Correio Paulinense

Paulínia, 30 de maio de 2024
Exclusivo! EX-PROCURADORA DA CÂMARA FALA DA DEMISSÃO E DIZ: “os meus pareceres são fundamentados na lei, na doutrina e na jurisprudência”.

Última atualização em 4 de setembro de 2017

Boooooooooooooooooooooooa nooooooooooooooooooooooite, meus amoooooooores!!! A pauta da coluna de hoje é única: o pedido de demissão de Vanessa Palmyra Gurzone da Procuradoria Jurídica da Câmara da City, dois dias após a sessão ordinária de terça-feira (29). No início desta noite, a simpaticíssima (como sempre) doutora me concedeu uma exclusiva sobre a sua saída do cargo, um dos mais importantes do Legislativo Municipal. O assunto está bombando nas redes sociais, com palpites e versões de todos os tipos.
A doutora Vanessa ingressou na Procuradoria dia 6 de julho. Seis dias depois, o assistente administrativo Eduardo Evangelista Figueiredo ingressou com uma denúncia (a terceira) na Câmara contra o prefeito Dixon Carvalho (PP), acusado de enriquecimento ilícito, falsidade ideológica, fraude, direcionamento e superfaturamento em contratos emergenciais. Nasceu aí o primeiro parecer dela, no cargo, em Paulínia. “Conforme se observa, o denunciante fez prova de sua condição de eleitor, bem como a denúncia traz a exposição dos fatos e indica as provas, estando devidamente assinada, satisfazendo, dessa forma, os requisitos do artigo 5º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67”, escreveu, opinando pela legitimidade e legalidade da denúncia, que acabou rejeitada por 8 votos a 6.
No dia 24 de agosto, é protocolada na Casa a quarta denúncia contra Dixon (PP), porém, dessa vez, envolvendo 13 dos 15 vereadores. Segundo o policial militar aposentado, Luiz Roberto de Lima, os vereadores denunciados teriam recebido do prefeito  9 (nove) cargos , cada um, para empregar cabos eleitorais na Prefeitura. Em troca, os edis rejeitariam as duas primeiras denúncias, na Câmara, contra o Chefe do Executivo Municipal. Apresentadas no final de março, as denúncias foram rejeitadas por 12 votos a 2.
Neste caso, o Parecer da procuradora Vanessa teve que ser mais amplo. Além de tratar da legitimidade e da legalidade da matéria, a doutora teve, também, que sugerir à Presidência da Casa o rito da votação em Plenário, na sessão do dia 29, já que 13 dos 15 vereadores eram denunciados. Até a divulgação do parecer dela, horas antes da sessão, a tese que prevalecia era uma só: “nenhum réu pode ser seu próprio juiz”. Entretanto, quando veio a público, o parecer da procuradora apontou a “possibilidade de apreciação individualizada da peça acusatória na pessoa de cada denunciado (vereadores)” e pela “desnecessidade de convocação dos suplentes”, o que muita gente acreditava que aconteceria.
A demora na divulgação do parecer, seguido à risca pela Câmara, provocou uma série de especulações, antes e depois do resultado que livrou, por 10 votos, prefeito e vereadores da Comissão Processante (CP), que investigaria os fatos denunciados pelo policial militar. Agora, com a saída repentina da procuradora Vanessa novas especulações estão fervilhando. Por isso, a procurei para saber o que de fato ocorreu. 
“Meu pedido de exoneração se deu porque eu estava de licença sem remuneração em nova Odessa, município que atuo (como Procuradora da Prefeitura) há 5 anos. A licença venceria em 04/09, ou seja, hoje, e, se não voltasse agora não poderia voltar mais. Aqui, trabalho 4 horas por dia e recebo sucumbência”, afirmou a ex-procuradora, que ficou apenas 55 (cinquenta e cinco) dias no cargo, em Paulínia. A  doutora afirmou, também, que não gostou da repercussão que teve o primeiro parecer dela, na denúncia do auxiliar administrativo Eduardo Evangelista Figueiredo.
“Também, não gostei da exposição que sofremos em Paulínia, já no primeiro parecer, aquele da denúncia do Prefeito, quando meu nome saiu nos jornais, não gostei. Por mais que seja público (o parecer), sou uma pessoa reservada, não gosto desse tipo de exposição”, disse ela.
A advogada ressaltou que, como procuradora,  o seu papel não é “analisar mérito” (de denúncias), mas “somente sugerir/opinar sobre os aspectos formais”. Ainda sobre a exposição que teve seu trabalho na city, mesmo em tão pouco tempo, ela acrescentou: “Desculpa, mas para mim é muito exagerado, como falei, sou reservada, aliás, em nova Odessa trabalho somente 4 horas por dia, aqui também não mandam os procuradores proferirem parecer em prazo ínfimo, aqui nosso prazo é respeitado”, afirmou. 
Perguntei se a sua saída de Paulínia teve relação com os pareceres que emitiu, especialmente, no caso da denúncia contra o prefeito e 13 vereadores. “É claro que não”, foi categórica, e frisou: “os meus pareceres são fundamentados na lei, na doutrina e na jurisprudência”.  Doutora Vanessa disse que foi convocada pela Câmara no começo de maio, mas não quis sair de Nova Odessa sem a licença, por estar trabalhando no município há 5 anos e temer não se adaptar em Paulínia. “Que foi o que aconteceu”, afirmou.
A ex-procuradora finalizou dizendo se identificar mais com o trabalho que presta em Nova Odessa.  “Aqui, sou procuradora do município, também me identifico bem mais com o serviço que presto aqui, minhas colegas aí, do jurídico de Paulínia, sabem bem disso, pois comentei várias vezes”. 
Entre 6 de julho e 31 de agosto, a doutora Vanessa emitiu quatro pareceres sobre denúncias contra agentes políticos. Todas tiveram a legitimidade e legalidade atestadas por ela. Na mesma sessão do dia 29 último, a Câmara também rejeitou a quinta denúncia contra o prefeito Dixon (PP) e aceitou, instalando Comissão Processante (CP) e tudo, a primeira contra o vice-prefeito Sandro Caprino (PRB).
Bem, meus amooooooooores, por hoje é só. Uma semana espetacular e abençoada por NOSSO PAI CELESTIAL. Muuuuuuuuuuuitos beeeeeeeeeeeeeeeeeeeeijos e abraaaaaaaaaaaaaaços!!! Au revoir!

Foto: Facebook/Reprodução

<imagem1>vanessapalmyragurzone.jpg</imagem1>

<imagem2></imagem2>

<imagem3></imagem3>

<imagem4></imagem4>

<imagem5></imagem5>

<video1></video1>

 

 

Gostou desse conteúdo? Compartilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Rolar para cima