De acordo com a Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis (APASFAP), o número de ocorrências envolvendo maus-tratos contra animais em Paulínia aumentou 82,6%, entre novembro do ano passado e junho deste ano. Segundo a ONG, muitos bichos têm sido encontrados machucados, presos em correntes muito curtas, expostos ao sol e a chuva, desnutridos e alguns até abusados sexualmente (zoofilia).

Segundo Juliana Damião, que faz parte da APASFAP, recentemente a ONG resgatou quatro cães extremamente magros, cheios de carrapatos e pulgas, e um deles com problemas no ânus, que estava completamente exposto.  Os donos dos animais não souberam explicar como os animais ficaram naquela situação e alegaram falta de condições financeiras para levá-los a um veterinário. “Porém, de acordo com as denúncias, esses cães eram alimentados somente com pão velho, deixados na rua com frequências, não tinham vacinas e não eram castrados”, explicou Juliana. Os cães receberam os cuidados veterinários necessários, foram alimentados e estão bem. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil da cidade.

Neste mês de junho, a ONG foi chamada para resgatar um cavalo deixado em uma região bem afastada da cidade. O animal estava desnutrido, com ferimentos pelo corpo e, segundo Juliana, pode ter sido abandonado no local para morrer mesmo.  “Ele foi atendido por uma veterinária, encaminhado para um lar temporário e se recupera bem”, disse a ativista da causa animal. 

As denúncias chegam através das redes sociais (Facebook e Instagram) da APASFAP, ou por meio de protetores de animais.  Uma equipe da ONG se dirige aos locais, orienta e notifica extrajudicialmente os donos dos bichos maltratados. De acordo com Juliana, a ONG dá um prazo de 48 horas para adoção de medidas que mudem a situação dos animais, caso contrário, é registrado um boletim na delegacia contra os responsáveis, que podem responder pelo crime de maus-tratos de animais, previsto na Lei 9.605/98, art. 32, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa. 

“Infelizmente, o caminho para punição desses atos ainda é longo. Nossa luta é árdua e há a necessidade de políticas públicas mais rígidas”, comenta a ativista, que defende uma lei própria do município contra os maus-tratos de animais. “Para que essa situação atual mude, pois, em meio a um ano de caos, os animais sofrem tanto quanto os humanos mais necessitados”, desabafa.  Juliana ainda frisa que nem sempre a ONG tem onde colocar os animais resgatados. “Não temos um abrigo, dependemos de lares temporários”. 

A APASFAP está em atividade desde 2005 e, atualmente, é presidida por Neuza Maria de Oliveira.

Em julho do ano passado, o site da Prefeitura Municipal de Paulínia (PMP) informou o início da construção do prédio do DPBEA (Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal), órgão ligado à SEDDEMA (Secretaria de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente). “As atribuições do DPBEA estarão relacionadas à saúde animal, através da fiscalização de maus-tratos, recolhimento e atendimento de animais sem tutor, campanhas permanentes de castração, microchipagem e identificação de tutores, feiras de adoção de cães e gatos, além do importantíssimo trabalho de educação sobre guarda responsável e outros temas pertinentes ao bem-estar animal”, afirmou, na época, Wanessa Batista, veterinária da pasta ambiental.

Em março deste ano, a Câmara Municipal de Paulínia (CMP) aprovou o Projeto de Lei 08/2020, do prefeito Du Cazellato (PL), criando o Conselho Municipal de Bem Estar-Animal (COMBEA), para orientar, auxiliar e aconselhar a SEDDEMA, bem como o DPBEA, no tocante às políticas públicas inerentes à proteção e defesa dos animais.