[imagem] Durante audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas, na tarde ontem (16), representantes da Associação para Infância e Juventude (AIJ) de Paulínia informaram que o atual saldo bancário da entidade é de apenas R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais).

Sem dinheiro, depois que o prefeito Edson Moura Junior (PMDB) resolveu cortar a subvenção que recebia da Prefeitura, a AIJ está fadada à falência, já que quase 90% dos seus custos eram pagos com a subvenção municipal. Além disso, todos os programas desenvolvidos pela entidade foram parados, prejudicando milhares de crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade social. 

Além de não ter dinheiro para indenizar os direitos trabalhistas dos seus 181 empregados, a AIJ não tem como pagar a folha salarial deste mês. Tanto a AIJ como o Centro de Ação Comunitária (CACO), que também foi penalizada com o corte da subvenção, ainda não deram avisos prévios aos seus funcionários, que continuam trabalhando normalmente, mesmo sem receber os salários.  

Pela segunda vez o Ministério Público do Trabalho tentou mediar uma solução para o grave problema criado para as duas importantes entidades assistenciais de Paulínia, mas as negociações acabaram fracassando.  A Prefeitura de Paulínia não pode arcar de imediato com o pagamento das indenizações trabalhistas dos empregados do Caco e da AIJ, como propôs inicialmente, antes de pagar dividias que já possui na Justiça do Trabalho (LEIA MAIS SOBRE ISSO).

Hoje, a AIJ e o Caco só poderiam demitir e indenizar os seus 320 funcionários caso o prefeito Moura Júnior (PMDB) voltasse atrás na decisão de cortar as subvenções das entidades e ainda pedisse autorização à Câmara Municipal para complementar o valor total de rescisões à pagar, que é de quase R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais).  Antes do corte, a AIJ tinha 2.910.000,00 (dois milhões, novecentos e dez mil reais) e o CACO R$ 3.060.000,00 (três milhões e sessenta mil reais) para receberem da Prefeitura.

Segundo a advogada Michele Barbutti, o Caco dispõe de saldo financeiro para pagar a folha salarial deste mês, mas depende do interventor que o Ministério Público do Trabalho nomeará, na próxima semana, para mexer na conta bancária da entidade. Já os funcionários da AIJ seguem sem previsão de receber salário e muito menos os direitos trabalhistas.Uma assembleia para discutir a crise e os rumos da entidade foi marcada para a próxima terça-feira, dia 20.   

Precariedade

Os representantes da AIJ relataram ao Procurador do Trabalho Alex Duboc Garbellini que “desde a última audiência no MPT (dia 09 deste mês) o atendimento das necessidades das casas abrigos por parte da prefeitura está sendo bastante precário, com pessoal insuficiente; inclusive os compromissos externos dos adolescentes não estão sendo mais cumpridos”. Ninguém da Prefeitura de Paulínia foi localizado para comentar as declarações.