Correio Paulinense

Paulínia, 22 de maio de 2024
Moura Junior (PMDB) apoia “casa ecológica” criada por acusado de estelionato e suspeito de formação de quadrilha

Última atualização em 2 de dezembro de 2013

Mizael Marcelly
[imagem] No último domingo (24), o prefeito Edson Moura Junior (PMDB) participou de uma assembleia da FDDIP (Frente de Defesa de Direitos de Interesse Público), realizada na fazenda Jacutinga, em Americana. A Associação propõe casas 100% construídas com materiais reciclados, captação de água de chuva para reuso e preservação de recursos hídricos. 
Segundo a matéria “Paulínia se prepara para instalação de moradias sustentáveis”, assinada pela assessoria de imprensa da atual administração e publicada no site oficial da Prefeitura Municipal de Paulínia, o idealizador do projeto, Marco Antônio de Paula, conhecido como Capivara, apresentou um modelo da casa ecologicamente correta ao prefeito Moura Junior (PMDB), na reunião em Americana.
Segundo a assessoria, o prefeito achou o projeto “inovador” e que pode contribuir para reduzir o déficit habitacional da cidade. “Uma grande meta de nossa administração é garantir moradia digna aos cidadãos. Todas as ideias que vem para somar têm a nossa total atenção. Vamos estudar como poderemos implantar o projeto em Paulínia”. disse o prefeito. Ainda segundo o site da PMP, os secretários Danilo Garcia (Habitação) e Jorge Israel (Meio Ambiente) acompanharam o prefeito na assembleia. 
O secretário de Habitação Danilo Garcia destacou que uma das vantagens do projeto é o baixo custo para a produção das casas sustentáveis. “É uma iniciativa muito louvável pelo aspecto social. Com poucos recursos é possível construir inúmeras casas populares. Com certeza vamos analisar com atenção a experiência”, afirmou o secretário à assessoria de imprensa.  
Depois da participação de Moura Junior (PMDB) e seus secretários na Fazenda Jacutinga, Capivara promoveu uma mega reunião no Ginásio de Esporte “Agostinho Fávaro”, na sexta-feira, dia 29, para angariar pessoas interessadas nas casas ecológicas. O Correio Paulinense Online ouviu uma dona de casa, moradora do São José, que sonha com a casa própria e participou da reunião no ginásio. “O ginásio estava praticamente lotado, mas quando este senhor (o Capivara) começou a explicar o funcionamento para adquirir a casa, o povo começou ir embora, mesmo ele pedindo várias vezes para as pessoas ficarem”, contou ela. Ainda segundo a moradora, na ocasião, além de tecer vários elogios à Moura Junior (PMDB), Capivara agradeceu o apoio do prefeito ao projeto das casas ecológicas. 
No dia seguinte (30), a dona de casa participou de uma segunda reunião, dessa vez na Fazenda Jacutinga, em Americana. Ela conta que as cerca de 50 pessoas presentes receberam um “Pré-Contrato” e um papel com o número de uma conta bancária, onde devem depositar R$ 200,00 (duzentos reais) de “adesão” ao projeto. “O Capivara disse para depositarmos o dinheiro o mais rápido possível, pois apenas as primeiras 500 pessoas que pagarem a taxa terão direito às casas”, afirmou a mulher, que gravou a reunião e nos entregou o áudio. Além da taxa de “adesão”, Capivara informou que as pessoas terão de pagar R$ 100,00 (cem reais) por mês de “contribuição social”. 
Sem garantias
O líder da FDDIP disse não saber onde as casas ecológicas serão construídas e nem deu previsão de entrega. “Foi aí que comecei a desconfiar, pois como posso comprar uma casa que eu não sei nem onde vai ser construída. Um senhor que trabalha na associação disse que o prefeito prometeu doar a área onde iria funcionar a LG para a construção das casas, mas não acreditei muito e a sensação de que eu estava caindo em um golpe ficou ainda mais forte”, relatou a moradora do São José. 
Pré-Contrato
O Correio Paulinense Online conseguiu o “pré-contrato” distribuído por Marco Antônio de Paula, o Capivara, na reunião de sábado (30). A cláusula 1ª do documento muito mal redigido e confuso diz: “O sócio titular tem ciência de que não estão negociando ou comprando terrenos, mas sim que está participando de um Movimento Social que luta pelo direito fundamental a habitação e a vida de interesse coletivo garantidos na Constituição”. A cláusula 3ª do pré-contrato afirma que “os valores arrecadados servirão para compra de equipamentos de uma suposta Fábrica Social Popular”. Na sequência o documento especifica que a casa ecológica terá 200m2 metros quadrados, distribuídos em quarto, sala, cozinha e banheiro apenas.
Pela “Seção 01” (Dever do Associado) quem desistir da casa ecológica e parar de “contribuir” financeiramente com a FDDIP não terá o dinheiro investido de volta. O desistente poderá apresentar uma pessoa para a sua vaga e tentar receber dela o dinheiro que investiu ou reaver apenas 70% do valor em material produzido pela tal “Fábrica Social Popular”, que só existe no documento duvidoso. Apesar da FDDIP anunciar a construção do conjunto habitacional ecológico em Paulínia e a associação funcionar na Praça Waldemar Perissinotto, nº 150, no bairro João Aranha, o pré-contrato distribuído por Capivara elege o Foro de Americana para dirimir quaisquer dúvidas do “termo de parceria”. Leia a íntegra do pré-contrato.
Depósito bancário
A conta onde os associados devem depositar a taxa de adesão de R$ 200,00 e a mensalidade de R$ 100,00 tem como favorecida a Associação Frente de Defesa dos Direitos de Interesse Popular Regional.  O banco é a Caixa Econômica Federal, ag. 0278, conta corrente 3124-8, operação 003 (Pessoa Jurídica).
Denúncias
Marco Antônio de Paula, o Capivara, e Paula Fernanda Ferreira, presidente da FDDIP (Frente de Defesa de Direitos de Interesse Público) estão sendo processados pela Justiça de Americana por supostos crimes cometidos durante a execução, naquela cidade, do mesmo projeto de casas ecológicas que o prefeito Edson Moura Junior (PMDB) está apoiando para Paulínia. Segundo o jornal O Liberal as acusações vão de estelionato à formação de quadrilha. 
Segundo denúncia, em julho deste ano, do promotor Clovis Cardoso de Siqueira, de Americana, Marco Antonio de Paula, o Capivara, ex-assessor do prefeito Diego De Nadai (PSDB), cometeu crime de estelionato como líder da FDDIP (Frente de Defesa da Cidadania e dos Direitos Sociais). Ele teria induzido pessoas ao erro pelo fato de arrecadar R$ 50 mensais dizendo que o dinheiro era para construção de casas. Em Paulínia, a taxa mensal pedida por Capivara é de R$ 100,00. 
“Da narrativa dos fatos, observa-se que, de fato, o investigado praticou o crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal), pois obteve vantagem ilícita de terceiros induzindo-os em erro ao solicitar o pagamento da quantia de R$ 50 mensais para garantir um terreno de 200 metros quadrados, cuja área de terra seria doada pela Prefeitura Municipal”, concluiu o promotor de Americana.
Em outubro de 2011, o jornal O Liberal também noticiou que a Polícia Civil de Americana abriu investigação contra Marco Antonio de Paula, o Capivara, por formação de quadrilha.  “Existe um apontamento do MP (Ministério Público) que relata possível formação de quadrilha no caso. Isso acontece quando o citado não age sozinho. Caso exista mais de quatro pessoas envolvidas em um possível crime há o entendimento de formação de bando, ou seja, quadrilha”, afirmou, na época, o delegado seccional de Americana, Paulo Fernandes Fortunato, segundo matéria do jornal. 
Nossa reportagem tentou contato com Marco Antonio de Paula, o Capivara, mas ninguém atendeu o telefone (3833.2171) da FDDIP em Paulínia. O Correio Paulinense Online selecionou todos os links de vídeos e matérias que encontrou sobre a polêmica implantação do projeto das casas ecologicamente corretas em Americana. Confira! 
Com notícias do jornal O Liberal de Americana
Fotos: Lucas Rodrigues/CP Imagem

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