Última atualização em 3 de junho de 2014
[imagem] Comprador do segundo módulo do Residencial Pazetti, entregue na manhã de sábado (31), pelo prefeito Edson Moura Junior (PMDB), Bruno de Abreu Pereira não foi autorizado à entrar no Theatro Municipal “Paulo Gracindo”, para receber as chaves da casa própria. De acordo com Pereira, ao chegar na portaria do teatro ele foi informado inicialmente que o seu nome não constava na lista e por isso não poderia entrar. “Expliquei que era comprador do módulo dois e estava ali para receber as chaves da minha casa própria, mas mesmo assim não permitiram a minha entrada”, conta ele. “Então, insisti em saber o motivo pelo qual estava sendo impedido de entrar e receber as chaves de um imóvel que comprei com o meu suor. Algum tempo depois, para a minha total surpresa fui notificado, por escrito, que eu não me enquadrei nos requisitos do Minha Casa Minha Vida”, complementou.
Pereira foi notificado pela Comissão Especial criada por Moura Junior (PMDB), através da Portaria 150/2014, para analisar assuntos referentes aos residenciais Pazetti e Vida Nova, além dos assentamentos irregulares no município. Assinado por Elaine Cristine Seviolla Magalhães, o documento convoca Pereira à comparecer na Secretaria dos Negócios Jurídicos da Prefeitura e determina um prazo de 5 (cinco) dias, a partir do recebimento da notificação (sábado, 31), para ele apresentar contestação. “Tudo é muito estranho. Primeiro o meu financiamento foi aprovado pela Caixa, justamente por atender todos os requisitos do Minha Casa Minha Vida. Depois, não recebi um telefonema da Habitação sobre eventuais problemas na minha documentação e eles só me notificaram lá no teatro, no dia da entrega”, disse o comprador.
Pereira adiantou ao Correio Paulinense Online que já está tomando as medidas jurídicas cabíveis, para garantir o direito de tomar posse do seu imóvel, no módulo II do Pazetti. “Não existe nada de irregular, por isso vou brigar pelos meus direitos. Tenho um contrato assinado com um banco sério, que é a Caixa, paguei entrada e pré-obra da minha casa própria e espero ocupá-la, por direito, o mais breve possível”, finalizou ele.
Protestos
No dia 08 de agosto de 2013, Bruno de Abreu Pereira fundou a Associação de Moradores do Residencial Pazetti, da qual tornou-se o primeiro presidente. A partir daí, a Associação começou a cobrar oficialmente a entrega das casas e acabou enfrentando vários problemas com a Secretaria Municipal de Habitação.
Morando de favor em casas de parentes ou pagando aluguel e mais a pré-obra de suas casas no residencial, os compradores do Pazetti decidiram protestar contra a demora na entrega das chaves. Foram três manifestos organizados e liderados por Pereira, até a entrega parcial do primeiro módulo, dia 21 de abril último, vinte e sete dias depois da construtora Mello Azevedo, responsável pela obra, ter informado que todas as primeiras 372 casas do Pazetti estavam prontas para serem entregues.
No manifesto do dia 29 de janeiro, uma compradora do residencial passou mal e acabou desmaiando em frente ao prédio da Prefeitura. A mulher recebeu atendimento médico e terminou bem. Na ocasião, o secretário de Habitação Danilo Garcia resolveu receber uma comissão de moradores, mas a proposta não foi aceita pela maioria. Da frente do Palácio 28 de Fevereiro (Prefeitura), os manifestantes seguiram para a ponte sob o Rio Atibaia e obstruíram o lado sentido Região do João Aranha, durante cerca de 15 minutos. A manifestação foi acompanhada pela Polícia Militar, Guarda Municipal e terminou sem incidentes.
Outra medida tomada pela Associação garantiu os direitos dos compradores do terceiro e último módulo do Pazetti. Em setembro do ano passado, o prefeito Moura Junior (PMDB) anunciou o financiamento das últimas unidades direto com a prefeitura, sem entrada, pré-obra e em 360 parcelas de meio salário mínimo vigente, para os moradores do Acampamento Menezes. A notícia gerou pânico nas famílias que já tinham comprado casas ou assinado contratos do módulo III e temiam perder os imóveis e o dinheiro investido.
A Associação entrou com uma medida cautelar na Justiça, que foi deferida pela juíza Marta Brandão Pistelli. “Pelo exposto, defiro a liminar, conforme pleiteada, para determinar que a Requerida, Prefeitura Municipal de Paulínia, se abstenha de doar, vender, alienar ou entregar as unidades do módulo III, aos residentes do “Acampamento Menezes”, antes de se esclarecer se as unidades dos Requerentes estão devidamente asseguradas”, decidiu a magistrada, dia 09 de abril último.
As medidas da Associação do Pazetti em defesa de seus representados (os moradores) foram interpretadas pelo governo e por alguns de seus membros como politiqueiras. O presidente Bruno Pereira é Secretário do PSDB Municipal e militou na campanha política do então candidato José Pavan Junior (PSB), em 2012.
Nomeado por Moura Junior (PMDB) para a Chefia do Serviço de Informática da Prefeitura de Paulínia, o blogueiro Rogério Pedro Douglas de Souza escreveu diversas “matérias” contra o movimento dos moradores do Pazetti, considerado por ele “uma baderna”. Souza chegou a sugerir que os moradores tirassem Pereira da presidência da associação, devido à ligação dele com adversários políticos do atual prefeito.
“Esse presidente que aí está, “Bruno Pereira”, é do PSDB o mesmo partido da VANDA, que foi vice-prefeita de Pavan. Se NÃO querem que seu movimento habitacional seja prejudicado por politiqueiros, tirem essas pessoas do meio de vocês e NÃO deixem que encabecem as negociações”, escreveu o blogueiro Rogério Douglas Pedro de Souza, Chefe do Serviço de Informática da Prefeitura, nomeado pelo atual prefeito.
Foto: Lucas Rodrigues/CP Imagem
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