Última atualização em 25 de fevereiro de 2019
Boooooooooooooooooooooooooa noooooooooooooooooooooite, meus amooooooooooooores. Aprovada quinta-feira (21) pela Câmara, em segunda e última votação, a Reforma Administrativa da Prefeitura da City é a polêmica da vez nas redes sociais. A proposta cria 136 cargos comissionados, de livre nomeação do prefeito, e 226 funções de confiança, exclusivas para servidores de carreira. E, de acordo com o impacto financeiro demonstrado no projeto, custará mais de R$ 23 milhões aos cofres públicos este ano. Informações desencontradas, números fantasiosos e discursos incoerentes alimentam os mais variados debates sobre o tema.
Primeiro de tudo, o projeto da reforma foi elaborado e enviado à Câmara, dia 11 de dezembro, pelo então prefeito interino Du Cazellato (PSDB). A primeira votação (legalidade) ocorreu dia 20 do mesmo mês, com o seguinte resultado: 12 votos favoráveis e 2 contrários, dos vereadores Tiguila Paes (PPS) e Marcelo D2 (PROS). A votação final não aconteceu no ano passado, porque a Comissão da Câmara para Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais não liberou o projeto, o que causou, na última sessão de 2018, um bate-boca entre Marcelo de Souza (PRTB), suplente de Cazellato (PSDB), e Tiguila Paes (PSDB), presidente da comissão.
A reforma NÃO CRIA 400 CARGOS COMISSIONADOS como estão falando, mas sim (repito) 136 – 206 a menos que a reforma de 2017, do então prefeito Dixon Carvalho (Progressistas), que estava vigente e criou 342 vagas comissionadas. Dos 136 cargos criados, 54 serão ocupados por servidores de carreira, obrigatoriamente (§ 6º, art. 150 da lei), e o restante (82) por pessoas não concursadas.
Além disso, NÃO AUMENTA O CUSTO com comissionados, pelo contrário. O Correio mostrou esses e outros detalhes da reforma (LEIA).
Agora, vamos aos babados da segunda e última votação, quinta-feira (21). A maioria dos vereadores presentes na Extraordinária aprovou a reforma do jeito que o ex-prefeito interino Du Cazellato (PSDB) enviou à Câmara. Números da votação final: 6 votos favoráveis, 4 abstenções e 4 ausências. Não compareceram para votar o autor Cazellato, Fábia Ramalho (PMN), Marquinho Fiorella (PSB) e Edilsinho Rodrigues (PSDB).
Fábio Valadão (PRTB), Flávio Xavier (DC), Danilo Barros (PR) e Tiguila Paes (PPS) participaram da sessão, mas preferiram não votar. Na primeira votação, Valadão, Xavier e Danilo registraram “sim” e Tiguila “não” a reforma.
Único a utilizar a palavra, antes da votação final, Fábio Valadão (PRTB), primeiro, fez elogios: “O projeto é muito bom, é um projeto excelente. Diminuiu de mais o custo com cargos comissionados”. Depois, afirmou ter lido declaração do prefeito interino Loira (DC), nas redes sociais, dizendo que a folha de pagamento da prefeitura consome 58% da receita liquida municipal e argumentou: “Ou seja, o prefeito já está respondendo por improbidade administrativa. Não sei se alguém já disse isso pra ele, mas tá de público agora, pra ele saber”. Na sequência, alertou: “Se Câmara aprovar a reforma com criação de cargos, o que é ruim, vai ficar pior pro prefeito, porque, daí, tá constado e comprovado o dolo”.
Curiosidade. Dois dias após enviar o projeto da reforma para a Câmara, Cazellato (PSDB) também declarou nas redes sociais que pegou a Prefeitura com uma folha de pagamento consumindo 58,6% de tudo que o município arrecada. No entanto, não foi alertado quanto à suposta “improbidade administrativa” ou “dolo constatado”.
Além disso, diferente do que disse Valadão (PRTB), Cazellato explicou que, mesmo criando 136 cargos comissionados, a reforma enquadra a folha municipal nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Também passamos a enquadrar a folha salarial da Prefeitura de Paulínia dentro dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Quando assumimos no dia 7 de novembro, a folha estava em 58,6%, e agora (com a reforma) será reduzida para abaixo de 51%”, afirmou, em sua página no Facebook. Como a reforma foi aprovada sem nenhuma alteração, a lógica é que aconteça o que Cazellato declarou à população em dezembro passado. Vamos aguardar.
Mudando de assunto. Kiko Meschiati (PRB) requereu oficialmente à Câmara seu retorno à cadeira que conquistou com 1.724 votos, na eleição municipal de 2016. O pedido foi protocolado sexta-feira (22) e encaminhado à Procuradoria Jurídica do Legislativo, que analisará a legalidade.
O ex-vereador teve o mandato cassado (LEIA) em novembro passado, por Ato da então Mesa Diretora da Câmara, formada por Danilo Barros (PR), Fábio Valadão (PRTB) e Fábia Ramalho (PMN), presidente em exercício, primeiro secretário e segunda secretária, respectivamente. Em entrevista exclusiva ao site do Jornal de Paulínia, quinta-feira (21), Kiko disse que a cassação dele foi irregular e sem direito de defesa.
Sérgio Zanovelo, presidente, e Edilsinho Rodrigues, Vice, são os novos mandachuvas do PSDB Municipal, eleitos na convenção tucana, domingo (23). Compareceram 176 filiados – 1 teve o voto anulado, 120 votaram em Zanovelo e 55 em Valmir Brustolin. O partido era presidido pelo vereador e ex-prefeito interino Du Cazellato. A coluna apurou que, dos 36 membros do novo diretório, 11 serão do grupo de Brustolin.
O PTC (Partido Trabalhista Cristão ) Municipal também tem novo presidente: Daniel Messias, ex-PCO (Partido da Causa Operária). Em nota à imprensa, Messias disse torcer para que o prefeito interino da city, Loira (DC), “ajude a cidade naquilo que está precisando”. Ele não descartou a possibilidade do partido apoiar um candidato a prefeito na possível eleição suplementar, bem como construir um nome forte para disputar o cargo, em 2020.
Uma semana espetacular, meus amoooooooooooores, com muita PROTEÇÃO E BÊNÇÃOS DO NOSSO PAI CELESTIAL. Beeeeeeeeeeeijos e abraaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaços. Au revoir!
Foto: Reprodução
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