Central Comércio de Livros Educacionais, Expansão Empreendimentos Editoriais, Priori Comércio de Livros e Usual Comércio de Papelaria e Informática são as quatro empresas que venderam à Prefeitura Municipal de Paulínia os kits do programa pedagógico “Planeta Leitura”, da Editora Melhoramentos, com sede no bairro paulistano da Lapa. 

Entre janeiro e março deste ano, as quatro revendedoras de livros receberam do município um total de R$ 10.182.354,20 (dez milhões, cento e oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). As que mais faturaram foram a Expansão (R$ 4.648.763,00) e Priori (R$ 3.724.281,00), e, todas receberam o valor integral empenhado (reservado) para cada uma delas. Os dados são do Portal da Transparência de Paulínia.

Cada kit do programa “Planeta Leitura” para aluno é composto de 8 (oito) livros.  Os valores variam de acordo com a idade e o ano escolar. Cada kit para criança de 2 anos custou R$ 372,00; para 3 anos R$ 402,00; para 4 anos R$ 413,00; e, para 5 anos R$ 382,00.  Já os kits para professor e coordenador (mais o guia de professor) custaram entre R$ 607,00 e R$ 648,00. Esse material foi fornecido pela Expansão Empreendimentos Editoriais. A ata de registro de preços assinada pela empresa estimou uma quantidade total de 10.666 itens. 

Já a Priori Comércio de Livros forneceu os kits para alunos do 1º ao 5º ano, pelos seguintes valores: R$ 433,00 (1º), R$ 409,00 (2º), R$ 404,00 (3º ), R$ 420,00 (4º) e R$ 406,00 (5º).  Os kits professor/coordenador (mais o guia) custaram, cada um, entre R$ 639,00 e R$ 668,00. Nesse caso, a quantidade estimada da compra foi de 8.045 itens.

A Central Comércio de Livros Educacionais vendeu o material para alunos do 6º ao 9º ano escolar, pelos seguintes preços: R$ 360,00 (6º), 414,00 (7º), R$ 387,00 (8º) e R$ 340,00 (9º). Os kits professor/coordenador (mais o guia) custaram entre R$ 595,00 e R$ 649,00, cada um.  A estimativa de compra desse lote foi de 3.130 itens. 

Fechando a compra milionária do programa pedagógico “Planeta Leitura”, a Usual Comércio de Papelaria e Informática forneceu os kits para alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos), pelo valor unitário de R$ 399,00, e, os kits professor/coordenador (mais o guia) por R$ 475,00, cada. Nesse caso, a estimativa de compra foi de 1.063 itens.

Homologada pelo prefeito Dixon Carvalho (Progressistas) dia 30 de novembro do ano passado, a despesa milionária com os kits da Melhoramentos não estava prevista no orçamento financeiro do município deste ano. Para pagar as empresas, a administração municipal teve que tirar dinheiro de outros programas da Educação, esses, sim, previstos no orçamento 2018 aprovado pela Câmara Municipal.

O Correio apurou que a compra do “Planeta Leitura” dificultou o pagamento de bolsas de estudos concedidas pela prefeitura, bem como o repasse para as creches particulares, conveniadas ao Proeb (Pró-Educação Básica).. 

Apuramos, também, que, durante reunião com a cúpula da Educação, nesta quinta-feira (13), o secretário Luciano Bento Ramalho da pasta teria sido orientado a não fazer mais despesas fora do orçamento municipal, como fez esse ano comprando o programa da Editora Melhoramentos. “Se em 2019 ele quiser honrar com a bolsa (de estudos) e o Proeb (creches conveniadas) tem que ter essa consciência”, disse uma fonte do Correio. 

Dezenas de caixas com kits do “Planeta Leitura”, além de uniformes e material escolar (mochilas e estojos) estão paradas no barracão do DAN (Departamento de Alimentação e Nutrição) da Prefeitura de Paulínia, como o Correio mostrou terça-feira (11), com exclusividade. 

Em nota ao Correio , ontem (12), a Secretaria de Educação explicou apenas sobre os uniformes estocados no DAN.  No entanto, a reportagem apurou que os kits do “Planeta Leitura”, guardados no DAN, teriam sobrado. “Eles compraram muito e aí acabou sobrando”, disse uma fonte. Apuramos que o Departamento de Coordenação Pedagógica da secretaria está estudando um jeito de distribuir a sobra dos kits no ano que vem.

Em 2017, a Secretaria de Educação de Paulínia comprou livros paradidáticos de duas editoras, a Gostinho de Leitura Livros e Eventos e Interbook. O valor total da despesa foi de quase R$ 550 mil. 

A licitação (Pregão Eletrônico 342/2017) foi homologada por Dixon (Progressistas) dia 7 de novembro passado. Entre 7 de novembro e 15 de dezembro passados, ou seja, em 38 (trinta e oito) dias,  as empresas entregaram os livros e receberam da Prefeitura.

Uma outra fonte ouvida, agora à noite, pelo Correio informou que, neste caso, também sobraram livros e que os volumes estavam, até recentemente, guardados na sede da Secretaria de Educação. “Ninguém sabe o que fazer com a sobra”, disse.

A Editora Melhoramentos foi citada em relatório da Polícia Federal (PF) relacionado à Operação “Prato Feito”, deflagrada em maio passado, em vários estados, incluindo São Paulo. As investigações da PF apontaram o empresário Wilson José da Silva Filho, que seria dono da editora, como um dos supostos integrantes de um esquema que desviou cerca de R$ 1,5 bilhão da educação de 37 municípios paulistas.

À época, a Editora Melhoramentos, em nota à imprensa, esclareceu que Silva Filho, “diferentemente de notícias veiculadas na imprensa, jamais foi dono, sócio, diretor ou procurador da Editora”.  A Operação “Prato Feito” também fez busca e apreensão na Prefeitura de Paulínia.