Correio Paulinense

Paulínia, 15 de junho de 2024
Festas com fins lucrativos em bens públicos: DIXON (PP) CONHECE A RECOMENDAÇÃO DO PROMOTOR LUCKE? A Política da City vai tomar um “choque”, como nunca na sua história!!!

Última atualização em 14 de junho de 2017

Boaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa noooooooooooite, meus amooooooooooores!!! Nas redes sociais, está chovendo opiniões contra e a favor da realização do Paulínia Rodeo Festival, uma produção da TP Eventos, em parceria com a Prefeitura da City. Segunda (12), a convite dos vereadores Kiko Meschiati (PRB) e Tiguila Paes (PPS), Toninho Paraná, da TP, esteve na Câmara falando sobre a festa e esclarecendo dúvidas, principalmente da população. Pela primeira vez, o Poder Legislativo da city acompanha bem de perto um evento, com claros fins lucrativos, a ser realizado em espaço público, cedido pela Prefeitura. Isso é muito positivo, pois, até hoje, pouco ou nada era fiscalizado, conferido.
Particularmente, gosto de rodeio, desde que não tenha montaria, pois é visível o sofrimento dos animais. Aliás, em 1995 tive uma experiência única e inesquecível, na arena do antigo Recinto José Pavan, ao lado do maravilhoso e mais inesquecível ainda Padre Antônio, que abençoou a festa, que teve, entre as atrações, Jimmy Cliff e Daniela Mercury.  Foi uma sensação maravilhosa. Como então colunista social, recém-chegado em Paulínia City, me senti homenageadíssimo. Foi bárbaro.
Maaaaaaaaaas, na minha opinião, o prefeito Dixon (PP) errou e feio quando autorizou a festa neste início de seu governo. A city com problemas gravíssimos nas áreas mais essenciais à população, como maior exemplo, a saúde, e ele chamar a imprensa para anunciar festa de rodeio? É uma incoerência vergonhosa. O fato de se repetir o tempo todo que o rodeio não receberá um centavo público, o que não é 100% verdade, pois, indiretamente, vai ter custo para o município, sim, só de se falar em festa no momento em que vários setores municipais vivem um verdadeiro caos, para mim, é debochar da população, politicamente falando.

Primeiro ele deveria mobilizar sua equipe para preparar as licitações da merenda, do lixo, do uniforme e material escolar, da pavimentação asfáltica, da compra de remédios, e de tantos outros serviços que estão descobertos ou executados, precariamente, por meio de contratações emergenciais milionárias, que tanto estão desgastando a imagem de sua administração.  E como está a suposta dívida herdada, segundo ele, da administração passada e que uma hora era de R$ 300 milhões, depois subiram para R$ 400 milhões? Ultimamente andaram falando que pagaram “tanto” da tal dívida, mas mostrar meeeeeeesmo, “preto no branco”, até agora nada. 
Sem contar a crise dentro do próprio governo pepista, que, de janeiro até o momento, já perdeu seis secretários municipais, o vice-prefeito Sandro Caprino (PRB) e até o Doutor Benedito. Aí, Paulínia City pegando fogo e o bonito do Prefeito em coquetel de rodeio, viajando para os Estados Unidos, como se nada estivesse acontecendo. Não é de lascar? Depois diz que está sendo perseguido. Oiiiiiii? Ahhhhhhhhhh, thaaaaaaaaaaaaaa!!!
Quase tudo que disse na coletiva no gabinete do Prefeito, dia 7 de março passado, Toninho Paraná falou no encontro com Kiko (PRB) e Tiguila (PPS). Porém, o que realmente interessa é a administração Dixon (PP) não ter percebido o efeito político negativo que a festa causaria. Ela poderá ser um sucesso de público, atrair as 15 mil pessoas, por noite, como espera a organização, render um bom dinheiro para os envolvidos, maaaaaas o estrago político já foi feito e, depois, é correr atrás do prejuízo.
Falando em prejuízo, tem outro fator que pode causar dor de cabeça para organizadores e apoiadores do rodeio.  Em 2011 e 2012, na gestão do ex-prefeito Pavan Junior (PSDB), a empresa Family realizou dois rodeios (como aqueles nenhum outro mais…baaaaaaaaaaaum de maaaaaaaaais), também, no Parque Brasil 500.  Pois bem, o Ministério Público (MP) abriu um inquérito civil público para apurar supostas irregularidades na cessão do Brasil 500 para a realização da festa. Embora tenha sido arquivado, o caso gerando uma importante RECOMENDAÇÃO do MP para as próximas cessões de espaços municipais a terceiros.
No dia 28 de outubro de 2013, o promotor André Perche Lucke RECOMENDOU, por escrito, ao então prefeito Edson Moura Junior (PMDB) o seguinte: “…Que as futuras cessões, concessões, ou permissões de uso de bens públicos a particulares sejam precedidas de estudo de viabilidade para estabelecer as hipótese em que haverá dever de licitar, realizando a Administração Pública Municipal (direta e indireta), caso a caso, um processo seletivo cujos critérios assegurem, necessariamente, publicidade e competitividade às demais empresas e interessadas que desejem explorar, direta e indiretamente, atividades econômicas em tais espaços públicos (entendendo, aqui, como atividades econômicas qualquer uso do espaço público capaz de gerar lucro), seja mediante regular procedimento licitatório (artigo 21 da Lei. 8.666/99 ou Outro que o substituir, seja mediante seleção simplificada, sugerindo-se aqui, um paralelo com o Decreto 2745/98, que aprovou o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras S/A, previsto no artigo 67 da Lei 9.478/97”. 
Lucke concluiu, alertando: “O não atendimento desta recomendação administrativa importa  em comprovação do dolo administrativo da autoridade destinatária quanto ao descumprimento dos princípios da administração pública (em especial da moralidade e legalidade), caracterizando, em tese, ato de improbidade administrativa (Lei Federal 8.429/92), informando o Ministério Público que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação inclusive por ajuizamento das oportunas ações cabíveis”.
Detalhe importante: O PROMOTOR RECOMENDOU A MOURA JUNIOR E AOS SEUS SUCESSORES NO CARGO. Agora, pergunto: A ADMINISTRAÇÃO DIXON (PP) TEM CONHECIMENTO DESSA RECOMENDAÇÃO? 
“Quem está conta mim, está contra Deus”? Será mesmo que Dixon (PP) verbalizou tamanha blasfêmia, como estão dizendo por aí? Como não ouvi e nem ouvi de alguém que esteve no encontro de pastores evangélicos, na Câmara, seria irresponsabilidade comentar, opinar. Agora, se tivesse ouvido, ahhhhhhhhhhhhhhhh, não ia prestar. Misericórdia!!! Até arrepia imaginar alguém, ainda mais um político, falando tamanha barbaridade. 
Mudando de assunto. A classe política de Paulínia City está prestes a tomar um “choque de realidade”, que jamais tomou, em toda a sua existência. Muitos dedos devem ir juntos com os anéis, contrariando o dito popular que diz que eles ficam e os anéis vão.  É a transformação da política nacional chegando a uma cidade que sempre teve e tem tudo para ser REFERÊNCIA na saúde, segurança, educação, transporte, esporte, etc., mas que só atrai interessados em seu maior bem, por um lado, e mal, por outro: O DINHEIRO.
Uma noite abençoada para todos e fiquem com NOSSO SENHOR JESUS CRISTO. Muuuuuitos beijos e abraaaaaaaaços. Au revoir!!!

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