Um levantamento do Correio, no Portal da Transparência de Paulínia mostra que, entre aditamentos e prorrogações de contratos,  o transporte escolar municipal subiu R$ 23.093.309,92 (vinte e três milhões, noventa e três mil, trezentos e nove reais e noventa e dois centavos), nos últimos três anos, O Pregão Presencial 02, para a contratação do transporte de alunos da rede municipal de ensino, foi realizado em 2014, com três empresas vencedoras: LLC Transportes Ltda., Sancetur – Santa Cecília Turismo Ltda., e Smile Transportes e Turismo Ltda. 

O serviço foi dividido em 6 (seis) lotes e o valor total da licitação (englobando as três empresas vencedoras), homologada pelo então prefeito Edson Moura Junior  (PMDB) no dia 25 de abril daquele ano, foi de R$ 38.086.700,00 (trinta e oito milhões, oitenta e seis mil e setecentos reais). Por lei, o poder público pode prorrogar esse tipo de contrato por no máximo 60 (sessenta)  meses e realizar aditamentos de até 25%, sobre o valor inicial da contratação. 

O Correio buscou, nos Transparência Municipal, as prorrogações  dos contratos das  prestadoras do serviço, a partir de 2015, quando venceu o primeiro ano de contratação da LLC, Sancetur e Smile. Como mostra o nosso gráfico, o maior aumento ocorreu no contrato da   Sancetur, vencedora dos lotes 2, 3 e 5, da licitação. O valor da contratação subiu R$ 14.312, 031,00 (quatorze milhões, trezentos e doze mil e trinta um reais) – R$ 9.982.659,07 (nove milhões, novecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sete centavos) em 2015 e R$ 4.329.371,93 (quatro milhões, trezentos e vinte e nove mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e três centavos) em 2017. 

No ano passado, o valor da  prorrogação do contrato da Sancetur foi R$ 2.873.104,08 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, cento e quatro reais e oito centavos) menor, em relação ao reajuste de 2015. Hoje, somente  o valor do contrato da Sancetur é de R$ 33.329.826,92 (trinta e três milhões, trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte seis reais e noventa e dois centavos), quase o valor total da licitação de 2014, para as três empresas vencedoras.  

Neste ano, as prorrogações do transporte escolar, publicadas na última edição do Semanário Oficial do Município (SOM), totalizam R$ 5.420.725,57 (cinco milhões, quatrocentos e vinte mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Nos termos de prorrogação dos contratos (LLC – SANCETUR – SMILE) não constam eventuais aumentos nos itinerários das empresas,  no número de alunos atendidos pelo serviço, ou novas rotas, entre outros dados, que possivelmente tenham provocado os reajustes.

O Correio não conseguiu contato com as empresas LLC, Sancetur e Smile e nem com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Paulínia, para comentarem o assunto. No entanto, ressaltamos que o espaço está aberto para a municipalidade e as empresas citadas neste levantamento, se pronunciarem.

Foto: Arte/Correio Paulinense