Boaaaaaaaaaaaaaaaaaa taaaaaaaaaaaaaaaaaaaarde, meus amooooooooooooooooooores!!! Preparados para voltar às urnas? Pois é, mal terminou a eleição nacional e uma possível disputa municipal antecipada está batendo à nossa porta. Também, quem manda não fazer o certo, nem nas contas de campanha. Quis dá a volta na Justiça Eleitoral, tai o resultado. Além da pífia administração que vem fazendo, ainda corre o risco de sair pelas portas dos fundos do Paço Municipal e, pior, com grandes chances de não retornar por um bom tempo, pelo menos juridicamente falando. Que coisa, né? Mas, para nós que votamos sete vezes, somando os dois turnos gerais deste ano, votar mais uma não será nada. 

Com a cassação mantida, embargos declaratórios e seguimento do recurso especial eleitoral (Respe) negados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Dixon (Progressistas) está muito perto de perder o cargo que, valentemente, perseguiu por quatro eleições consecutivas. A pergunta que não quer calar, nesse momento, é: QUANDO ISSO VAI ACONTECER? Muito bem. Para não falar bobagem ou informar na base do palpite consultei uma FONTE SEGURÍSSIMA sobre o que pode fazer o juiz eleitoral da city, Carlos Eduardo Mendes, já que no TRE o caso foi definido. 

É o seguinte: por prudência, o meritíssimo vai aguardar novas determinações das instâncias eleitorais superiores (TRE e TSE) para poder providenciar, se for o caso, al eleição suplementar na city. Certíssimo. Os juízes eleitorais de primeiro grau costumam agir dessa forma cautelosa porque, muitas vezes, eles têm o maior trabalho para organizar uma nova eleição e aí chega a tão famosa liminar (decisão provisória) superior e paralisa tudo.

Em Santa Cruz das Palmeiras (LEIA) aconteceu exatamente isso. O ex-prefeito Thiago Oliveira (PTB) foi cassado pelos mesmíssimos motivos que cassaram Dixon (Progressistas), o TRE-SP manteve a condenação, rejeitou os embargos e o recurso especial do então prefeito, e o juiz local marcou nova eleição para março deste ano. Aí, Oliveira correu para o TSE em Brasília, pediu e conseguiu a suspensão da eleição suplementar, até a palavra final daquele tribunal. Porém, o ministro Luís Roberto Barroso, que concedeu a liminar, voltou atrás e autorizou o município paulista eleger um novo prefeito, o que aconteceu em junho passado.

 

No caso de Paulínia, claro que Dixon não faria diferente, ainda mais porque o que está em jogo é a “caneta bilionária” da city. Então, além de lógico, ele tem o direito de utilizar todos os recursos jurídicos possíveis e cabíveis para tentar não perdê-la.  Portanto, por mais remota que possa parecer para algumas pessoas, e, mesmo o relator do caso no TSE sendo o respeitado ministro Edson Fachin, a possibilidade de Dixon (Progressistas) conseguir uma liminar para ficar no cargo até o julgamento da última instância eleitoral (TSE) não pode ser descartada. Daí, a prudência do juiz Mendes, pois, se ele tiver que convocar nova eleição será pra valer, sem interrupções.

Na nota que divulgou domingo (28), sobre a terceira derrota consecutiva (rejeição do Respe) no TRE, Dixon afirmou que poderá disputar a eleição suplementar normalmente. Oxiiiii. Como se nada tivesse feito e nenhuma condenação sofrido? Que resenha doida! Era só o que faltava. Só pode ter tomado “água de pitoca”, misturada com “kisuco” de uva fabricação 1970. NÃO POOOOODE. Não tem lógica, e, muito menos amparo legal (LEIA). Ele só não perdeu, também, os direitos políticos na mesma sentença que cassou seu mandato porque a AIME (Ação de Investigação de Mandato Eletivo), que pode tirá-lo definitivamente do cargo, não permite a aplicação de inelegibilidade, QUE É TRATADA APENAS E TÃO SOMENTE NA OCASIÃO DO PEDIDO DO REGISTRO DE CANDIDATURA.  Dá licença! O poder comeu o juízo.

Outra bizarrice foi dizer que o TRE não julgou com isenção o recurso especial por culpa do vice Sandro Caprino (PRB). Pela mãe do guarda! Quem escreveu essa bendita nota, hein? Primeiro: mesmo não tendo, segundo a própria Justiça Eleitoral, participado do esquema ilegal que gerou a rejeição das contas e, posteriormente, a cassação do prefeito, Caprino (PRB) também foi cassado e, por isso, tem os mesmos direitos legais de correr atrás do prejuízo. Cada defesa adota sua estratégia. 

Segundo, a rejeição do recurso especial de Dixon já era praticamente certa, como o Correio adiantou (LEIA) dia 17 de outubro, seis dias antes de Caprino (PRB) entrar com medida cautelar no TSE, pedindo a suspensão da execução imediata da sentença de cassação.  Terceiro, mesmo que o vice-prefeito não tivesse entrado com nada no TSE, o relator do caso seria o ministro Edson Fachin, que negou o pedido de Caprino (PRB), porque o primeiro caso (Respe 12918/2016) envolvendo a eleição 2016 em Paulínia foi ele quem relatou. Não custa nada colocar alguns pontos nos is.

Já nos bastidores da Câmara circulou que a notificação da Justiça Eleitoral para o presidente da Câmara, Du Cazellato (PSDB), assumir a Prefeitura chegaria ainda hoje (30). Pelo menos até a publicação dessa coluna, nada vezes nada.  

A possível eleição para um mandato-tampão em Paulínia será um desafio para o eleitor da city. Analisando os nomes que concorreram e perderam em 2016 e outros que estão surgindo para disputar a possível sucessão prematura de Dixon (Progressistas), o cenário de opções que se desenha não é nada animador. 

Como é a bola da vez no cenário partidário nacional, por conta da eleição de Bolsonaro, o PSL em Paulínia pode aproveitar a onda positiva e lançar candidato (a), quiçá, até com o apoio do “Capitão Presidente”. Mas, por enquanto, quem vai disputar a sucessão precoce ou não de Dixon (Progressistas) é assunto para outro dia. Primeiro, vamos aguardar os desdobramentos da cassação. 

O destaque da sessão legislativa deste penúltimo dia de outubro é o projeto de resolução que declara a perda do mandato do vereador Kiko Meschiati (PRB).  Para o parlamentar  ser destituído do cargo será necessário o voto favorável de 2/3 da Câmara, ou seja, 10 vereadores, ao parecer da Comissão de Justiça e Redação (CJR), que recomenda a cassação dele.  É muito grande a expectativa em torno do futuro político do vereador mais bem votado em 2016 e considerado o mais atuante da história do Legislativo Paulinense.   

Bem, por hoje, é só. Que NOSSO PAI CELESTIAL continue nos abençoando e protegendo de todo o mal, AMÉM! Muuuuuuuuuuuuuuitos beeeeeeeeeeeeeeeeeeijos e abraaaaaaaaaaaaços. Au revoir!!! 

Foto: Arquivo/Correio Imagem