O Correio teve acesso ao relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) instaurada pela  Câmara Municipal de Paulínia para apurar as circunstâncias da morte de uma recém-nascida, dia 22 de fevereiro do ano passado, no Hospital Municipal de Paulínia (HMP). Suspeita-se que Evellin Cristina Lobo, como a criança se chamaria, teria sido vítima de erro médico. Com 34 páginas, o documento será lido durante a primeira sessão legislativa do ano, na noite desta terça-feira (28).

De acordo com o relator da CEI, Fábio Valadão (PRTB), durante 120 (cento e vinte) dias a comissão realizou três reuniões, expediu 27 ofícios à Secretaria Municipal de Saúde, analisou 62 documentos (exames, prontuários, prescrições médicas, relatórios de atendimento, laudos, entre outros) da mãe K. C. P, de 16 anos, e da recém-nascida. Além disso, contabilizou mais de quatro horas de depoimentos tomados, dentre eles, os da mãe e avó da criança. 

No entanto, a CEI não conseguiu levantar se a menina realmente foi vítima de erro médico. Segundo Valadão, houve, no mínimo, “intensa violência obstétrica”, ou seja, mãe e bebê teriam sido vítimas de atos considerados violentos, dos pontos de vista físico e psicológico, durante o trabalho de parto. 

Os médicos Marcos Roberto Caetano, Paulo Coloço e Maria Luíza Marques, que, segundo o relatório da CEI, fizeram o parto da criança no HMP, foram convocados para depor, mas se declararam impedidos pelo Código de Ética Médica. A Comissão conseguiu ouvir a enfermeira Camila Rodrigues e as técnicas de enfermagem Raquel Ferreira, Roberta Caldas e Patrícia Andrade, mas, segundo o relatório, elas não participaram do parto da adolescente K. C. P, por isso, não puderam contribuir para os esclarecimentos dos fatos.

O presidente da Comissão de Ética do HMP, Carlos Henrique Mamud Arca, afirmou em depoimento à CEI que, na época dos fatos, iniciou uma apuração interna no hospital com as manifestações por escrito de todos os envolvidos. Ainda segundo ele, depois disso, a comissão de ética produziu um relatório que pode resultar em medidas médicas ou administrativas cabíveis. Além disso, de acordo com Mamud, a conclusão da sindicância também poderia ser encaminhada ao Conselho Regional de Medicina. 

“Já em relação a eventuais figuras criminais e cíveis em decorrência do óbito da menor, se faz necessária maior dilação probatória (ou seja, mais prazo para produção de provas), especialmente na oitiva (depoimento) dos médicos que participaram dos fatos, mas que se negaram ao comparecimento da CEI em decorrência da ética médica”, concluiu o relatório da CEI, assinado pelo relator e ratificado por Edisinho Rodrigues (PSDB) presidente, Fábia Ramalho (PMN), sub-relatora, e Flávio Xavier (DC), secretário.

Foto: CMP