Última atualização em 24 de janeiro de 2024

A Prefeitura de Paulínia (PMP) realizará na próxima segunda-feira (29), a partir das 18h, audiência pública para discutir a concessão administrativa do Teatro “Paulo Gracindo” à iniciativa privada. “O principal assunto da pauta é esclarecer todos os aspectos do processo de concessão de obra para expansão, modernização e exploração do Teatro Municipal, promovendo-se amplo debate e efetiva participação popular”, explica Alexandre Fávaro, secretário de Esportes, CULTURA, Turismo e Eventos.

A audiência acontece mais de um ano depois de a Câmara de Vereadores aprovar, em 30 de agosto de 2022, e o prefeito Du Cazellato (PL) assinar, em 5 de setembro do mesmo ano, a Lei nº 4.126, que permite a abertura de licitação para concessão administrativa da casa de espetáculos, construída com R$ 53 milhões dos cofres municipais e inaugurada em julho de 2008.  O próximo passo da prefeitura será lançar o edital da concorrência pública que definirá quem vai explorar o teatro durante 10 anos seguidos – leia outros pontos da futura concessão.

Concessão
Uma das modalidades de parceria-público privada (PPP), a concessão é quando o governo (federal, estadual ou municipal) autoriza, por meio de contrato com duração específica, que terceiros – geralmente empresas privadas – explorem economicamente determinado serviço ou ativo público. Por exemplo, é o que acontece com o shopping da cidade desde 2021, quando a empresa Raia 1 Serviços Administrativos assumiu a administração do local – clique aqui e leia sobre essa concessão.  Antes, a própria prefeitura administrava o centro de compras, também construído com dinheiro público.