Última atualização em 29 de outubro de 2014
[imagem] O Correio Paulinense Online questionou a Caixa Econômica Federal sobre a nova lista de contemplados do Residencial Vida Nova, construído por meio do Minha Casa Minha Vida, no bairro João Aranha, divulgada quarta-feira (22) pela Prefeitura de Paulínia. Das 593 famílias sorteadas em junho do ano passado, dezenas não aparecem na relação e sequer foram informadas dos motivos.
Conversamos com Junior Santos, um dos contemplados excluídos do Vida Nova. “Liguei na Prefeitura perguntando por que não havia sido chamado para a reunião de sexta-feira passada e me responderam friamente que eu não estava na lista. Pedi explicações, mas eles disseram que não sabiam e que somente a Caixa tinha a resposta”, afirmou Santos.
De acordo com a assessoria de imprensa do banco, a Secretaria Municipal de Habitação recebeu não apenas a lista dos nomes que foram excluídos, mas também os motivos de cada exclusão. “A relação de candidatos aptos a serem beneficiados e dos candidatos com informações incompatíveis com as diretrizes do programa (Minha Casa Minha Vida), foi encaminhada pela Caixa à Prefeitura de Paulínia”, afirma a assessoria.
Com base nas informações fornecidas pela Caixa, na manhã de hoje (29), o Correio Paulinense montou o “passo a passo” do processo do Residencial Vida Nova. Acompanhe!
1 – No dia 25 de junho do ano passado a Prefeitura NÃO SORTEOU AS CASAS, mas sim AS FAMÍLIAS COM PRIORIDADE SOCIAL PARA RECEBÊ-LAS. Foram sorteados 593 titulares e 593 suplentes.
2 – Depois, A PREFEITURA MONTOU DOSSIÊS INDIVIDUAIS DE CADA TITULAR E SUPLENTE SORTEADOS e encaminhou as informações para a Caixa Econômica Federal. É importante frisar que a sequência das famílias (titular ou suplente) na lista enviada à Caixa obedeceu a ordem de cada uma delas no sorteio.
3 – De posse dos dossiês enviados pela Prefeitura, a CAIXA INICIOU A CHECAGEM DAS INFORMAÇÕES DAS FAMÍLIAS PRÉ-SELECIONADAS, ATRAVÉS DO SORTEIO, PARA O RESIDENCIAL VIDA NOVA. “As informações dos candidatos são verificadas quanto a renda bruta familiar de até R$ 1.600,00, recebimento anterior de benefício habitacional e dívida com a união, junto aos seguintes órgãos: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico; Cadastro e Participantes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS; Relação Anual de Informações Sociais – RAIS; Cadastro Nacional de Mutuários – CADMUT; Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN; e Sistema Integrado de Administração da Carteira Imobiliária – SIACI”, explica a Caixa.
4 – Concluído o “pente fino”, a Caixa enviou para a Prefeitura a relação de candidatos aptos a receberem as casas e dos candidatos com informações incompatíveis com as diretrizes do programa Minha Casa Minha Vida.
5 – As famílias sorteadas pela Prefeitura no ano passado, mas reprovadas este ano pela Caixa foram substituídas pelas famílias suplentes. As substituições foram feitas pelo próprio banco, que seguiu a ordem de cada suplente estabelecida no sorteio do ano passado.
Exemplo: no grupo I (Idosos e deficientes) foram sorteados 30 titulares e 30 suplentes. Vamos imaginar que o “titular de nº 7” não foi aprovado pela Caixa. Neste caso, ele será substituído pelo primeiro suplente do grupo, ou seja, o candidato de nº 31 da lista enviada à Caixa, pela Prefeitura. Lembrando que a Caixa confere, ao mesmo tempo, as informações cadastrais de titulares e suplentes.
Renda
De acordo com a assessoria de imprensa da Caixa a situação socioeconômica e financeira dos candidatos ao Minha Casa Minha Minha Vida é verificada criteriosamente pelo banco. “O que vale é a renda bruta familiar verificada pela Caixa, no momento em que o candidato está sendo avaliado e não a renda que a família ganhava quando ele foi sorteado para disputar a casa ou fez a sua inscrição na Secretaria de Habitação do município”, explicou o banco.
Recurso
No final da tarde de ontem (28), o secretário municipal de Habitação, Danilo Garcia, esteve na Câmara Municipal conversando com os vereadores sobre o Residencial Vida Nova. Garcia voltou a dizer que desconhece os motivos da Caixa para excluir famílias sorteadas no ano passado. De acordo com a vereadora Angela Duarte (PRTB), o secretário disse que uma reunião com representantes do banco está marcada para a próxima segunda-feira, dia 3.
Após a reunião, aconteceu mais uma sessão da Câmara. Durante a “palavra livre” alguns vereadores afirmaram que o secretário Garcia prometeu recorrer dos indeferimentos no Vida Nova. “Então ele (o secretário) não conhece direito as regras do programa Minha Casa Minha Vida, que não permite recursos”, afirmou a assessoria de imprensa do banco.
Durante a sessão, o presidente da Comissão de Habitação (CH) da Câmara, vereador Tiguila Paes (PRTB), solicitou à Presidência da Casa a contratação de uma empresa especializada, para auxiliar os trabalhos que a CH pretende desenvolver em defesa dos direitos das famílias atingidas pelo corte da Caixa.
Por outro lado, Angela Duarte, companheira de bancada do presidente da CH, informou que o Ministério Público (MP) de Paulínia já instaurou inquérito civil público, para investigar o caso.
Levantamento
O Correio Paulinense Online levantou os números de substituídos (titulares) e substitutos (suplentes), com base nas duas listas de contemplados, divulgadas em junho do ano passado e outubro deste, respectivamente. Foram excluídos 141 titulares e chamados 80 suplentes, até o presente momento.
Confira listas de contemplados em 2013
Foto: Arquivo/CP Imagem
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