do Auditório “Carlos Tontoli” do Paço Municipal serão abertas para uma importante Audiência Pública promovida pela Secretaria de Meio Ambiente de Paulínia. …
Paulínia chama audiência pública sobre Planos de Resíduos e Saneamento Básico Leia mais »
Em 1º de fevereiro de 2017, quando concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade do pagamento de férias e 13º salário a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. À época, a maioria dos ministros entendeu que os benefícios são direitos de todos os trabalhadores, inclusive dos agentes políticos. …
Pela primeira vez, vereadores de Paulínia terão férias remuneradas Leia mais »
Na última sessão da Câmara Municipal, terça-feira (24), o presidente do PMDB de Paulínia Danilo Garcia declarou o apoio do partido ao movimento ?Fora Pavan?, criado por aliados do ex-prefeito Edson Moura (PMDB, que está em guerra política contra o atual prefeito José Pavan Júnior (DEM), desde o segundo semestre de 2009. Há quase 20 …
