Correio Paulinense

Paulínia, 1 de novembro de 2024
Vereadores recuam e desistem de alterações no Orçamento 2020

Última atualização em 26 de dezembro de 2019

Pela segunda vez, nos últimos cinco anos, a Câmara de Vereadores de Paulínia aprova o orçamento financeiro do município do jeito que recebeu do Poder Executivo. Inicialmente, o Projeto de Lei 68/2019, que estima a receita e fixa as despesas públicas para o ano que vem, recebeu uma emenda modificativa do vereador Fábio Valadão (PRTB), uma de Flávio Xavier (DC) e nove de Tiguila Paes (Cidadania).  
Os três parlamentares pretendiam mudar o destino de R$ 26 milhões do próximo orçamento municipal. Valadão queria que R$ 800 mil dos R$ 4 milhões para desapropriações e R$ 200 mil dos R$ 1,3 milhão para eventos fossem para o programa de Construção e Melhoria de Equipamentos e Praças Esportivas do Município, da Secretaria de Esportes – Modificativa nº 1/2019.
Xavier propôs tirar R$ 6 milhões dos R$ 31 milhões reservados para pavimentação e recapeamento de ruas, e colocar em obras de infraestrutura urbana e pavimentação asfáltica do bairro Cascata Modificativa 2/2019. Já uma das nove emendas de Tiguila transferia outros R$ 2 milhões de desapropriações de imóveis em 2020 para reforma e manutenção da UBS São José, cuja verba aumentaria de R$ 500 mil para R$ 2,5 milhões – Modificativa 3/2019 (confira abaixo todas as emendas).
No entanto, momentos antes do início da votação do PL 68/2019, segunda-feira (23), os vereadores decidiram retirar as emendas modificativas e, por 13 votos, o texto do Orçamento 2020 foi aprovado sem alterações do Legislativo. O vereador Marcos Roberto Bolonhezi, o Marquinho Fiorella (PSB) não participou da votação. O presidente da Casa, Antonio Miguel Ferrari, o Loira (DC), só votaria em caso de empate. 
Na votação final do orçamento, Fábio Valadão (PRTB), líder do governo Du Cazellato (PSDB) na Câmara, afirmou que “para não prejudicar programas em andamento” ele e os dois colegas vereadores decidiram recuar das mudanças no texto original do PL. “Então caberá ao prefeito (Du Cazellato), num ano difícil, um ano eleitoral inclusive, manejar esse orçamento da melhor maneira possível pra que ele encampe os principais projetos, o que a população espera de nós”, complementou.
Clique nos números abaixo e VEJA A ÍNTEGRA DAS EMENDAS apresentadas e retiradas
Fábio Valadão: Modificativa 01/2019
Flávio Xavier: Modificativa 02/2019
Tiguila Paes: Modificativas 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2019
LOA
Elaborado e encaminhado à Câmara Municipal pelo então governo interino de Antonio Miguel Ferrari, o Loira (DC), o projeto de orçamento aprovado segunda-feira (23) virou a Lei Orçamentária Anual (LOA) 3.737/2019, sancionada pelo prefeito Du Cazellato (PSDB) e publicada no Semanário Oficial do Município desta quinta-feira (26).
A previsão de receita para o ano que vem é de R$ 1.528.904.000,00 (um bilhão, quinhentos e vinte e oito milhões, novecentos e quatro mil reais), Por lei, 25% vai para a Educação e 15% para a Saúde.  A verba da Câmara Municipal será a mesma deste ano: R$ 33 milhões, ou seja, R$ 2.750.000,00 por mês. 

Fotos: Reprodução/CMP

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