Boaaaaaaaaaaaa taaaaaaaaaaaarde, meus amoooooooooores!!! Há dois dias do prazo para a Justiça Eleitoral julgar todas as contas dos eleitos o único que continua aguardando o veredito é o próximo prefeito Dixon Carvalho (PP). A sentença deve sair até esta sexta (16), ou seja, três dias antes da diplomação (dia 19), salvo se a documentação juntada nos autos não seja suficiente para a meritíssima eleitoral Marta Brandão Pistelli proferir “APROVADAS” ou “DESAPROVADAS”. Apurei que, o MPE (Ministério Público Eleitoral) já se manifestou pela desaprovação – vai da doutora Marta seguir ou não o MPE. 

Maaaaaas, é preciso entender de uma vez por todas, principalmente aqueles que andam “acreditando em Papai Noel” que: julgadas ou não, aprovadas ou desaprovadas, Dixon (PP) e Caprino (PRB) serão diplomados e empossados nos cargos, respectivamente, dias 19 deste e 1 de janeiro – ISSO É FATO. Depois, quem quiser que brigue para tirá-los da Prefeitura. Só aconteceria o contrário, se todos os ritos processuais fossem atropelados e infringidos, o que, na minha opinião, é impossível acontecer. Tenho um amigo no meio que diz: “em política e Justiça só não vi boi voar”. Será? Êêêêêêêêêê booooi!!!!

O processo das contas de Dixon (PP) passou a correr em “segredo de justiça”, desde ontem (13), porque ele e o pai Benedito de Carvalho juntaram nos autos seus respectivos extratos bancários pessoais, solicitados pela Justiça Eleitoral para esclarecer a origem de parte do dinheiro investido pelo prefeito eleito em sua campanha. Só por isso.  

Outro tema envolvendo o atual cenário jurídico-eleitoral é a tão “mentalizada” DIPLOMAÇÃO E POSSE DO SEGUNDO COLOCADO, em caso de impedimento do eleito pelo povo. Isso ocorreu em 2012, quando o espirituoso Pavan (PSDB) foi diplomado em dezembro daquele ano e empossado em janeiro de 2013 no lugar de Moura Junior (PMDB), que teve o registro de candidato indeferido pela Justiça Eleitoral. Pois bem, hoje, a regra é outra. E não sou em quem diz…

…Quem diz é o Código Eleitoral Brasileiro, em seu artigo 224, § 30: “A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados”. Essa nova regra foi incluída no Código Eleitoral pela Lei 13.165/2015 (Reforma Eleitoral). Então, meus amoooores, o que ocorreu em 2012 não tem mais amparo legal para acontecer hoje.

Para ser mais claro, vamos imaginar que Dixon (PP) tenha suas contas reprovadas; que os motivos da reprovação acabem caracterizando algum tipo de fraude ou abuso de poder econômico; que seus adversários usem isso (os motivos da reprovação) numa ação eleitoral específica para tirá-lo do cargo; que ele perca aqui, em São Paulo (TRE), em Brasília (TSE), a Justiça Eleitoral convocará novas eleições. Essa é a verdade legal. Não existe mais essa história de recontagem de votos e quem ficou em segundo subir para primeiro, pronto, acabou-se. 

Por outro lado, apurei com uma fonte, que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação, parece-me que do PSD, para anular a nova regra e voltar a antiga. Maaaaaaaaaas, o Pleno da Suprema Corte ainda não decidiu sobre essa questão, portanto, o que vale é a legislação aprovada no ano passado – ou seja, prefeito eleito perde o cargo, assume o Presidente da Câmara e novas eleições são convocadas. A lei pergunta: FUI CLARA?

Falando em Dixon (PP) e Pavan (PSDB), uma fonte da Prefeitura me contou que, quinta-feira passada o Doutor Benedito esteve conversando com o espirituoso sobre transição. Do lado do Dixon, apurei que ele estava viajando, por isso não teria ido com o pai ao encontro com Pavan. Oxi! Mas, na ausência do prefeito eleito, por que o Vice eleito não acompanhou Doutor Benedito? Muito estranho isso. O que Pavan e Benedito conversaram ou até mesmo acertaram? Desconfio que, nem Sandro Caprino ficará sabendo disso, quanto mais eu, um abelhudo de primeira.

Esse final do governo Pavan (PSDB) está sendo um tanto quanto turbulento. A Prefeitura “sem dinheiro” para nada; ações pipocando no Ministério Público (MP); greve de ônibus “dia sim, outro não”; ex-aliados detonando na Câmara; alguns que ainda fingem ser aliados tramando para se darem bem com o próximo prefeito; Reforma Administrativa da Prefeitura e PCCV do Funcionalismo Público que não saíram do papel, entre tantos outros bafos, têm tornado difíceis esses dias.

Sobre a falta de dinheiro NINGUÉM EXPLICA “COISA COM COISA. Só dizem que a arrecadação caiu 15% (quinze por cento), mas não apresentam números. Tipo assim: “esse mês era para ter entrado 10 milhões, mas só entrou 8” e por aí vai. Não temos isso claro. E mesmo que essa queda de 15% seja verídica, ela seria suficiente para “quebrar” uma Prefeitura bilionária como a nossa? Bem, como sou ignorante em finanças públicas, só eles podem responder. O que nunca resta dúvidas, neste ou naquele governo, é que sempre “falta money” para umas coisas, para outras não.

Trocando em miúdos, se as coisas continuarem do jeito que estão assistiremos ao mesmo e horrendo filme: POLÍTICOS BRIGANDO POR UMA PREFEITURA “QUEBRADA” (#SQN) E A POPULAÇÃO SOFRENDO NA PELE AS CONSEQUÊNCIAS DA AMBIÇÃO DE PODER ALHEIA E DO MAU USO DO DINHEIRO PÚBLICO. Bem, a judicialização do processo eleitoral já é uma realidade. Agora, é aguardar o prefeito eleito tomar posse dia 1º, acessar o saldo bancário da Prefeitura e, se assim quiser, informar à população quanto encontrou em caixa, assim como fez Pavan (PSDB), quando reassumiu a city em fevereiro do ano passado. Segundo o espirituoso, Moura Junior (PMDB) deixou R$ 500 mil. E ele, quanto deixará?

 

Por hoje é só, amados e amadas. Fiquem NA PAZ DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO. Muitos beeeeeeijos e abraaaaaaaços. Au revoir!!!