Boaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa noooooooooooooooooooooooite, meus amoooooooooooooooooooores!!!  Evidentemente, a nossa Câmara Municipal já enfrentou outros anos de turbulências políticas, maaaaaaaaaaaas 2017, sem sombra de dúvida, além de muito agitado, desde o primeiro trimestre, foi diferenciado por demais.  Um ano político marcado pela estreia de novos idiomas políticos: o “JURIDIQUÊS” da situação, e o “FAVELÊS” da oposição. Um ano em que a LEALDADE AO PODER superou, como poucas vezes, o DEVER CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAR.  Um ano em que INVESTIGAR O EXECUTIVO “passou” a ser RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA do MINISTÉRIO PÚBLICO (MP). Um ano em que OPINIÃO CONTRÁRIA, em vez de respeitada, foi classificada de POLITICAGEM.  Enfim, 2017 está indo embora, mas deixando marcas profundas no Legislativo da cidade,  como algumas que vamos relembrar, juntos, a partir de agora.

 

Logo na primeira sessão ordinária do ano, dia 31 de janeiro, a Câmara aprovou, por unanimidade, a abertura de duas Comissões Especiais de Inquérito, para investigar suspeitos, temerários e vultosos investimentos com o dinheiro da previdência dos servidores públicos municipais, bem como a farra das desapropriações/doações de áreas privadas  e públicas feitas pela Prefeitura, nas duas últimas décadas. Os trabalhos terminaram em setembro, com os relatórios finais das Comissões apontando prejuízos aproximados de R$ 260 milhões, no Pauliprev, e de R$ 500 milhões, nas desapropriações/doações. Os documentos foram protocolados no Ministério Público (MP) e em diversos outros órgãos oficiais, que seguem investigando as questões denunciadas.

No final de março, começou a série de sete pedidos para a Câmara investigar supostos delitos cometidos pelo prefeito Dixon Carvalho (PP), no exercício do cargo. Feitas por eleitores da city, as denúncias apontaram de supostos superfaturamentos em contratos emergenciais (merenda e lixo) a crime de responsabilidade, entre outras acusações. Por unanimidade ou maioria dos votos, todos os pedidos foram rejeitados, em nome de uma suposta defesa da “estabilidade política” e, também, por outros motivos, que relembro mais adiante.

Por outro lado, surpreendentemente, a Câmara aprovou o pedido de Marcio Rosa, assessor especial do prefeito Dixon (PP), para investigar o vice-prefeito Sandro Caprino (PRB) por quebra de decoro, no caso da briga entre eles.  No entanto, a denúncia de Rosa acabou arquivada, segundo Marquinho Fiorella (PSB), presidente da Comissão Processante, porque a Polícia Civil e a Prefeitura demoraram fornecer documentos sobre o caso.

Uma das sete denúncias contra Dixon (PP) envolveu também a sua base inteira de apoio, no Legislativo. Pela primeira vez na história da city, Prefeito e Vereadores foram acusados formalmente de trocar cargos na Prefeitura por votos na Câmara.  A votação que rejeitou a denúncia feita por um PM aposentado foi marcada por muita polêmica. A partir da abertura das CEIs do Pauliprev, Desapropriações/Doações, bem como das denúncias rejeitadas pela Câmara, as sessões legislativas foram marcadas por fatos,  discursos, afirmações e justificativas memoráveis. 

Ouvimos o vereador Fábio Valadão (PRTB) afirmar que “O VOTO NA CÂMARA É POLÍTICO” e, por isso, “NÃO EXISTE PREVARICAÇÃO DE VOTO POLÍTICO”, mesmo o voto sendo a principal ferramenta de trabalho de um vereador, que é considerado funcionário público para efeitos penais ( Artigo 327 do Código Penal Brasileiro). 

Por outro lado, mesmo VEREADOR NÃO SENDO JUIZ DE DIREITO, Valadão (PRTB) levantou SUSPEIÇÃO (Artigo 145 do Código de Processo Civil) contra o colega Tiguila Paes (PPS), durante a votação do Requerimento de abertura da CEI do Pauliprev, em janeiro. À época, o primeiro-secretário da atual Mesa Diretora afirmou que o colega Tiguila tinha problemas pessoais com o ex-prefeito José Pavan Junior (PSDB) e, por isso, não poderia ser presidente ou membro da CEI do Pauliprev, sob o grande risco do trabalho da Comissão ser aniquilado judicialmente. Tiguila presidiu a CEI, o relatório final foi aprovado por todos os vereadores e, depois,  encaminhado aos órgãos competentes, para outras investigações e providências.

Mesmo o Legislativo não tendo investigado nenhuma das denúncias contra Dixon (PP), ouvimos que todas foram “apenas e tão somente uma forma política de desgastar” Vereadores e Prefeito. 

Já o vereador Kiko Meschiati (PRB) disparou, na 6ª sessão ordinária em abril, a frase mais impactante do ano legislativo: “SENHOR PREFEITO, SE O SENHOR ESTIVER CORRETO EU VOLTAREI NESSA TRIBUNA PARA TE PARABENIZAR. MAS, SE O SENHOR ESTIVER SUPERFATURANDO A MERENDA, EU VOU FAZER DE TUDO PARA TE POR NA CADEIA, CARA”. Em março, o novo vereador já tinha protagonizado outra cena inédita no Legislativo, quando deixou o cargo de líder do governo Dixon (PP), em plena sessão.

Aliás, foi Kiko Meschiati (PRB) que dividiu em “FAVELÊS” e “JURIDIQUÊS”, respectivamente, a linguagem utilizada pela oposição e situação nos discursos na Câmara.   Assim, ele travou vários debates com vereadores aliados do prefeito, especialmente, no período das denúncias contra Dixon (PP). 

Mas, em 2017, a Câmara também deu respostas importantes à sociedade paulinense. Os vereadores rejeitaram as contas do município de 2012, 2013 e 2014, deixando os ex-prefeitos José Pavan Junior (PSDB) e Edson Moura Junior (PMDB) impedidos de disputar cargos públicos pelos próximos oito anos. Aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos municipais, um anseio de anos da categoria. Aprovou subvenção Social para a APAE, que estava praticamente falida por falta de recursos. Impediu a cobrança retroativa da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).  Convocou Secretários Municipais para explicações sobre contratos emergenciais suspeitos.

Aprovou obrigatoriedade de vigilância armada 24 horas nos bancos da cidade. Aprovou os reajustes do Auxílio Saúde e do Vale Refeição para os servidores da Prefeitura. Tornou obrigatória a instalação de câmeras de segurança nas escolas, creches e outros setores públicos.  Aprovou atendimento preferencial para autistas. Criou o “Disque Cidade Limpa”, para receber demandas da população sobre a limpeza urbana. Aprovou programa de prevenção contra a violência doméstica. Além disso, não discutiu e nem votou este ano projetos polêmicos do prefeito Dixon  (PP), como os que tratam de cortes em programas sociais do município. 

O ano legislativo foi marcado, também, pelas cobranças, elogios e críticas da população aos vereadores, nas redes sociais. As postagens feitas por perfis falsos (fakes), com acusações levianas e criminosas contra membros do Legislativo, foram repudiadas com veemência, por meio de discursos e até Moção, nas sessões da Câmara. Aliás, os ofendidos e caluniados começaram uma verdadeira caça aos fakes criminosos, no entanto, até agora, oficialmente, nenhum deles foi desmascarado e punido.  Mas, críticas de pessoas reais, também, incomodaram e muito alguns vereadores, que chamaram opiniões contrárias de “pura politicagem”.

Pois bem, no “juridiquês” ou no “favelês”,  o 2017 da Câmara de Paulínia foi escrito a 30 mãos, eleitas dia 2 de outubro do ano passado.  A vontade e determinação da nova política esbarrou nos vícios e corporativismo da velha política, que ainda resiste no município. Os interesses da população ainda não foram totalmente colocados acima dos interesses dos poderosos, mas, indiscutivelmente, os passos mais importantes nesta direção foram dados este ano – e, que eles continuem largos em 2018.

Termino esta última coluna de 2017, desejando a todos vocês, meus amores, UM ANO NOVO FARTO DE SAÚDE, ALEGRIAS, REALIZAÇÕES, TOLERÂNCIA, RESPEITO, AMOR E PAZ. QUE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO NOS PROTEJA, GUIE E ABENÇÕE MUUUUUUUUUUUUUUUUUITO. Beeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeijos e Abraaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaços!!! Au revoir!.

Fotos: CMP