Última atualização em 26 de junho de 2015
[imagem] Boaaaaaaaa taaaaaaaaaaaaarde meus amooooooooooores. Na manhã de hoje (26), a Câmara da City aprovou o subsídio (que nós chamamos de salário) para os vereadores que serão eleitos em 2016 e iniciarão os mandatos em 2017 – ou seja, os 15 atuais continuam recebendo R$ 4.953, 62/mês até o final do ano que vem. O último reajuste ocorreu em 2008, por meio do Projeto de Resolução 04/08.
Ao contrário de outras Câmaras da RMC (Região Metropolitana de Campinas) a de Paulínia não oferece verba de gabinete e nenhum outro tipo de “grana extra” aos vereadores – a penas o salário (subsídio) e ponto final. Vale lembrar que Vereador não recebe férias, décimo terceiro, fundo de garantia, entre outros direitos exclusivos ao funcionalismo público e privado.
Com a correção aprovada hoje, os próximos vereadores receberão R$ 7.287,11/mês, equivalentes a 36,35% do salário (subsídio) de um deputado estadual, que hoje é de R$ 20.042,34. Por lei, os vereadores de cidades com até 100 mil habitantes devem receber 40% do subsídio dos deputados estaduais, portanto, o reajuste paulinense foi 3,65% menor que o teto legal. Lógico que com tanta roubalheira e desperdício do dinheiro público, país afora, aumento “salarial” para políticos é sempre um tema polêmico e rejeitado pela população, em geral. Entretanto, Paulínia não tem abusado dos reajustes, tanto que o de hoje ocorre sete anos depois do último e mesmo assim o subsídio do vereador paulinense continuará sendo um dos menores da RMC.
Já o Projeto de Lei 31/15, também aprovado pela manhã e que trata dos salários (subsídios) do Prefeito, Vice e Secretários Municipais, foi mera formalidade, determinada pela Constituição e Lei Orgânica do Município. OS VALORES CONTINUAM OS MESMOS, aprovados no dia 26 de março de 2013: Prefeito, R$ 15.500,00 – Vice-Prefeito R$ 7.020,00 – Secretário R$ 9.000,00. Desses três cargos, apenas o de Secretário paga férias e décimo terceiro salário.
Falando de outros salários, o presidente da Câmara da City, Sandro Caprino (PRB), desistiu da gratificação salarial para Presidente (R$ 2.000,00) e Membros da Comissão (R$ 1.500,00) de Licitação da Casa, além dos Pregoeiros (R$ 500,00 por pregão realizado) e pessoal de apoio (R$ 300,00, também por pregão realizado)? Pelo Projeto de Lei 15/15, por exemplo, o salário do Diretor Adjunto, David Rodrigues, subiria dos atuais R$ 10.646,45 para R$ 12.646,45. Ôôôô belezinha! O polêmico PL entrou na pauta da sessão do dia 12 de maio, mas o vereador Custódio Campos (PT) pediu vistas e até agora a proposta não retornou mais ao Plenário.
Mudando de assunto, meu passarinho estava certo: a eleição do Sindicato de Cabral foi parar mesmo na Justiça. Troca de acusações entre concorrentes, falta de quórum mínimo e suspeitas de fraude fizeram o juiz Carlos Eduardo Mendes, da 1ª Vara Cível local, suspender a eleição, ocorrida entre os dias 16 e 18 últimos. Cabral, candidato à reeleição e presidente do pleito impugnado provisoriamente, nega irregularidades no processo e promete se defender das acusações. Por outro lado, segundo uma das chapas concorrentes, pessoas que nem são servidores públicos teriam votado (eita peste), enquanto funcionários verdadeiros da Prefeitura foram impedidos de votar. Uma segunda eleição está prevista para os dias 6, 7 e 8 de julho. É babado!
Falando de outra eleição, a próxima para Prefeito da City está quase chegando, mas a de 2012 continua sendo discutida nos tribunais eleitorais. Na manhã de ontem (25), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adiou o julgamento da suposta fraude para eleger Moura Junior (PMDB), cassado em fevereiro deste ano, no lugar do pai, Edson Moura, barradíssimo pela Lei da Ficha Limpa. Já à tarde, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) inocentou Pavan (PSB) e Vanda (PSDB) das acusações de abuso de poder político e uso indevido de meio de comunicação social. Quem pediu as “cabeças” do espirituoso e de sua vice foi a Coligação Mourista “Sorria Paulínia”, através do militante Antonio Carlos Lopes Pereira, o Toni.
Os pouquíssimos mouristas que ainda se arriscam em defender o prefeito cassado, chegaram a postar mensagens nas redes sociais, pedindo que o atual governo municipal esvaziasse as gavetas, pois sairia pelas portas dos fundos da prefeitura, depois do julgamento no TRE, mas a “Sorria Paulínia” foi derrotada pelo colegiado eleitoral. Terça-feira (23), Moura Junior (PMDB) sofreu mais uma cassação no TRE-SP, dessa vez, por abuso de poder econômico e uso indevido do jornal Tribuna e do site Alerta Paulínia – a decisão ainda cabe recurso.
Porém, é público e notório que a instabilidade política não tem mais atrapalhado tanto o andamento da city, como até pouco tempo. Enquanto Moura Junior (PMDB) continua tentando voltar ao cargo, Pavan (PSB) está cada vez mais sólido nele e fazendo a máquina pública funcionar, mesmo com todas as dificuldades. A população está mais segura, os serviços públicos estão melhorando, refletindo direta e positivamente na qualidade de vida das pessoas. Então, que corram os recursos, mas que a city não pare.
Agora, paro por aqui. Um magnifico fim de semana para todos e QUE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO NOS ABENÇOE E PROTEJA. Muitos beijos, abraços e até segunda-feira. Au revoir!
Foto: Arquivo/CP Imagem
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