TSE acata Respe 54440 e Moura Junior (PMDB) substituirá Pavan na Prefeitura de Paulínia

Última atualização em 23 de maio de 2013

Por 1 voto contra (Luciana Lossio) e 5 favoráveis (Dias Tofolli, Laurita Vaz, Marco Aurélio e Nancy Andrighi e Cármen Lúcia) o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acaba de decidir o futuro político-administrativo de Paulínia. Este foi o placar final do julgamento do Recurso Especial Eleitoral 54440 (Respe), impetrado pela Coligação “Sorria Paulinia (PMDB, PTB, PRB, PHS, PDT, PSD, PV, PTC, PSC e PSDC) para empossar o empresário Edson Moura Junior (PMDB) no lugar do atual prefeito José Pavan Junior (PSB), reeleito em 7 de outubro pela Coligação “Trabalho Pra Valer (PP / PSL / PTN / PPS / DEM / PRTB / PSB / PRP / PSDB / PT do B) com quase 60% dos votos validos.

O Respe da “Sorria Paulínia” chegou ao TSE no dia 1º de março e levou quase três meses para ser julgado em definitivo. No dia 09 de abril, o Respe entrou pela primeira vez na sessão jurisdicional do TSE, porém a ministra Luciana Lossio pediu vista e o julgamento foi suspenso. A segunda tentativa de conclusão do julgamento aconteceu no dia 7 deste mês, mas um novo pedido de vista, dessa vez da ministra Laurita Vaz, adiou novamente a decisão.

O novo prefeito de Paulinia deve tomar nos próximos dias. O Correio Paulinense Online não conseguiu contato com Edson Moura Junior para comentar a decisão do TSE. Também tentamos contato com o prefeito José Pavan Junior, mas não conseguimos.

Entenda o caso

Barrado pela Lei da Ficha limpa, o ex-prefeito Edson Moura (PMDB) convocou o filho, Edson Moura Junior, para substituí-lo na disputa pela Prefeitura de Paulínia. A substituição foi feita às 18h13 do dia 6 de outubro, véspera das eleições, e acabou sendo questionada pelo Ministério Publico Eleitoral (MPE) de Paulínia.

O MPE pediu o indeferimento da candidatura de Moura Junior por entender que o pai dele havia abusado do direito de substituição para burlar a Lei da Ficha Limpa e assim conseguir governar a cidade, através do filho. “A substituição foi fraude eleitoral”, alegou o MPE. O então juiz eleitoral de Paulínia, Ricardo Augusto Ramos, acatou o pedido do MPE, indeferindo o registro do substituto no dia 26 de outubro e posteriormente, em 09 de novembro, anulou os votos recebidos pelo peemedebista e declarou José Pavan Junior reeleito, decisão esta, modificada, hoje, pela última instância eleitoral, em Brasília.

Mais noticias obre o julgamento hoje você confere amanhã na coluna Deixem-me Falar, do jornalista Mizael Marcelly.

Fotos: Reprodução/Site Jornal de Paulínia.

Gostou desse conteúdo? Compartilhe