O barracão do DAN (Departamento de Alimentação e Nutrição), onde até recentemente eram guardados gêneros alimentícios para merenda escolar, agora, está lotado de dezenas de caixas com material (mochilas, livros, estojos) e uniforme escolar, que deveriam ter sido entregues a milhares de alunos do ensino infantil em diante.

Não se sabe há quanto tempo o material se encontra parado no DAN. No entanto, em 19 de maio passado, o prefeito Dixon Carvalho (Progressistas) homologou uma licitação de uniformes (modalidade registro de preços – quando a Prefeitura vai comprando o material ou serviço licitado de acordo com sua necessidade), no valor de quase R$ 5,7 milhões, a favor da empresa Nayr Confecções (Maringá-PR), a mesma que aparece nas etiquetas das caixas de uniformes encontradas no DAN.

Outras caixas guardam centenas de livros do “Planeta Leitura”,  projeto educacional da Editora Melhoramentos, alvo da Operação “Prato Feito” da Polícia Federal (PF), que, em maio passado, cumpriu mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Paulínia. Na ocasião, a PF vasculhou o gabinete do prefeito Dixon (Progressistas), três secretarias municipais (Negócios Jurídicos, Administração e Saúde) e o Serin (Serviço de Informática). 

Segundo relatório da PF divulgado pelo Estadão, bem como apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a editora baiana é suspeita de ter recebido pelo menos R$ 20 milhões de um suposto esquema que teria desviado R$ 1,5 bilhão da educação de aproximadamente 37 municípios paulistas. Até o presente momento a PF não informou o resultado da “Prato Feito” na cidade.

Embora parte do material adquirido pela Prefeitura de Paulínia da Melhoramentos tenha sido entregue nas escolas, segundo apuramos, e a outra parte esteja estocada no DAN o Correio pesquisou, mas não localizou no Portal da Transparência de Paulínia nenhum pagamento feito à editora. A pesquisa foi realizada pela razão social Editora Melhoramentos Ltda, bem como pelo CNPJ nº 03.796.758/0002-57, estampados nas caixas de livros armazenadas no DAN.

Pesquisamos, também, por outro CNPJ atribuído à editora, o de nº 03.796.758/0001-76, porém, não consta nada de pagamento. Tentamos levantar eventuais contratos da Melhoramentos com a Prefeitura de Paulínia, mas nada foi encontrado.

Por outro lado, o Correio encontrou uma compra de livros paradidáticos, no valor de quase R$ 550 mil, feita pelo governo Dixon (Progressistas), em novembro do ano passado. O material foi adquirido das editoras Gostinho de Leitura Livros e Eventos e Interbook Ltda, que já receberam pelos livros fornecidos.

Desde 2014, a Prefeitura de Paulínia não fornece uniforme e material escolar para os mais de 16 mil alunos da rede municipal de ensino. Segundo o Correio apurou, além do material, muitos pais têm comprado os uniformes dos filhos.  Marcadas para 26 de janeiro deste ano, duas licitações para compra de uniforme e material escolar foram canceladas, sem explicações, pelo governo Dixon (Progressistas). 

O Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, aprovado no ano passado, prevê dotação de R$ 36 milhões para atender a rede municipal de ensino, com uniforme e material, até 2021. A verba foi garantida por Emenda Modificativa ao PPA, de autoria dos vereadores Kiko Meschiati (PRB) e Tiguila Paes (PPS). 

Outro lado
Nossa reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Paulínia, para apurar porque os materiais e uniformes escolares estocados no DAN não foram entregues aos alunos da rede municipal. 

Educação envia Nota

Às 14h10min desta quarta-feira (12), a Secretaria Municipal de Educação, por meio da assessoria de imprensa da Prefeitura, comentou sobre os materiais e uniformes escolares estocados no DAN.

Confira!!!

Fotos: Cedidas