[imagem] O prefeito de Paulínia, José Pavan Junior, e o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia assinaram nesta quarta-feira, 8, na cidade de São Paulo, termo de adesão ao programa ?Creche Escola? para a construção de uma unidade escolar no Residencial Pazetti, no bairro Saltinho, para 150 crianças de 4 meses até 5 anos de idade.

A Prefeitura manifestou no mês passado, interesse junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela seleção das solicitações. Para celebrar convênio, a Secretaria da Educação, em parceria com a Secretaria de Planejamento, Coordenação e Desenvolvimento já indicaram o terreno e elaboraram o plano de trabalho da unidade de Educação Infantil a ser construída.

Durante a assinatura do convênio, o prefeito José Pavan Junior, ressaltou que a iniciativa abrangerá uma região importante para o município. “Esta creche é muito importante para Paulínia. Em breve, entregaremos o Residencial Pazetti, e os pais terão um local com segurança para deixar seus filhos. Além disto, estamos preparando outras melhorias para beneficiar aquela região e seus moradores”, enfatiza Pavan.

O edifício será térreo, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, dentre outros. Haverá também uma sala de uso múltiplo, equipada com computadores para iniciar as crianças na linguagem digital.

Caberá à Administração Municipal a responsabilidade pelas despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção da creche, como folha de pagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras.

O terreno de 5 mil metros destinado à construção da creche é planos e atende a especificações mínimas, como área dimensões de 35m x 57m. Também possuirá rede de água, esgoto, energia, telefonia e divisas muradas.

O edifício atenderá aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como às exigências de sustentabilidade. O projeto adotará aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. 

Recursos Oriundos 

A parceria entre as secretarias de Estado da Educação e de Desenvolvimento Social, o Programa Creche Escola – ?Ação Educacional/ Estado/ Município e Educação Infantil? – (Decreto nº 57.367, 26/09/2011 e Resolução Conjunta SEE/Seds, Nº 001, de 06/10/2011) prevê investimento de cerca de R$ 1.8 milhões no prédio de 800 metros quadrados de construção.

Os recursos repassados pelo Estado deverão ser utilizados exclusivamente em despesas de investimento, ou seja, em obras e material permanente.

O secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia explicou a Pavan, que a iniciativa funcionará por meio da transferência de recursos para construções, reformas, ampliações e aquisições de equipamentos. ?Nos casos em que for necessário minimizar dificuldades operacionais de municípios com as obras, estas poderão ser executadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), que administra contratos de obras para a Secretaria da Educação?, disse o secretário.