Última atualização em 29 de agosto de 2017
Boaaaaaaaaaaaaaaa noooooooooooooooite, meus amoooooooooooores! O governo Dixon (PP) veio, REALMENTE, para deixar MARCAS nunca vistas antes na história político-administrativa de Paulínia City. Em seis meses, SETE secretários pediram exoneração ou foram exonerados (Elisete Quadros, Valmir Silva, Rubens Ewald Filho, Aristides Ricatto, David Rodrigues, George Burlandy, Fernanda Alves da Silva). Em três meses, duas denúncias na Câmara, depois a terceira, quarta e, hoje (28), entrou a QUINTA, todas com pedidos de Comissões Processantes para apurar supostos crimes cometidos por Dixon, que disputou quatro eleições – 2004/2008/2012/2016 – até, finalmente, conseguir a caneta bilionária do Palácio 28 de Fevereiro.
A mais NOVA MARCA que a administração pepista acaba de imprimir é tão impressionante e inédita quanto as citadas acima. DIXON (PP) é o 1º PREFEITO A SANCIONAR E PROMULGAR UMA LEI QUE AINDA TRAMITAVA NA CÂMARA. Isso mesmo. Vejam o absurdo. Na última sessão ordinária do primeiro semestre, dia 30 de junho, foi aprovado em SEGUNDA e ÚLTIMA DISCUSSÃO o Projeto de Lei 26/2017, de autoria do vereador Fábio Valadão (PRTB), que tornou obrigatório câmeras de segurança em unidades de ensino e de saúde da city.
Pois bem. Aprovado por unanimidade, o PL de Valadão (PRTB) seguiu para o prefeito transformá-lo em lei, como manda o figurino. Ao receber o PL, Dixon (PP), então, decidiu vetar um parágrafo e dois artigos do projeto. Como se deve, ele MANDOU OS VETOS para VOTAÇÃO NA CÂMARA. O presidente Du Cazellato (PSDB), por sua vez, pautou os VETOS para sessão de 1º de agosto, a primeira do segundo semestre. Nesta sessão, os VETOS FORAM DERRUBADOS por UNANIMIDADE, e, o projeto original foi mantido.
Como manda o Regimento Interno da Câmara, o resultado da votação dos VETOS foi encaminhado, por meio de ofício, dia 3 de agosto ao Senhor Prefeito Municipal, que deveria transformar o PL de Valadão (PRTB) em lei, do jeitinho que ele foi aprovado pela Câmara, em 48 (quarenta e oito horas), caso contrário, caberia ao presidente Du (PSDB) fazê-lo. Só que, pasmem!!! O prefeito Dixon (PP) já havia sancionado e promulgado a lei, oriunda do PL de Valadão (PRTB), dia 19 de julho, 13 DIAS ANTES DA VOTAÇÃO DOS VETOS NA CÂMARA. Surreal. Como um prefeito transforma em Lei um Projeto que ainda estava tramitando na Câmara?
Podem conferir: LEI ORDINÁRIA 3.559 de 19 de julho de 2017, devidamente publicada tanto no Semanário Oficial do Município, Edição 1258, como no Legislação Municipal, dentro do Portal da Transparência. E para lacrar, a LEI FOI PUBLICADA COM OS VETOS REPROVADOS pela Câmara – poooode isso? Mas, esse sururu não parou por aí. No dia 08 passado, o presidente Du Cazellato (PSDB) promulgou e sancionou, SEM OS VETOS, a mesma lei, já sancionada e promulgada, COM OS VETOS por Dixon (PP), dia 19 de julho e que consta no Legislação Municipal. VEJA na página 24 do Semanário Oficial de Paulínia – Edição 1262. Eita peste!!! Aí cabe perguntar: QUAL DAS DUAS LEIS ESTÁ VALENDO?
Outra pergunta que também não quer calar é a seguinte: PROMULGAR E SANCIONAR UMA LEI QUE AINDA TRAMITAVA NA CÂMARA FOI MAIS UMA TRAPALHADA DO GOVERNO OU O PREFEITO DIXON (PP) TINHA CERTEZA QUE SEUS 13 ALIADOS IRIAM APROVAR OS VETOS? Se foi a segunda hipótese, tomou de 14 a 0, que até roncou.
Falando em votar, a sessão da Câmara desta sexta-feira (29) tem tudo para ser repleta de polêmicas. Em pauta, pelo menos duas Denúncias, a 4ª contra o prefeito Dixon (PP), envolvendo 13 vereadores, a 1ª contra o Vice-Prefeito Sandro Caprino (PRB) e, quiçá, uma terceira, a 5ª contra o Chefe do Executivo Municipal, protocolada na tarde de ontem (28). O trabalhador autônomo Reinaldo Barbosa de Oliveira Filho, autor da nova denúncia contra Dixon (PP), pede que o prefeito e seu assessor especial Marcio Rosa Santos, mais conhecido como Marcio Leão, sejam investigados no caso que envolve um suposto diploma universitário falso. Segundo o denunciante o assessor de Dixon teria apresentado o documento para conseguir o cargo nível universitário que ocupa na administração. Ainda segundo Oliveira Filho o caso está sendo apurado pela Polícia Civil de Paulínia.
No entanto, das três denúncias em questão, a mais polêmica, sem sombra de dúvida, é que envolve o prefeito e 13 vereadores. Por volta das 14h40 de hoje (28), o Parecer da Procuradoria Jurídica sobre a legalidade e legitimidade da denúncia feita pelo sargento aposentado da Polícia Militar, Luiz Roberto de Lima, finalmente deixou de ser um mistério. O documento de 22 páginas, assinado pela procuradora Vanessa Palmyra Gurzone, foi publicado no site da Câmara (LEIA).
Os dois destaques do parecer da Procuradoria são: não afastamento dos 13 vereadores e que os mesmos sejam julgados separadamente. A decisão de fatiar o julgamento dos vereadores foi antecipado sábado (26) pelo ex-secretário de Governo Aristides Aparecido Ricatto, em entrevista exclusiva ao Jornal Tribuna. As informações dadas ao jornal por Ricatto eram extraoficiais, mas com a divulgação do parecer, na tarde hoje (29), acabaram se confirmando. A sessão começa logo mais, às 18h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Bem, meus amoooooores, por hoje, é só. Uma semana abençoada e protegida por NOSSO SENHOR JESUS CRISTO. Muuuuuuuuuuuitos beeeeeeeijos e abraaaaaaaaaaaaços!!!
Fotos: Reprodução Semanário Oficial de Paulínia e Arquivo/Correio Imagem
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