Última atualização em 7 de junho de 2017
Com base em valores registrados no Portal da Transparência Municipal, o Correio destacou segunda-feira (5) o remanejamento de mais de R$ 16 milhões de programas importantes da Educação de Paulínia, como bolsa de estudos, construção, reforma e ampliação de escolas municipais. No mesmo dia e antes da matéria ser publicada, perguntamos (por e-mail) ao secretário da pasta, Luciano Bento Ramalho, “para onde foram os valores remanejados”.
No início da noite desta terça-feira (6), Ramalho respondeu ao Correio, mas não esclareceu a questão-chave levantada na reportagem, ou seja, o novo destino do dinheiro remanejado dos programas educacionais.
“Preliminarmente entendemos que os indicadores captados na reportagem por se tratarem de dados ainda não definitivos sobre as transferências de valores no orçamento próprio da Secretaria não admitem concluir, de forma imutável, que houve redução e perda dos recursos como apontados inverídica e irresponsavelmente no texto divulgado em mídia social.
Ao contrário do que foi veiculado no texto publicado, que tentou fazer crer que as verbas e dotações destinadas a esta Secretaria Municipal de Educação estariam reduzidas e zeradas de forma definitiva com subtração do recurso e diante disto “ficaram mais pobres”, trata-se de uma situação momentânea e transitória, uma vez que as transferências de verbas entre as dotações, dentro dos atendimentos às prioridades e demandas das rotinas de orçamento dos órgão internos da Administração encontra total amparo legal da Legislação.
São realocações de recursos entre as categorias econômicas de despesas, dentro do mesmo órgão e do mesmo programa de trabalho. Ou seja, repriorizar gastos a serem efetuados. Isto não significa que as verbas foram reduzidas ou zeradas de forma definitiva e que estas políticas públicas já definidas no orçamento não acontecerão. Nas transferências, as atividades envolvidas continuam em franca execução”, escreveu o secretário.
Correio
Reafirmamos que “programas importantes da Educação Municipal ficaram mais pobres ou tiveram suas dotações zeradas, após vários remanejamentos de verbas realizados pela administração Dixon Carvalho (PP)”, conforme consta no Portal da Transparência de Paulínia, canal oficial (Lei Complementar 131/2009) do Poder Executivo Municipal para prestação de contas à sociedade das receitas e despesas públicas.
Esclarecemos que, em momento algum, a matéria questionou a legalidade do remanejamento de verbas, ato legítimo do Poder Executivo e amparado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), este ano sob o nº 3533, de 04 de janeiro de 2017, por isso, descartamos os trechos da resposta do secretário, nos quais ele cita legislações. Da mesma forma, não abordamos as políticas implantadas (ou a serem) pela atual administração municipal na Educação e, tampouco, a situação em que o atual secretário recebeu a pasta, da administração passada.
Reiteramos que apenas perguntamos “para onde foram os valores remanejados” dos programas educacionais, questão não respondida por Ramalho, e, por fim, que todos os remanejamentos e seus respectivos valores citados na matéria foram extraídos do “Transparência Municipal”, cujo o abastecimento de dados é realizado pela própria administração pública do município.
Mizael Marcelly
Foto: Correio Imagem
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