Correio Paulinense

Paulínia, 28 de fevereiro de 2024
POR UMA LIMINAR: a última semana do ano promete ser tensa para o prefeito diplomado e decisiva para a estabilidade político-administrativa da city

Última atualização em 26 de dezembro de 2016

Boaaaaaaaaaaaaaaaa taaaaaaaaaarde, meus amoooooooooores!!! Última e decisiva semana do ano, politicamente falando. DIXON SERÁ EMPOSSADO OU NÃO? Embora não tenha prazo para julgamento, a liminar do PRP (Partido Republicano Trabalhista) Municipal, pedindo a cassação do diploma do prefeito eleito Dixon Carvalho (PP), deve ser julgada até sexta-feira (30).  Como a Justiça Eleitoral está em recesso, caberá ao juiz ou juíza plantonista decidir como a city começará 2017 – COM OU SEM O PREFEITO ELEITO PELO VOTO POPULAR. E quem estará de plantão? O juiz eleitoral da city Carlos Eduardo Mendes ou até mesmo um juiz-substituto (ou juíza-substituta) de Campinas, já que a juíza Marta Brandão Pistelli, provavelmente, não deve apreciar a liminar. 
No entanto, a essa altura do campeonato, o julgador é o que menos importa, mas sim o resultado do tão aguardado julgamento eleitoral do ano.  A primeira questão a se pensar é a seguinte: a decisão sairá hoje, amanhã, depois de amanhã, quinta ou sexta? Neste caso, o tempo é preciosíssimo para ambos os lados: PRP e Dixon (PP), pois, um dos dois dependerá do TRE (tribunal Regional Eleitoral) para reverter a decisão local, seja ela qual for.
(Cenário 1) Se o pedido de cassação for rejeitado, POSSE (às 10h da manhã do dia 1º, na Câmara Municipal) e FESTA (às 19h, no Teatro Municipal “Paulo Gracindo”) estão garantidas. O PRP que recorra ao TRE para conseguir o que quer. 
(Cenário 2) Se a Justiça Eleitoral cassar o diploma de Dixon (PP), aí lascou tudo – ele que terá de correr atrás do prejuízo, no TRE, para conseguir ser empossado no cargo. Percebem o quanto, dependo do dia em que a decisão do juízo local sair, o tempo será fundamental para as providências (recursos) cabíveis, que um dos dois lados terá de tomar?
Caso aconteça o cogitado no “Cenário 2”, será uma confusão da “muléstia” dos cachorros. Com Dixon (PP) impedido de tomar posse, e sem chances (pela legislação eleitoral) do segundo colocado nas eleições, o espirituoso Pavan (PSDB), assumir, quem assumiria a Prefeitura? Neste cenário, existem duas possibilidades: se somente Dixon (PP) for cassado, assumiria o Vice-prefeito Sandro Caprino (PRB). Já se a cassação atingir a Chapa Dixon/Caprino, o Prefeito Interino da City seria o próximo Presidente da Câmara, que será eleito na tarde do dia 1º. 
Uma eventual cassação da chapa Dixon/Caprino, além de trazer de volta os horrores da instabilidade político-administrativa, mudaria também a configuração do quadro de vereadores eleitos, dia 2 de outubro. Com o futuro Presidente da Câmara virando Prefeito Interino (até a decisão final da Justiça sobre Dixon ou até mesmo a realização de nova eleição), o futuro Vice-Presidente viraria Presidente, sobraria uma cadeira legislativa, e um suplente teria que ser convocado para assumir a vaga. Vejam que confusão. Será que a city merece passar por tudo isso?  Merecer, não merece, mas o que está em jogo, infelizmente, não é isso. 
Paulínia fez a sua parte: elegeu um novo Prefeito, almejando dias melhores, a partir de 2017. Por sua vez, o Prefeito Eleito derrapou feio nos gastos de campanha, teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral e, a consequência não poderia ser outra, senão os adversários pedirem a cabeça dele. Agora, só o julgamento mostrará se os próximos dias serão de estabilidade ou de um novo caos político-administrativo. 
Às 10h de amanhã (27), a Câmara da City fará a segunda e última sessão extraordinária de 2016. Na pauta de votações, entre outros projetos de lei, o Orçamento 2017 e suas 13 Emendas Modificativas, incluindo a de nº 13, de autoria do vereador Fábio Valadão (PRTB), que reduz o poder de remanejamento do dinheiro público, sem autorização da Câmara, do próximo prefeito.

Pelo menos, até o presente momento, Valadão (PRTB) não retirou a Emenda do Orçamento. Se mantida pelo autor e aprovada em segunda discussão, amanhã (27), a “Modificativa” vai garantir mais transparência e responsabilidade com os gastos públicos. A sessão será transmitida pela internet. NÃO PERCAM!!!

Por enquanto, é só. Uma semana abençoada e protegida por NOSSO PAI CELESTIAL. Muitos beijos e abraços. Au revoir!!!

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