Última atualização em 9 de dezembro de 2023

Em ato solene na sede do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta sexta-feia (8), em Brasília, o Ministério da Saúde (MS) entregou certificados de eliminação e selos de boas práticas para a eliminação da transmissão vertical (da mãe para o seu filho) de HIV e/ou sífilis a quatro estados e a 73 municípios brasileiros. De acordo com o MS, São Paulo e Paraná eliminaram a principal via de infecção pelo HIV na população infantil, bem como receberam o Selo Bronze de Boas Práticas rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de Sífilis. Já o Distrito Federal e Sergipe alcançaram indicadores próximos da eliminação do HIV, e levaram o Selo Prata.

Presente na cerimônia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, frisou que os municípios certificados representam todas as regiões do país. Segundo ela, o trabalho dos profissionais de vigilância em saúde é decisivo para a eliminação da transmissão vertical tanto de HIV e sífilis, quanto das doenças determinadas socialmente. “Esse ato representa o gesto das equipes de cada estado, de cada município. Assim vemos o quanto a saúde só se faz com trabalho coletivo. A união e a reconstrução de políticas públicas são a marca do governo federal e, com a entrega desses selos, damos um passo fundamental para a eliminação da transmissão vertical dessas doenças em todo o país”, afirmou a ministra.

Nísia acrescentou que ministérios do governo Lula (PT) estão empenhando esforços para reestruturar a rede de atendimento para mães e bebês no SUS. “O avanço é possível e está em andamento a partir dos esforços interministeriais para reestruturar a rede de atenção materna e infantil. Junto a isso, as iniciativas dos gestores de solicitarem equipamentos ao Novo PAC Saúde são pilares importantes. O conjunto de ações é um projeto unificado, alinhado à agenda 2030 da Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável”, explicou a ministra, e concluiu: “Os selos de hoje são selos de esperança no futuro”.

Municípios
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), o número de cidades certificadas este ano foi 70% maior do que no ano passado. “Em 2022, foram certificados um total de 43 municípios, sendo 21 certificações para HIV, cinco para sífilis, 17 duplas certificações e a eliminação dupla de transmissão vertical (HIV e sífilis) para o município de Guarapuava, no Paraná”, disse a pasta.

Paulínia

De acordo com o Ministério da Saúde (MS), Paulínia foi certificada por ter eliminado a transmissão vertical de HIV. Além disso, a cidade recebeu o Selo Prata de boas práticas rumo à eliminação da transmissão, também de mãe para filho, da Sífilis. Os outros municípios contemplados nesses dois quesitos foram: Ariquemes, em Rondônia; Assis, Botucatu, Caraguatatuba e Pindamonhangaba, em São Paulo; Ituiutaba e Poços de Caldas, em Minas Gerais; Curitiba, no Paraná; e Vitória da Conquista, na Bahia.

Segundo a Prefeitura de Paulínia (PMP), o secretário municipal de Saúde, Alexandre Brandt, a médica Letícia Zanaga e a enfermeira Cynthia Vilela participaram da solenidade na Capital Federal.