Boooooooooooaaaaaaa nooooooooooooooooite, meus amoooooooooooooooooores!!! Sinceramente, me deu ânsia de vômito ouvir uma palavra tão grandiosa como RESPEITO sendo utilizada com tanta hipocrisia e demagogia, durante a sessão de ontem (7) da Câmara Municipal. Misericórdia!!! Maaaaaaaaaaaaaaaas, eles que são vereadores, que se entendam, pois, a mim só interessa o que é de interesse público, como as declarações do novato Marcelo D2 (PROS) sobre uma reunião com as merendeiras que tomaram calote da RC Nutry.

D2 afirmou que a reunião com as trabalhadoras aconteceu segunda-feira (6) e foi promovida por ele: “Elas foram ameaçadas por pessoas, que não vou aqui citar os nomes, não vem ao caso, que se elas entrarem com ação judicial contra a RC Nutry elas vão tá perdendo o trabalho que elas foram migradas para a Soluções”, disse o vereador. Achei isso gravíssimo. Mais adiante vocês entenderão melhor essa questão..

Além de muito confuso, achei muito estranho o seguinte outro trecho das declarações do vereador sobre a reunião com as merendeiras: “Através de uma denúncia que foi colocada contra a RC Nutry,  superfaturamento, que veio pedido de cassação na Câmara, que foi votado aqui no Plenário, contra o pedido de rejeição. O bloqueio das merendeiras tá lá, trabalharam o mês inteiro, elas também não tem a rescisão”. Na hora, entendi que D2 estava sugerindo que as merendeiras não haviam recebido por conta da decisão do juiz Carlos Eduardo Mendes, proibindo a Prefeitura de realizar novos pagamentos à RC Nutry, até a conclusão da ação que apura irregularidades, inclusive superfaturamento, no contrato emergencial da empresa com o município.

Como o vereador disse que as merendeiras foram ameaçadas, mas não quis dizer quem fez a ameaça, porque e com que interesse, ou seja, contou o “milagre”, mas não “denunciou” o “santo” na sessão, além de não ter deixado claro o que ele quis dizer ao falar da denúncia contra a RC Nutry, bloqueio e tudo mais, decidi buscar as peças e montar esse quebra-cabeça.

Pois bem. Apurei que o autor da suposta ameaça, preservado na sessão pelo vereador D2, teria sido o Diretor do Departamento de Nutrição Escolar, José Soares de Oliveira Neto, nomeado para o cargo pelo prefeito Dixon Carvalho (PP) em março deste ano, conforme Portaria nº 142/2017. Durante uma reunião com as merendeiras, há cerca de quinze, vinte dias, Neto, como é conhecido no serviço público, teria dito que se elas entrassem judicialmente contra a caloteira RC Nutry  poderiam perder o trabalho na nova fornecedora da merenda escolar municipal, a empresa Soluções e Serviços Terceirizados.  É que a maioria das mulheres que trabalhou para a RC foi contratada pela Soluções.

Isso é gravíssimo, ou não é? Então, as mães de famílias que ralaram pesado, durante mais de seis meses, cumpriram as suas obrigações com a empresa, não podem buscar, na Justiça, o que a empresa ficou lhes devendo de salário e direitos trabalhistas? Que Paulínia é essa que estamos vivendo? O apocalipse tá começando por aqui? Só pode. 

Mesmo que o diretor Neto não tenha feito propriamente uma ameaça, como o vereador Marcelo D2 afirmou que foi, mas sim uma “simples” sugestão, do tipo “acho melhor vocês não mexerem com isso, se não podem perder o trabalho na Soluções”, o fato não deixa de ser gravíssimo. Como um servidor público, mesmo que comissionado, pode sugerir que alguém, que trabalhou e não recebeu, não corra atrás dos seus direitos, sob risco de perder o emprego em outra empresa?  Por quê? Quais os motivos ou interesses por trás disso? A RC Nutry e Soluções são do mesmo dono? Mas nem se fossem, não faria sentido a suposta  ameaça, sugestão, alerta, ou seja lá o que tenha sido. O próprio Marcelo D2, segundo apurei, teria informado os fatos ao secretário de Educação, Luciano Ramalho. Será que vão apurar, tomar providências? Vamos aguardar.

Sobre o encontro de D2 com as merendeiras, do qual participaram também os vereadores Zé Coco (PV) e João Pinto Mota (PSDC), aconteceu o seguinte. O vereador pegou quatro advogados de um mesmo escritório de Campinas e trouxe para a reunião em Paulínia, onde foi colocada a proposta de uma ação trabalhista coletiva contra a RC Nutry. Pelos serviços advocatícios, no caso de êxito da ação coletiva na Justiça do Trabalho, o escritório receberá 25% (vinte e cinco por cento) do valor que cada trabalhadora receber (vejam o que eu disse sobre isso, nessa edição da coluna).  

Segundo tabela de honorários advocatícios da OAB/SP, atualizada no último dia 29 de setembro, o percentual para causa trabalhista é de 20% (vinte por cento), acrescidos de mais 5% (cinco por cento), em caso de recurso ordinário, e mais 5% (cinco por cento) em caso de recurso de revista.  Tomara que a Justiça seja feita e elas recebam cada centavo a que têm direito. 

Já em relação à confusa declaração de D2 sobre a “denúncia contra a RC Nutry, bloqueio e tudo mais”, minha interpretação não estava errada. Vamos lá. Um dos advogados trazidos pelo vereador afirmou às merendeiras, na reunião, que elas não receberam seus direitos trabalhistas porque um vereador da city teria denunciado à RC Nutry no Ministério Público (MP). Além de absurda, tal afirmação é ABSOLUTAMENTE MENTIROSA. Nenhum vereador, repito, NENHUM VEREADOR fez qualquer denúncia contra a empresa caloteira na Justiça.

Quem denunciou à Câmara, primeiro, e depois ao Ministério Público (MP) as supostas irregularidades no contrato emergencial de mais de R$ 13 milhões da empresa com o município foi o contador paulinense Claudinê Moretti Filho (leia).  Por 12 votos a 2, a Câmara decidiu não investigar o caso. Já o MP entendeu que a denúncia era grave e instaurou inquérito cível que virou o processo nº 1003340-19.2017.8.26.0428. 

Foi no processo acima que, no dia 9 de agosto (leia), o último dia do contrato da RC Nutry em Paulínia, o meritíssimo Carlos Eduardo Mendes atendeu pedido liminar do MP proibindo a Prefeitura de continuar pagando à empresa, segundo o meritíssimo, evitar prejuízo ao erário público municipal. “O “periculum in mora” é evidente, uma vez que novos pagamentos podem ser efetuados a empresa requerida de forma ilegal, caso não seja obstada tal conduta, acarretando em prejuízo ao erário Municipal. Desse modo, defiro o pedido de tutela de urgência para que se suspendam os pagamentos à empresa requerida RC Nutry Alimentos Ltda. – EPP, até o deslinde do feito com prolação de sentença”,  determinou o magistrado.

MENTIU O ADVOGADO QUE DISSE, MENTIU QUEM MANDOU ELE DIZER.  Agora, mesmo que algum vereador tivesse denunciado o contrato da RC Nutry à Justiça, primeiro, estaria fazendo jus ao cargo lhe confiado pela população e, sobretudo, cumprindo com o seu maior dever  parlamentar: FISCALIZAR OS ATOS DO EXECUTIVO COM O DINHEIRO PÚBLICO DA CITY. Depois, a questão judicial não justifica a empresa não ter cumprindo suas obrigações trabalhistas, largado todas as merendeiras sem pagamento e suas carteiras profissionais sem baixas. JUSTIFICA? E os mais de R$ 8 milhões que a RC já tinha recebido da Prefeitura?  Ah, dá licença!!!

Parabéns ao vereador D2 pela iniciativa de apresentar o escritório advocatício às merendeiras e propor a ação trabalhista coletiva para que elas possam receber seus direitos. Agora, lamentável  o edil dizer (mesmo que de forma confusa), na sessão, e permitir a afirmação mentirosa, na reunião, que as merendeiras tomaram calote da RC Nutry por conta do bloqueio de novos pagamentos determinado pela  Justiça, bloqueio este provocado pelo Ministério Público (MP), que acatou a denúncia do contador Claudinê Moretti filho, e NÃO POR NENHUM VEREADOR. 

Pronto, por enquanto, sobre isso, falei tudo o que tinha para falar. Por hoje, é só, meus amoooooooores. Uma noite maravilhoooooooooooooooooooooosa para todos E FIQUEM COM DEUS. Muitos beeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeijos e abraaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaços! Au revoir! 

Foto: CMP