Última atualização em 22 de dezembro de 2017
Boaaaaaaaaaaaaaaaaaaa noooooooooooooooooooite, meus amoooooooooooooores!!! Terça-feira (26), a partir das 10 horas da manhã, acontecem as duas últimas sessões legislativas extraordinárias do ano. Em pauta, 13 projetos de lei, sendo 11 (onze) do prefeito Dixon Carvalho (PP), 1 da Mesa Diretora e 1 dos vereadores Kiko Meschiati (PRB) e Tiguila Paes (PPS). As sessões devem ser longas e de intensos debates, por conta das votações do PPA (Plano Plurianual) 2018/2021 e do Orçamento 2018, que, juntos, receberam 75 Emendas, entre aditivas e modificativas. Mas, também, terminadas as sessões os edis vão poder curtir o recesso até 30 de janeiro, quando estarão de volta, na primeira sessão de 2018.
Não deu certo o plano de Dixon (PP) de aprovar, ainda este ano, o novo “Bolsa Educação”, o Programa “Social Consciente”, possível substituto do PAS (Programa de Ação Social) e, muito menos, a prorrogação do contrato da Passaredo, que venceu no último dia 12. Principalmente, os projetos da bolsa de estudo e do novo programa social, que mexem com benefícios concedidos a milhares de pessoas, prometem gerar muita polêmica o ano que vem., por conta dos “cortes” neles embutidos. Bem fez o presidente Du Cazellato (PSDB) de não pautar os PLs para as sessões de terça (26), tornando, assim, menos turbulento o fim de ano dele e dos demais colegas vereadores.
Já sobre o contrato da Passaredo, no meu entendimento, a saída do governo pepista será contratá-la emergencialmente ou ir pagando a empresa por indenização, até concluir a licitação do transporte coletivo, pois o povo não pode ficar sem buzão. Também, gente, eles pediram autorização à Câmara para prorrogar o contrato, por seis meses, um dia antes de o dito cujo vencer. Isso mesmo, um dia antes do vencimento do contrato.
Detalhe: não foi juntado ao projeto o demonstrativo de impacto orçamentário financeiro e muito menos cópia do contrato. Como as últimas sessões do ano serão terça (26), os vereadores não poderiam aprovar, se fosse o caso, um contrato vencido. Realmente, além de andar invertendo alguns valores, o governo Dixon (PP), agora, quer inverter também a ordem das coisas. Pela mãe do guarda!!!
Falando em inversão de valores, a medida judicial (leia) autorizada por Dixon (PP) para anular dois requerimentos do vereador Tiguila Paes (PPS) chocou até os mais leigos no assunto. Li a petição inteira do Mandado de Segurança (MS), assinado pelo procurador municipal Rafael Barroso de Andrade e, percebi que, na verdade, os requerimentos de Tiguila (PPS) foram utilizados para tentar frear a função constitucional de fiscalização de todos os vereadores. Leiam o que escreveu o procurador no MS: “A Câmara Municipal de Paulínia, a pretexto de exercício da função de controle inerente ao Poder Legislativo, conforme art. 70, CRFB (Constituição da Republica Federativa do Brasil), tem feito requerimentos desmedidos ao Poder Executivo”. Pois é, pois é!!!
Em seu despacho, autorizando o Mandado de Segurança, Dixon (PP) escreveu o seguinte: “Autorizo a Procuradoria Jurídica do Município a ingressar com medida judicial cabível, com o objetivo de amparar o Município a não ser obrigado a responder requisições de informações e cópias provindas da Câmara dos Vereadores que sejam extremamente genéricas e abrangentes, dificultando o exercício da atividade administrativa”. Me abana, Chicaaaaa!!! Uma clara tentativa de, no mínimo, dificultar a fiscalização da Câmara, à qual ele e seu governo estão submetidos, por lei.
Como não poderia ser diferente, o Poder Judiciário negou o pedido de Dixon (PP), por meio do procurador Oliveira, evitando que Prefeito e Secretários decidam que informações e documentos devem ou não fornecer à Câmara de Vereadores; que requerimentos são ou não genéricos e abusivos.
Muita gente criticando a iluminação de Natal, e com razão. Pelo menos dois dias seguidos desta semana, no trecho inteiro da Avenida José Paulino, entre o Paulinense e o Cemitério Municipal, as luzes intercaladas nas árvores (uma sim, duas não) estavam apagadas. A iluminação da Ponte sobre o Rio Atibaia tá linda e se não fosse ela o local estaria um verdadeiro breu, pois as lâmpadas públicas estão (ou pelo menos estavam, até ontem) todas apagadas. A despesa prevista com a “decoração natalina” é de R$ 391 mil e, por isso, deveria funcionar plenamente, todos os dias. Será que a Prefeitura está fiscalizando isso? Será que haverá algum desconto pelos dias apagados?
Anda circulando pelos corredores da Câmara que o prefeito Dixon (PP) não teria mais a maioria na Casa. Dos 13 vereadores aliados, sete ou oito já teriam desembarcado do governo pepista. Será “merrrrrrmo”? Vamos aguardar.
E, um mero ato administrativo de assinatura de autorização de licitação virou um evento, sexta-feira (19), em cima da interditada Ponte da Rhodia. Com a popularidade lá embaixo e a incompetência ratificada pelos próprios atos, até o presente momento, o governo Dixon (PP) tem mesmo que fazer de qualquer “limãozinho, uma limonada”.
Bem, meus amooooooooores, por hoje, é só. DESEJO A VOCÊS E SEUS FAMILIARES UM NATAL MARAVILHOOOOOOOOOOOOOSO E ABENÇOAAAAAAAAAAAAADO POR DEUS. MUITA FARTURA, ALEGRIA E PAZ. Um grande beeeeeeeeeeeeijo em vossos corações e fiquem com NOSSO SENHOR JESUS CRISTO. Au revoir!!!
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