Correio Paulinense

Paulínia, 22 de maio de 2024
PREFEITURA, RC NUTRY, E O CALOTE NAS MERENDEIRAS: ninguém vai fazer nada?; Recurso contra cassação de Dixon (PP); E O TOMÓGRAFO DO HMP, HEIN?

Última atualização em 27 de outubro de 2017

Boaaaaaaaaaaaaaaaaa noooooooooooooite, meus amooooooooooores!!! Ontem (26), começou, na Justiça Eleitoral da City, a movimentação do recurso de Dixon (PP) contra a sentença que cassou, além do mandato de prefeito, os direitos políticos dele por até 8 (oito) anos, a contar de 02 de outubro do ano passado. O meritíssimo Carlos Eduardo Mendes abriu prazo para as contrarrazões dos autores da ação – José Pavan Junior, Coligação “União Por Paulínia” e PDT (Partido Democrático Trabalhista) – e determinou que, após, “abra-se vista ao Ministério Público Eleitoral (MPE)”. Cumpridas essas etapas, o recurso eleitoral seguirá para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e, aí, é aguardar o julgamento (mais sobre o trâmite).
E o tomógrafo do hospital, hein? Continua quebrado e uma fila gigantesca à espera de tomografia. Apurei que, quarta-feira (25), uma empresa desmontou o aparelho, mexeu, mexeu e nada. Aí, chamaram outra empresa, pelo visto, mais qualificada, para ver se, finalmente, dá um jeito no equipamento, que tanta falta faz a população usuária do Hospital Municipal de Paulínia (HMP). 
Gente, como pode nenhum dos prefeitos que se elegeram pregando a saúde como prioridade máxima de seus governos (#SQN) não conseguir executar um simples concerto de aparelho de exame, hein? Faz aaaaaaaaaaaaanos que tomógrafo, raio-x e ultrassom vivem quebrados ou quebrando e nenhum deles conseguiu resolver o problema. É muita incompetência. Dá licença!!!
Mais de 60 pessoas da city contratadas pela RC Nutry ainda não receberam um centavo pelo último mês trabalhado e muito menos dos direitos trabalhistas. Enquanto isso, o governo do prefeito cassado (em primeira instância), que contratou emergencialmente a empresa, age como se não fosse cúmplice do calote aplicado contra trabalhadoras humildes. Ou seja, as merendeiras que corram atrás do prejuízo, o que significa contratar um advogado e abrir mão de 20% a 30%  (honorários advocatícios) do pouco que elas têm à receber da empresa. Absurdo. Revoltante.
Conversei com uma das merendeiras e, segundo ela, a RC Nutry alega que teve seu pagamento bloqueado pela Justiça e, por isso, não sabe quando vai poder pagar quem trabalhou e muito para ela. Alto lá!!! O juiz Carlos Eduardo Mendes impediu a Prefeitura de realizar novos pagamentos à RC Nutry dia 9 de agosto, último dia do contrato emergencial de seis meses da empresa com o município. 
Segundo o Portal da Transparência, até o dia da decisão judicial, a RC Nutry já havia recebido R$ 8.336.622,02 (oito milhões, trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e dois centavos) da Prefeitura. Com tanto dinheiro recebido, por que a RC não honrou com as merendeiras?  Somente no dia 3 de agosto, seis dias antes do fim do contrato, a empresa recebeu R$ 1 milhão de reais da Prefeitura. Será que não dava para pagar, ao menos, o último mês das merendeiras? Aí, querem dizer que a culpa é da Justiça? Ah, dá licença!!!
Pela Lei de Licitações e Contratos (8666/90), o município é obrigado a fiscalizar os contratos de prestação de serviços continuados, em todos os seus aspectos, inclusive, no que se refere às obrigações trabalhistas da contratada, para com seus empregados terceirizados. Será que a Prefeitura cumpriu essa determinação legal? Pelo visto, acho que não, pois a empresa foi embora de Paulínia sem sequer dar baixa nas carteiras das merendeiras, que assinaram apenas o aviso-prévio.
Ainda segundo a merendeira, com quem conversei, a Prefeitura ficou de posicionar-se hoje (27) sobre o problema. “Deram um prazo até hoje para resolver, mas nada foi resolvido, nem satisfações. Segunda-feira, iremos até lá. Não temos ninguém por nós”, disse ela. A mãe de família ainda reclamou de vereadores que, segundo ela, teriam indicados pessoas à RC Nutry e, agora, não estão nem aí para elas. “Eles poderiam defender a gente no prefeito, mas nem isso. O jeito é contratar um advogado e brigar por nossos direitos”, afirmou. 
Também, desde o começo esse contrato com a RC Nutry é uma verdadeira lama. Mais de R$ 13 milhões públicos envolvidos, suspeitas de irregularidades, como direcionamento e superfaturamento, só poderia terminar na Justiça. Quando aceitou o pedido do Ministério Público (MP) para suspender novos pagamentos à RC Nutry, o magistrado Mendes disse haver “provas robustas” apontando ilegalidade na contratação. O caso foi denunciado à Câmara de Vereadores, cuja maioria rejeitou todos os pedidos para investigar as supostas irregularidades. Agora, quem ficou no prejuízo, também, foram as merendeiras. Tudo isso, é de lascaaaaaar, vergonhoso.
E, o remanejamento de verbas continua a todo vapor. Somente no Semanário Oficial do Município desta sexta-feira (27), o prefeito Dixon (PP) remanejou quase R$ 13,9 milhões entre secretarias.  Um levantamento do Correio mostrou que, entre abril e agosto, mais de R$ 140 milhões haviam sido remanejados. Programas como de moradia popular, reforma e construção de escolas, creches e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) tiveram seus caixas zerados. No entanto, ninguém sabe para onde foi tanto dinheiro.

Todo mundo sabe que, no final de cada ano, a Câmara Municipal aprova a Lei Orçamentária Anual (LOA), o famoso Orçamento Municipal, que estima receita e fixa despesas para o ano seguinte. Pois bem, na verdade, o Orçamento é uma peça fictícia para cumprir apenas formalidade, pois, os Vereadores aprovam uma coisa e os Prefeitos, sem exceção, fazem outra, ou melhor, fazem o que querem com o dinheiro público.

Tiram da habitação para gastar com cinema. Da saúde para gastar com eventos. Da segurança para gastar com desapropriações, e, por aí vai. Foi, continua sendo, e, parece que será sempre assim, enquanto o Legislativo não partir com tudo para cima e exigir, NA PRÁTICA, os direitos da população. Por exemplo: será que alguém já fez as contas para saber se os remanejamentos feitos pelo prefeito Dixon (PP), até agora, estão dentro dos limites determinados pela LOA 2017?  Será? 
Pelos menos os dois últimos prefeitos, Edson Moura Junior (PMDB) e José Pavan Junior (PMDB), segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), remanejaram mais do que o permitido por lei. Aliás, essa foi uma das irregularidades que levaram o TCE a rejeitar as contas de Pavan e Moura Junior, referentes aos anos de 2012, 2013 e 2014. Pois é, pelo visto, quem deveria não fiscalizou se os limites legais de remanejamentos estavam sendo respeitados pelos ex-prefeitos. E pelo atual?
Por hoje, é só, meus amoooooooooores. Segunda-feira estarei de volta com babados fortíssimos, cabeludos e exclusivíssimoooooooooooooos!!! Aguardem!!! Um fim de semana radiante e abençoado por NOSSO SENHOR JESUS CRISTOMuuuuuuuuuuitos beeeeeeeeeeeijos e abraaaaaaaaaaaaaaaaaços. Au revoir!

Foto: Ilustração

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