Correio Paulinense

Paulínia, 19 de maio de 2024
Residencial Pazetti: Tiguila (PRTB) pede explicações sobre obra de mais de R$ 321 milhões públicos e que nunca termina

Última atualização em 5 de setembro de 2013

[imagem] Um levantamento feito pelo Correio Paulinense Online aponta que entre 2006 e 2013 a construção das 886 casas do Residencial Pazetti , no bairro Saltinho, já consumiu dos cofres públicos municipais o montante de R$ 321.068.725,07 (trezentos e vinte e um milhões, sessenta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e sete centavos).

Somente nos três anos finais do último mandato do ex-prefeito Edson Moura (PMDB) foram R$ 149,5 milhões. Já de 2009 a 2013, durante a gestão do ex-prefeito José Pavan Júnior (PSB) a prefeitura gastou mais R$ 132.144.602,17 (cento e trinta e dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e dois reais e dezessete centavos), além de dois aditamentos: R$ 22.401.996,00 (vinte e dois milhões, quatrocentos e um mil, novecentos e noventa e seis reais) em maior de 2011 e R$ R$ 17.022.126.90 (dezessete milhões, vinte e dois mil, cento e vinte e seis reais e noventa centavos) em janeiro de 2012.

Os valores gastos na construção e a demora na conclusão do Residencial Pazetti provocaram  o Requerimento 213/13, de autoria do vereador Tiguila Paes (PRTB), aprovado por unanimidade na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (3). No documento enviado ao prefeito Edson Moura Junior (PMDB), o vereador faz vários questionamentos, entre eles, sobre o destino do dinheiro público aplicado, o alto preço cobrado por casa, bem como o valor da entrada exigida dos proprietários, a comercialização das residências pelas empresas Barra Dourada, 2MD e Mello de Azevedo, já que o residencial é uma obra pública. Além disso, Tiguila Paes (PRTB) solicita cópias dos processos de pagamentos e medições mensais, do contrato com a Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento do residencial, contrato com a Construtora Mello Azevedo e do processo licitatório.
“Precisamos buscar os motivos pelos quais esta obra vem se arrastando por tantos anos e consumindo tanto dinheiro público, sem explicações plausíveis e concretas para isso, tanto da parte da Prefeitura como da construtora contratada pelo município para realizar a construção. Este vereador tem recebido inúmeras reclamações de munícipes, principalmente em relação aos valores cobrados pelas casas e as formas com que estão sendo comercializadas”, explicou Tiguila Paes (PRTB). 
Em junho passado, a Câmara aprovou outro Requerimento (133/13) do mesmo vereador, desta vez,  à Caixa Econômica Federal. Tiguila Paes pediu informações ao banco sobre os critérios de financiamento adotados para o Residencial Pazetti e quantos moradores de Paulínia haviam sido aprovados. Três meses se passaram e a Caixa ainda não respondeu o requerimento do vereador. “Várias pessoas me procuraram afirmando que por algum motivo não haviam conseguido adquirir uma casa no Pazetti. Por isso pedi informações à Caixa, através de Requerimento, mas até hoje nada foi respondido”, afirmou Tiguila.
Ainda de acordo com o vereador, das 886 casas do Residencial Pazetti, 629 já foram comercializadas. Tiguila explicou que os proprietários das unidades já vendidas estão pagando entre R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais) e R$ 1.000,00 (mil reais) pela chamada “pré-obra”. As primeiras 372 casas do Residencial Pazetti deveriam ter sido entregues em março deste ano. “A prefeitura adiou para julho e agora para este mês de setembro”, explicou Tiguila. 
O vereador adiantou que caso a Prefeitura Municipal não forneça as informações e documentos solicitados, através do Requerimento 213/13, ele poderá acionar o Ministério Público para poder dar as respostas que a população espera.
O Correio Paulinense Online ouviu Bruno Pereira, Presidente da Associação de Moradores do Residencial Pazetti. Bruno explicou que a taxa de pré-obra cobrada dos proprietários do residencial consta no contrato de aquisição dos imóveis e o valor serve para amortizar os juros do financiamento. “A pré-obra foi cobrada em seis parcelas, de acordo com o valor da entrada paga por cada proprietário, não pode ultrapassar 50% do valor da prestação do imóvel, e a última parcela vence dia 29 deste mês”, esclareceu o presidente. Ainda de acordo com Bruno, o departamento jurídico da Associação está analisando os contratos de compra, visando sanar dúvidas dos proprietários em relação a cobrança da pré-obra. 
O presidente do Residencial acredita que a entrega das 372 unidades deverá ocorrer entre o fim de outubro e começo de novembro. “Primeiro a Mello e Azevedo libera as casas para a Caixa Econômica Federal, que realizará as vistorias necessárias. Depois, a Caixa libera os imóveis para a Prefeitura, que providenciará a Licença da Cetesb e o Habite-se dos imóveis”, explicou Bruno. 
No próximo dia 18, às 19hs, a Associação de Moradores do Residencial Pazetti realizará uma assembleia na Câmara Municipal, com a participação dos futuros moradores do empreendimento habitacional. “É muito importante a participação de todos os proprietários, pois vamos esclarecer inúmeras dúvidas sobre o residencial”, finalizou o presidente da entidade.
Fotos: Jornal de Paulínia (Casas) e Cláudia Arantes/CMP (vereador)

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