Às 10h do próximo dia 12, na Divisão de Licitações da Prefeitura de Paulínia, será conhecida a nova concessionária que vai operar o transporte público coletivo da cidade, nos próximos dez anos. A realização da licitação será aberta ao público. O Correio pesquisou os principais pontos do edital, lançado dia 6 do mês passado. 

Segundo a Secretaria Municipal de Transportes, atualmente o serviço atende mais de 830 mil passageiros por mês, com uma frota de 52 ônibus, distribuídos em 13 linhas. A nova concessionária deverá operar com 56 veículos (apenas quatro a mais), no entanto, o edital prevê a possibilidade de aumento.  “A quantidade de veículos da frota contratual poderá ser alterada a critério do PODER CONCEDENTE (Prefeitura de Paulínia), para melhor atendimento aos usuários”, diz o documento. Não haverá aumento no número de linhas. 

A próxima empresa do transporte coletivo municipal deverá iniciar a prestação dos serviços com 10 ônibus zero quilômetro e equipados com ar-condicionado, o que corresponde a 18% da frota de 56 exigida.  O restante não poderá ter mais de sete anos de uso, a partir do primeiro registro do veículo junto ao Detran.  Já a idade máxima individual dos ônibus será de 10 anos.

Além dos 56 exigidos, a concessionária que vencer a concorrência ainda deverá ter, no mínimo, outros quatro veículos de reserva (7,6% da frota).  “Serão aprovados para os serviços de transporte coletivo somente veículos apropriados e que satisfaçam às especificações, normas e padrões técnicos estabelecidos pela ABNT, Legislação Nacional de Trânsito e pelo Órgão Gestor/Secretaria Municipal de Transporte”, determina o edital.

Tarifa
Vencerá a empresa que oferecer o menor preço por passageiro, dentro do teto máximo de R$ 3,85. Atualmente, o valor cheio da tarifa é de R$ 2,85, sendo R$ 1,00 pago na catraca pelo usuário e o restante subsidiado pela prefeitura.

A nova empresa deverá oferecer, gratuitamente, internet sem fio aos passageiros que utilizam o cartão “smart card”. De acordo com o edital, o serviço deve ser disponibilizado em todos os ônibus no prazo de seis meses (180 dias), a contar da data da assinatura do contrato de concessão.

Os usuários poderão antecipar compra de passagens, através do “Sistema de Bilhetagem Eletrônica – SBE”, que será implantando no transporte público da cidade. “O sistema consiste em emissão e venda antecipada de passagens de ônibus, por meio de créditos adicionados em cartões eletrônicos e debitados em equipamentos específicos (validadores)”, diz o edital.  

A concessionária será obrigada a disponibilizar um portal de informações e serviços aos usuários do transporte público municipal (LEIA), com as seguintes funções: venda e recarga de cartões; consulta de informação de qualquer tipo em relação ao sistema de comercialização; atendimento de queixas e reclamações; declaração de cartões roubados e extraviados; personalização de cartões comuns; consulta das linhas da rede de transporte e respectivos Itinerários mediante descrição das vias e mapas; consulta de horários das viagens por linha; consulta de linhas que atendam os principais polos de atração de viagens, como hospitais, escolas, centro de educação, indústrias, shoppings, etc; consulta de linhas e serviços em função da informação de local de origem e local de destino da viagem; divulgação de notícias relevantes do sistema de transporte coletivo, como mudanças de linhas e horários. 

O serviço de transporte coletivo público de Paulínia está sem contrato regular desde 13 de dezembro do ano passado. Em maio último, o então prefeito Dixon Carvalho (Progressistas) autorizou a contratação emergencial, por seis meses, da Viação Passaredo, que opera na cidade há pelo menos 19 anos.

Com o fim desse contrato emergencial, no último dia 9, a Prefeitura de Paulínia contratou, da mesma forma, a  Viação Flama Transportes, Turismo e Locação, outra empresa do grupo Passaredo, até a conclusão da licitação regular, dia 12 deste mês.

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