No sábado (13), a Secretaria de Cultura de Paulínia divulgou a agenda da Semana Municipal dedicada à Consciência Negra, que começa nesta terça-feira (16) e termina na sexta-feira (26). “As atividades da Semana foram pensadas para reflexão e conscientização quanto a igualdade racial, além de ampliar o debate sobre o tema”, afirmou Dinmer Willey Telles, secretário da pasta.

De acordo com a programação (confira no final da matéria), haverá palestras e apresentações de música, dança, rodas de samba, pirofagia e capoeira em três espaços públicos: Prefeitura (Sala de Imprensa) Câmara (Plenário), e Theatro “Paulo Gracindo” (Estacionamento), com entrada franca e uso obrigatório de máscara. 

No dia 1 de junho de 2000, Dude Vedovello, então prefeito de Paulínia, sancionou a lei que instituiu a Semana da Cultura Negra na cidade, realizada anualmente na semana de 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. A norma foi originada pelo Projeto de Lei 47/00, de autoria de Emerson Eduardo dos Santos, conhecido como Gordura, o primeiro vereador negro de Paulínia, eleito em 1996, 31 anos depois da constituição do Poder Legislativo Municipal, no ano de 1965. Ele também presidiu a Casa de Leis, de 2001 a 2002.

Vinte e um anos depois, entre setembro e outubro deste ano, o Poder Legislativo aprovou e o prefeito Du Cazellato (PL) sancionou a primeira lei municipal de cotas raciais, proposta pelo também vereador negro Heliton Fernandes Costa de Carvalho, o Gibi Professor (PTB) –  PL 151/21. A norma garante a negros, negras ou afrodescendentes, devidamente aprovados em concursos públicos, 20% (no mínimo) das vagas nos quadros efetivos da Administração Pública Direta e Indireta do Município.  

Ao propor a semana municipal dedicada à cultura negra, Gordura justificou: “Tenho em mira ressaltar a importância dessa cultura, presente que está no dia a dia de nossa sociedade, e ao mesmo tempo mantê-la viva para que não se acabe na memória de nosso povo”. No texto, o ex-vereador destacou ainda Zumbi dos Palmares, símbolo da luta e resistência dos negros escravizados e líder do mais famoso quilombo brasileiro, na divisa entre Alagoas e Pernambuco. 

Quando escreveu o PL das Cotas no serviço público de Paulínia, Gibi Professor frisou que a desigualdade no Brasil, além de social, é racial.  “Se realmente queremos construir uma sociedade igualitária, é necessário compreender qual o papel que cada estrutura socioeconômica desempenha na reprodução do racismo, a fim de desenhar estratégias eficazes para o seu enfrentamento”, afirmou.

A partir da Lei Municipal 2.485, sancionada pelo então prefeito Edson Moura (MDB) no dia 5 de dezembro de 2001, a história e cultura afro-brasileira passou a ser disciplina obrigatória nas grades curriculares dos ensinos fundamental e médio da rede municipal de Educação. “A inclusão (nas escolas) da história, dos valores culturais negros e de mecanismos de combate ao racismo poderá inaugurar uma nova relação entre os currículos, os programas educacionais e a comunidade escolar”, argumentou Gordura, autor da proposta (PL 59/01) que gerou a norma. 

Faltando nove dias para 2005 terminar, Moura protocolou na Câmara de Vereadores (CMP) a criação do Conselho Municipal do Negro – Conegro (PL 76/2005), sugerido (Indicação 573/2005) pela então vereadora e presidente da Casa, Simone Moura.  A CMP aprovou o Conegro na sessão de 7 de março de 2006, o ex-prefeito sancionou sua criação (Lei 2.799, de 10 de março de 2006) três dias depois, entretanto, o órgão de defesa dos direitos da população negra local nunca foi instalado.

No dia 2 de março deste ano, a CMP aprovou requerimento do vereador Gibi Professor (PTB), questionando o Poder Executivo sobre o Conegro. “Informamos que a referida Lei (2.799/06) nunca foi regulamentada, porém se for do interesse desta gestão, esta Secretaria de Cultura poderá auxiliar o Poder Executivo nesta tarefa”, respondeu (leia) Estevam Gomes Machado Neto, ex-secretário da pasta cultural. 

14h – Sala de Imprensa do Paço Municipal

“A Saúde da População Negra” com Aparecida do Carmo Miranda

20h – Plenário da Câmara Municipal

“Cotas, o por quê se faz necessário?” com doutor Ezequiel Chissonde

19h – Plenário da Câmara Municipal

Poema com Débora Moraes e apresentação do Pop Black

“Especialidades e Cuidados da Saúde Negra” com doutor Ezequiel Chissonde

14h – Sala de Imprensa do Paço Municipal

“Traumas e Preconceitos com a Criança” com Miriam Antunes

Sábado, 20

12h às 20h – Estacionamento do Theatro Municipal Paulo Gracindo

Apresentações de dança, rodas de samba, pirofagia, capoeira e depoimentos

14h – Sala de Imprensa do Paço Municipal

“Gestão da Vida e Política de Morte” com Maria Fernanda Novo dos Santos

Mizael Marcelly
Fotos: Redes Sociais