[imagem] Mais uma rodada de negociações entre o governo Edson Moura Júnior (PMDB) e representantes do Centro de Ação Comunitária (Caco) e Associação para a Infância e Juventude (AIJ) aconteceu na manhã desta quarta-feira (28), no Plenarinho da Câmara Municipal, desta vez com a participação dos vereadores.  A reunião foi solicitada pelo vereador Gustavo Yatecola (PTB), na sessão Ordinária da Câmara, dia 06 deste mês. Na ocasião, Yatecola convidou Moura Junior (PMDB) para a reunião que aconteceu ontem, mas o prefeito não apareceu.

Representando o Executivo Municipal estiveram presentes os secretários Arthur Augusto Campos Freire (Negócios Jurídicos), Jaime Donizete Pereira (Governo),  José Carlos Bueno de Queiroz (Chefe de Gabinete) e Clélia Sandra de Albuquerque Moraes, representante da Secretária de Promoção Social, Regina Mattos e Moura. Do lado das entidades, Michele Barbutti, advogada do Caco, e Cássio de Oliveira Marques pela AIJ. Além de Yatecola (PT do B), fizeram parte da mesa os vereadores Danilo Barros (Pc do B), Zé Coco (PTB), Sandro Caprino (PRB), Ângela Duarte (PRTB), Tiguila Paes (PRTB), Siméia Zanon (PSDC), Fábio Valadão (PTB), Dr. João Mota (PT), Custódio Campos (PT), Edilsinho Rodrigues (PPS), Marquinho da Bola (PSB) e Marquinho Fiorella (PP), presidente da Casa.

Falando em nome do prefeito Moura Junior (PMDB), o secretário Jurídico Arthur Augusto Campos Freire prometeu liberar as subvenções do Caco e da AIJ, especificamente para o pagamento das indenizações trabalhistas dos funcionários das entidades. Entretanto, Freire exigiu das entidades os cálculos rescisórios de cada funcionário, para serem periciados por uma equipe da Prefeitura. Segundo ele, não havendo nada de errado, o dinheiro será liberado em quinze dias, a partir da data em que a Prefeitura receber as informações do Caco e da AIJ.

Durante uma audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas, dia 09 deste mês, tanto o Caco como a AIJ apresentaram o valor total das indenizações e não por funcionário. Na ocasião, a Prefeitura se comprometeu a arcar com os custos trabalhistas das entidades, mas sete dias depois o próprio Ministério Público do Trabalho disse que a Prefeitura não poderia cumprir o acordo, devido a 24 precatórios (dívidas judiciais) que o município teria em aberto na Justiça do Trabalho. No dia 20, a vereadora Ângela Duarte (PRTB) usou a Tribuna da Câmara para afirmar que a Prefeitura de Paulínia não tem nenhuma dívida judicial trabalhista em aberto e que, portanto, nada impediria o cumprimento do acordo.

O Correio Paulinense Online ouviu Yonara Grandin, advogada do Centro de Ação Comunitária (Caco) sobre a nova promessa do governo Moura Júnior (PMDB). Segundo a advogada, os valores rescisórios de cada funcionário da entidade serão protocolados amanhã (30) na Prefeitura. “Só preservaremos os nomes dos funcionários, pois a lei não nos permite divulgar estas informações”, explicou Yonara.

Em relação ao pagamento dos salários deste mês de agosto dos funcionários, Michele Barbuti, advogada administrativa do Caco informou que o Ministério Público de Paulínia entrou com uma ação civil pública para nomear um interventor na entidade. O Caco tem dinheiro em caixa para pagar os salários de agosto, entretanto, as contas bancárias da entidade estão bloqueadas por falta de um representante legal para movimentar o dinheiro. A antiga diretoria do Caco renunciou poucos dias após a posse do prefeito Edson Moura Júnior (PMDB). “Esperamos que o interventor seja nomeado o mais breve possível, para resolvermos logo este problema”, comentou Michele. 

Falamos também com Denise Baccaro, a nova Presidente da Associação para a Infância e Juventude (AIJ). Segundo ela, a forma da entidade atender ao pedido de informações da Prefeitura ainda está sendo definida. “Provavelmente, adotaremos a mesma estratégia do Caco, preservando os nossos funcionários”, disse. Segundo Denise a AIJ não tem obrigação de fornecer dados sigilosos dos funcionários. “A Prefeitura já tem os custos de cada projeto da AIJ, incluindo as despesas com funcionários. Por isso, acho desnecessária e estranha esta nova exigência feita pelo governo municipal”, argumentou a presidente. 

Denise Baccaro ainda disse que exceto os funcionários da Oficina de Computação Gráfica, patrocinada pela Petrobras e Governo Federal, e do Jovem Aprendiz, pago pelas empresas que empregam os 116 jovens aprendizes da AIJ, os demais serão demitidos amanhã. “O Ministério Público de Paulínia conseguiu garantir a liberação do FGTS e a entrada no seguro desemprego para estes funcionários”, explicou a presidente.

Os funcionários da AIJ que serão demitidos amanhã trabalhavam nas duas unidades da Casa Abrigo e nos quatro Núcleos do Programa Fazendo Arte, que atuavam no atendimento de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social, através de Oficinas Socioeducativas de Hip Hop, Capoeira, Judô, Música, Desenho, Artesanato, Informática Lúdica, Futsal e Culinária. “Lamentamos profundamente a extinção deste programa, sobretudo, pelas centenas de jovens que foram desamparadas, mas com o corte da subvenção a AIJ não tem condições de continuar mantendo este trabalho social tão importante”, finalizou a presidente.