Última atualização em 17 de maio de 2022
Além do Centro de Distribuição de Medicamentos (CDM), todas as farmácias da rede pública de saúde de Paulínia operam com o programa Hórus – Sistema Nacional de Assistência Farmacêutica, disponibilizado gratuitamente pelo Governo Federal.
A informação foi dada pela farmacêutica Josi Pereira da Silva, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em resposta ao mais recente questionamento da Câmara Municipal (CMP), através de requerimento do vereador Flávio Xavier (Podemos), sobre a informatização do setor essencial.
Segundo a profissional, os processos de recebimento, controle de estoque, pedidos e distribuição dos remédios comprados pela municipalidade são feitos através do Hórus. “Todo medicamento quando recebido no Centro de Distribuição (foto abaixo), faz-se o cadastro no sistema, com o número de lote, validade, fabricante, quantidade, e cada um é armazenado em uma determinada localização”, explicou ela.
Ainda de acordo com a servidora, todas as farmácias municipais contam com farmacêuticos responsáveis pelo controle e abastecimento dos estoques das unidades. São esses profissionais que pedem (via Hórus) ao centro de distribuição os remédios necessários para atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade. “Tendo a rastreabilidade das quantidades e medicamentos enviados”, acrescentou ela.
Abastecimento da rede
No documento enviado à Câmara, a farmacêutica explicou que a programação para compra de medicamentos leva em conta dados de consumo/estoque (inclusive demanda reprimida) e populacionais, entre outros, bem como os recursos financeiros disponíveis. “Dessa forma é elaborado o pedido anual para abastecimento das farmácias municipais e encaminhado ao setor de Compras da Secretaria Municipal de Saúde, sendo esse o responsável pelo início do processo licitatório”, afirmou.
Ela ainda detalhou o que é feito para evitar o desabastecimento de remédios nas unidades de saúde do município. “As solicitações das compras são feitas para suprir 12 meses de consumo, e antes que terminem os contratos vigentes do ano, sempre tramita um novo processo aquisitivo, levando-se em conta o tempo demandado para conclusão desses processos, de forma que não ocorra ruptura de estoque, ou seja, quando vencerem os contratos, já haverá outros novos”.
Atualmente, segundo a servidora, a lista de remédios oferecidos pela rede municipal de saúde é composta por cerca de 700 itens. “É a maior da região, quiçá do País, pois a grande maioria dos municípios tem em sua padronização cerca de 200 itens apenas”, ressaltou.
Falta de remédios
Menos de 5% dos quase 700 ofertados pelo município estão em falta hoje, segundo a farmacêutica da SMS. Na resposta ao Legislativo, além de licitações desertas (quando não aparecem empresas interessadas), ela apontou outros fatores responsáveis pela ausência de determinados remédios nas prateleiras das farmácias municipais.
São eles:
– Empresas que atrasam entregas ou mesmo querem suspender contrato e resulta na necessidade em acionar jurídico, levando-se tempo até efetivamente a empresa honrar com o contrato assinado.
– Tem-se o medicamento em estoque e a ANVISA suspende a utilização (Já houve suspensão do uso de alguns medicamentos da Prati, por exemplo).
– Substituições ocasionadas pela falta de um medicamento e/ou apresentação, geram-se aumento de consumo de outros e possíveis faltas inesperadas.
– Medicamentos que são distribuídos pelo Município, porém são repassados pelo Estado (competência esfera estadual) e não enviam em tempo hábil para atendimento de nossa demanda, gerando faltas.
– Falta de matéria-prima no mercado.
Mizael Marcelly
Fotos: Divulgação/PMP
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