Boaaaaaaaaaaaaaaaaaa taaaaaaaaaaaaaaaaaaaarde, meus amooooooooooooooooooores! Faltando três dias para a meritíssima eleitoral Marta Brandão Pistelli julgar os pedidos de registro dos nove candidatos a prefeito da city, as candidaturas de dois deles estão sendo questionadas por adversários. O PSL (Partido Social Liberal) de Capitão Cambuí e o PTC (Partido Trabalhista Cristão), que terça-feira (30/07) declarou apoio oficial a Tuta (Cidadania), querem a impugnação de Du Cazellato (PSDB) e Nani Moura (MDB).

O PSL acusa Cazellato de contratar serviços e material de propaganda antes de abrir a conta bancária específica para registrar a movimentação financeira de campanha, o que, segundo o partido, contraria a legislação eleitoral. Sobre o pedido do Social Liberal, o queridíssimo Marcelo Pelegrini, advogado de Cazellato, me mandou a seguinte nota: “Representação por propaganda, em tese, irregular travestida de impugnação ao registro”.

Já o PTC, que desde o dia 1º tem Mario Lacerda como presidente, acusa Cazellato de ter fraudado a Convenção do PSDB, dia 26 de agosto, quando o tucano foi definido candidato do partido. No entanto, a convenção contestada pelo PTC foi autorizada pelo juiz-substituto eleitoral Bruno Luiz Cassiolato, que, na mesma decisão, ainda suspendeu a intervenção no PSDB municipal, decretada pelo Diretório Estadual do partido.

O caso havia sido arquivado por Cassiolato, mas a juíza eleitoral titular, Marta Brandão Pistelli, desarquivou a ação, e nova decisão deve sair até segunda-feira (12). “A convenção de Du Cazellato é válida. Errada é a intervenção, e a campanha (de Cazellato) segue firme e forte”, me disse Pelegrini. 

O PTC também representou contra a candidatura da emedebista Daiane Cristina da Silva que, por viver maritalmente com o ex-prefeito Edson Moura, é chamada de Nani Moura. Segundo o Trabalhista Cristão, a candidata teria cometido “falsidade ideológica” ao informar à Justiça Eleitoral endereço de residência em Paulínia, quando, na verdade, ela mora no Condomínio Barão do Café, em Barão Geraldo (Campinas). A lei exige que o candidato seja morador na cidade em que concorre. Na convenção do MDB, dia 28/08, quando Nani e Moura abriram publicamente suas dificuldades financeiras, a candidata afirmou que teve de tomar banho na piscina da mansão do casal, após o imóvel ter a água normal cortada. Não consegui localizar a defesa de Nani para comentar, mas estou à disposição para receber e publicar um posicionamento da emedebista.

Agora, direto para a Câmara da City. Na sessão de terça-feira (6), a primeira do segundo semestre legislativo, o vereador Fábio Valadão (PRTB) bradou contra o que chamou de “jabutis” colocados no projeto da reforma administrativa da Câmara, aprovada por um voto de diferença (8 a 7). 

“Jabuti” é a definição política de emendas parlamentares (propostas por senadores, deputados federais, estaduais e vereadores) incorporadas a um determinado projeto de lei que está sendo votado e que não têm a ver com o assunto original tratado. Não é o caso dos pontos que Valadão atacou na reforma administrativa do Legislativo, mas já que o parlamentar está vendo jabutis é melhor não contrariar.

Primeiro “jabuti”: nova remuneração para os cargos comissionados do Legislativo, que custaria quase R$ 800 mil por ano aos cofres da Câmara.  Segundo“jabuti” aceitação do registro profissional de jornalismo para exercer o cargo de assessor de comunicação social – atualmente, é aceito somente o diploma de nível superior na área. Terceiro“jabuti” criação de três coordenadorias internas, sem exigência de nível superior. 

Valadão criticou veementemente o aumento na folha comissionada do Legislativo. “Isso pra mim é não ter mínima sensibilidade de abrir um jornal, de ver a televisão, de ver revistas, de acompanhar o pensamento atual da população como um todo (em relação aos gastos públicos)”, disse ele. Lindoooooooo – #sqn. 

Oportunismo. “Os nossos funcionários da Prefeitura não tiveram nem a data-base (reajuste geral anual) desse ano. Nós estamos falando de mais de 5 mil funcionários, mas nós estamos aumentando o salário dos nossos funcionários comissionados”, argumentou.  O parlamentar só esqueceu de dizer (ou fingiu demência) que a própria categoria municipal decidiu em assembleia não receber o reajuste geral deste ano em troca da incorporação do abono provisório de R$ 1 mil. No entanto, a incorporação esbarrou na Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos da Prefeitura com salários. 

Demagogia e contradição. Em 2017, Valadão  votou favorável à reforma administrativa da prefeitura (PL 05/2017) elaborada pelo ex-prefeito Dixon Carvalho (Progressistas), que criou 342 cargos de confiança. Até serem exonerados por determinação da Justiça, esses cargos custaram mais de R$ 23 milhões por ano aos cofres públicos municipais. Detalhe bem importante: alguns desses cargos foram ocupados por pessoas da confiança do parlamentar, como por exemplo, a ex-chefe de seu gabinete que deixou a Câmara poucos dias antes da reforma de Dixon ser aprovada e foi nomeada na prefeitura poucos dias depois. 

No final do ano passado, o então prefeito interino Du Cazellato (PSDB) enviou à Câmara uma nova proposta de reforma administrativa para a prefeitura (PL 69/2018), dessa vez, criando 136 vagas para pessoas não concursadas e 226 exclusivas para servidores de carreira. A reforma, que somente em 2019 custaria aos cofres da cidade mais de R$ 27 milhões em salários, foi aprovada em fevereiro último, mas acabou vetada por Loira (DC), atual prefeito interino da city, e nenhum cargo foi contratado.  Neste caso, Valadão “lavou as mãos”, ou seja, não votou “sim”, nem “não” –  absteve-se. 

Não com menos veemência, o nobre edil só faltou berrar contra a possibilidade de o cargo de assessor de comunicação social da Câmara ser ocupado por pessoas sem formação superior na área, mas com registro para exercer atividade jornalística. Neste caso, o parlamentar escancarou que tinha uma motivação pessoal por trás. “Nós tivemos há pouquíssimo tempo aqui uma pessoa que trabalhava exatamente nessa função de assessor de comunicação e ele foi afastado pelo Ministério Público porque ele não tinha ensino superior (na área)”, ponderou e questionou: “Não tá parecendo que esse projeto foi feito pra trazer o camarada de volta?”, disse o parlamentar. O “camarada” em questão, SOU EU.

Pois bem. Não vou, aqui, entrar em discussão pessoal com o parlamentar. Ele tem todo o direito de se levantar contra quem quiser e defender suas posições da forma que bem entender. Apenas devo frisar um ponto que considero importante. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da exigência de diploma superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista e suas funções correlatas, por exemplo, assessoria de imprensa e de comunicação social. Dito isso, passo para outra gritante contradição do parlamentar.

Na mesma reforma que criou os 342 cargos na prefeitura, em  2017, e com base justamente na decisão do STF de 2009, o amaaaaaaaaaado e sempre vereador Kiko Meschiati (PRB) acrescentou (VEJA Emenda Aditiva 04/2017) o seguinte no projeto: “Na Diretoria de Comunicação Social e na Chefia de Divisão de Imprensa, ficará suprida a apresentação do diploma de nível superior com a apresentação do MTB – Registro Profissional de Jornalista”.  Muito bem. Valadão votou favorável à mudança (Emenda de Kiko) na Comunicação Social da Prefeitura e, curiosamente, foi contrário à mesma alteração na Câmara. 

“O tempo todo eu tenho defendido que a Prefeitura e a Câmara, por mais que sejam independentes, elas devem caminhar de maneira conjunta para que a gente não crie um abismo de remuneração, de direitos e responsabilidades entre uma e outra”, disse ele, no finalzinho do posicionamento sobre a reforma administrativa da Câmara.  No caso dos “jabutis”, definitivamente, o discurso ficou quilômetros de distância da prática atual e passada. 

Desejo a todos um fim de semana maravilhoooooooooooooso, abençoado e protegido por NOSSO SENHOR JESUS CRISTO. Muuuuuuuuuuito beeeeeeeeeeeeeeeeeijos e abraaaaaaaaaços. Au Revoir!!!

Foto: Ilustração