Viagem internacional de Moura Junior (PMDB) pode ter sido ilegal, sujeita inclusive à perda de mandato; Tudo pronto para a indecorosa gastança do dinheiro público com mais um festival de cinema!

Última atualização em 22 de julho de 2014

[imagem] Boaaaaaaaaaaa taaaaaaaaaaaaaarde meus amoooooores! Enquanto quase todos os serviços públicos da city enfrentam mais uma terça-feira de caos total, para estrelas nacionais e internacionais, da TV e do Cinema, hoje é mais um dia de glamour e muitos, muitos flashes. O tapete vermelho do VI Paulínia Film Festival já está estendido, à espera de Danny Glover, Jaqueline Bisset, Fernanda Montenegro, Debora Secco e outras dezenas de celebridades que passarão pela city, até o próximo domingo, dia 27.

As melhores acomodações do Resort The Royal Palm Plaza e Hotel Vitória já estão reservadíssimas, as garrafas de “Chandón” sendo geladas na temperatura certa e na primeira fileira, clarooooooooo, eleeeeeeeeeees: Edson Moura e Edson Moura Filho, ambos provavelmente de black-tie (se tiverem “juízo”), disputando os holofotes com as verdadeiras e reconhecidas celebridades, que nada têm a ver com a indecorosa gastança milionária em tudo isso, enquanto falta dieta enteral, de R$ 13,50, para paulinenses em estado vegetativo. Como eles conseguem hein?

Segundo informações, Pai e filho voltaram domingo (20) de um “rolezinho” básico pelos Estados Unidos. A viagem do pai não nos interessa, pois legalmente ele não é o prefeito. Entretanto a do filho, legalmente prefeito, interessa e muito. A viagem foi oficial (para tratar de interesses da Municipalidade) ou particular (para relaxar um poquito)? Quantos dias a city ficou “SEM PREFEITO”, já que o vice Bonavita (PTB) não assumiu o cargo interinamente? Moura Junior (PMDB) pediu autorização à Câmara para ausentar-se do país? O que diz a Lei Orgânica do Município sobre isso?

Bem, o Art. 44 da Lei Orgânica de Paulínia diz apenas que “O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo”, sem falar nada sobre viagens internacionais dos representantes do Poder Executivo. Entretanto, de acordo com o “Direito Municipal Positivo – 4ª Ed. Del Rey. 1999; p. 172, “o afastamento, porém, pressupõe a continuidade do exercício do mandato para o Prefeito tratar, fora do Município ou do Estado, de interesse de sua própria Municipalidade, mas repita-se, no país, com todas as vantagens do cargo. Para ausentar-se do país, mesmo dentro do prazo de ausência do Município estabelecido na Lei Orgânica, deve expressa e formalmente a Câmara Municipal autorizá-lo, sob pena do mandato, pois que não há como chefiar o Município, ultrapassados que foram pelo Prefeito, o espaço aéreo nacional, o mar territorial nacional e as divisas nacionais. Não importa o número de dias. Importa, sim, que o Município não fique acéfalo sem a chefia do Executivo, erxecitável pelo Prefeito ou substituto legal”.

A doutrina acima faz parte de um parecer técnico sobre viagens internacionais de Prefeitos (leia o parecer) e foi citada no caso (leia sobre isso) do prefeito de Guarapari (ES), Orly Gomes (DEM), que viajou para os Estados Unidos, em fevereiro deste ano, também sem pedir autorização à Câmara Municipal e nem dar posse ao vice-prefeito Gabriel Costa (DEM). E agora? A viagem internacional de Moura Junior (PMDB) foi legal ou ilegal?

Sem ter sido empossado interinamente no cargo, o vice-prefeito Bonavita (PTB) não teve poderes para nada, no período em que o prefeito ficou fora do país. Por exemplo: lá dos Estados Unidos, Moura Junior (PMDB) não pôde autorizar a compra emergencial de dieta enteral, para atender Dênis Ismard Marciano, Rogério Nunes, Jean, o menino Luan e Dona Maria José, de 83 anos. Aqui, Bonavita também não, pois não tinha a “caneta”. Ou seja, assim como esse “simples ato”, todos os demais surgidos durante a ausência de Moura Junior (PMDB) ficaram parados, aguardando ele voltar. Repetindo: PAULÍNIA FICOU SEM PREFEITO.

Uma fonte me disse que logo após a eleição fraudulenta de 2012, o pai foi taxativo: O VICE JAMAIS ASSUMIRÁ INTERINAMENTE A PREFEITURA. Ele tem trauma de Vice no cargo (gargalhaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaadas). Tentei falar sobre o assunto com o presidente da Câmara, Marquinho Fiorella (PP), mas não consegui. Então eu pergunto: O QUE ELE E OS DEMAIS VEREADORES ACHAM DE TUDO ISSO? Vamos aguardar!

Sugestão. A Câmara deveria incluir no Art. 44 da Lei Orgânica do Município dois parágrafos: um obrigando o Prefeito Municipal prestar contas das despesas com viagens oficiais, nacionais e internacionais, afinal quem paga tudo é o povo, que merece saber o que está pagando; e o outro que o Prefeito informe, através de relatório ao Poder Legislativo, os resultados das viagens para o Município. Isso também é zelar pela coisa pública.

Falando em zelo, a queridíssima Vanderli Facchini (saudades de você, amaaaaaaaaaaaaada) aprendeu muito com o passado. Nomeada diretora do Departamento de Suprimentos, da Secretaria de Finanças, a ex-chefe de gabinete de Moura pai, segundo me contou um fonte, disse “NÃO” a certos “pedidos” dos “dois prefeitos” e acabou ouvindo “cobras, lagartos e jacarés”, principalmente do pai. Ouviu, mas não voltou atrás. Pois é, quem já caiu na besteira de “assinar tudo”, por confiar ou inexperiência mesmo, sabe bem que as consequências podem e geralmente são pesadas. Que sirva de dica para alguns que, no presente, estão fazendo a mesma coisa.

Bem, meus amores, por hoje é só. Fiquem todos na PAZ E PROTEÇÃO DO NOSSO BOM, JUSTO E GLORIOSO DEUS. Muitos beeeeeeeeeeeijos e abraaaaaaaaaaaaaços! Au revoir!

Foto: Reprodução/Internet

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