Correio Paulinense

Paulínia, 19 de maio de 2024
QUE ESTRAGOS FARÁ A DENÚNCIA DE RICATTO CONTRA PREFEITO E VEREADORES? Que outras provas teria o Ex-Secretário? “Sui generis”, diz advogado!

Última atualização em 18 de agosto de 2017

Boaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa nooooooooooite, meus amooooooooooooooores!!! A cada semana, um novo “evento” político sacode, ou pelo menos surge com a pretensão de sacudir a city. O bapho desta semana tem como protagonistas o ex-secretário Aristides Ricatto, o prefeito Dixon (PP) e sua base aliada na Câmara, formada por 13 vereadores. Ricatto denunciou na Procuradoria-Geral de Justiça, em São Paulo, que Dixon (PP) teria distribuído 67 cargos comissionados entre os vereadores em troca dos 13 votos que barraram a abertura de duas Comissões Processantes contra ele, dia 28 de março, na Câmara. De mim, a relevância da denúncia requer altíssima prudência, pois, além de envolver quase que a totalidade do Legislativo Municipal, seria irresponsável querer opinar sobre a legalidade ou o mérito de algo ainda tão novo, e, que até especialistas em direito público ainda não têm a resposta para “o que pode acontecer”.
Mas, posso e devo comentar sobre fatos que venho observando, desde que o jornal Mais Notícias divulgou, nas redes sociais, a entrevista com o ex-secretário Ricatto. Primeiro, a oferta de cargos comissionados na estrutura do Executivo Municipal, Estadual ou Federal, em troca de apoio político no Poder Legislativo é prática comum e escancarada, em nome da governabilidade. Portanto, não existe crime algum nesse “toma lá, dá cá” entre prefeitos, governadores, presidentes, deputados estaduais, deputados federais, senadores e vereadores.  Na minha visão, esse tipo de apoio político só se torna crime quando envolve pagamento de propina ou qualquer outro tipo de “moeda de troca” para o parlamentar votar a favor ou contra o Executivo.
No caso da denúncia da semana, o que se sabe, até agora, é que Ricatto apresentou na PGJ currículos de pessoas possivelmente indicadas pelos vereadores aliados a Dixon (PP), o que, na minha visão, não prova nada. Até porque, após a Reforma Administrativa a apresentação de currículos passou a ser obrigatória. É preciso saber que outras provas o ex-secretário apresentou e se elas serão suficientes para confirmar o suposto delito. No final da representação, Ricatto pede que o procurador-geral Gianpaolo Poggio Smanio colha os depoimentos da ex-secretária de Recursos Humanos do governo Dixon (PP), Fernanda Alves da Silva, do atual secretário de Finanças Silvio Cesar Vieira Andrade e da servidora, provavelmente do RH, Ivana Pereira Fatarelli. O que essas pessoas têm a dizer ou apresentar de provas sobre isso? É preciso aguardar!!!
Em relação à manifestação sobre o caso que os 13 vereadores divulgaram ontem (17) nas redes sociais e pelo aplicativo WhatsApp, tenho algumas considerações. Primeiro, por envolver quase que a totalidade dos vereadores, inclusive o presidente Du Cazellato (PSDB), a própria Câmara deveria ter emitido uma Nota Oficial à imprensa, assinada por todos.  Segundo, tentar desqualificar o denunciante, mesmo que se tenha elementos para isso, não me parece uma estratégia inteligente. No meu entendimento, o que deve importar para a Justiça são os fatos denunciados aliados às provas apresentadas e não quem os denunciou.  Com capivara quilométrica ou não, se o denunciante apresentar provas cabais do que está dizendo, certamente a denúncia não será ignorada. Ademais, atacar quem denunciou é uma tática que sempre levanta suspeitas. 
A rádio peão já divulga os mais diversos desfechos para essa nova polêmica da city. Um ou dois até possíveis, no entanto, precoces, além da conta. Teve gente que até já mapeou os suplentes, no caso de um eventual afastamento em massa. Muita calma nessa hora. Não se afasta quase uma Câmara inteira de uma hora para outra. Na Procuradoria-Geral, presumo, a coisa vai longe. Além dos depoimentos sugeridos por Ricatto, caso a denúncia vá para frente, devem ser ouvidos todos os vereadores e o prefeito, no mínimo. E, nós sabemos a velocidade do Judiciário Brasileiro. 
“E se a mesma denúncia for feita na Câmara, com pedido de Comissão Processante para apurar os fatos?” Essa possibilidade é a mais especulada de todas. Conversei com o renomado advogado Marcelo Pelegrini, exatamente, sobre isso. “O fato é que os vereadores não podem apreciar uma denúncia apresentada contra eles próprios”, disse Pelegrini. No entanto, quando perguntei ao doutor o que poderia acontecer diante de um eventual impedimento dos vereadores, ele foi enfático: “Neste momento não sei te responder, pois, seria um caso sui generis, que requer um estudo aprofundado de suas reais consequências para os envolvidos”. Pois é, a palavra de quem entende traduz a necessidade de muita cautela e nada de pré-julgamento neste caso. Assim, agirei até os desfechos oficiais do caso.
Meus amoooooooooooores, por hoje é só. Um fim de semana espetacular, abençoado e protegido por NOSSO SENHOR JESUS CRISTO. Muuuuuuitos beeeeeeeeeeijos e abraaaaaaaaaaços. Au revoir!!! 

Foto: Reprodução/Vídeo Jornal Mais Notícias

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