Booooooooooooooooa noooooooooooooooooooooite, meus amoooooooooooooooooooores. Depois da baita polêmica que deu a trapalhada de colocar a professora Fabiana Dorigatti Tozo, contratada do Cismetro, na direção do Lar dos Velhinhos, e, ainda querer contratar a empresa de consultoria dela e do marido, o prefeito Dixon Carvalho (Progressistas) escalou a doutora Rosemary de Castro Barreto para dirigir a entidade.  Ela própria se apresentou aos funcionários do Lar, quarta-feira (25). 

Médica clínica geral e servidora pública, doutora Rosemary foi nomeada pelo prefeito em abril do ano passado para dirigir o departamento de atenção básica de saúde, que abrange as nove UBSs da city. Agora, ela conduzirá, também, o Lar dos Velhinhos e suas demandas, que não são poucas. Quanto à Michele Baccaglini, no papel, ela continuará diretora da entidade, mas, na prática, atuará na equipe do professor Luciano Ramalho (Educação), porque, segundo apurei, Dixon não abre mão dela por nada.

CORREÇÃO: Michele Baccaglini será integrada ao Serviço de Educação Permanente da Secretaria de Saúde, cujo projeto de criação ainda será votado pela Câmara,  e não à Secretaria de Educação, como informado acima. 

Pelo segundo ano consecutivo, a administração progressista concede o maior número de bolsas de estudo, desde que o espirituoso Pavan (PSDB) voltou o benefício, em 2010. No entanto, também é fato a quantidade errada de bolsas concedidas este ano, informada na matéria da entrega, dia 23. Na manchete, 665. No texto, 705. Após o Correio divulgar o erro, a assessoria de imprensa da Prefeitura fez pequenas alterações no texto, mas os números continuam não batendo.

Pela correção feita na matéria, 40 estudantes não teriam preenchido os requisitos legais exigidos, no entanto, mesmo assim, somando as bolsas parciais e integrais que a Prefeitura afirma ter concedido dá 700 e não 665. Mas, isso é problema do jornalismo oficial, que passou e ainda mantém a informação errada no site da Prefeitura.

Agora, e as 50 bolsas 100% para o ensino técnico, determinadas no artigo 7º, II, da Lei 3.077/2010 não foram concedidas? Será que nenhum estudante da city se inscreveu nesta categoria de bolsa, ou teve candidatos, mas nenhum preencheu os requisitos legais? Aliás, ninguém sabe o número de inscritos no programa Bolsa Educação 2018, porque, ao contrário dos anos anteriores, a Prefeitura não divulgou tal informação. 

Deu BO. Na tarde de ontem (27), o Sargento Camargo esteve na delegacia, registrando queixa de calúnia e difamação contra os envolvidos na autoria e propagação da “notícia” de que ele teria recebido ajuda do vice-prefeito Sandro Caprino (PRB) para cassar Dixon e 13 vereadores. Acompanhado de sua advogada, Elaine Cristine Seviolla, o secretário da Comissão Processante (CP) que investiga os 14 agentes políticos da city foi ouvido pelo delegado Carlos Renato de Melo. Após os trâmites policiais o caso será remetido ao Poder Judiciário.

Gente, agora, vou rasgar. É DE UMA ESTUPIDEZ COLOSSAL alguém afirmar que um único membro da CP pode cassar Prefeito e 13 Vereadores, de uma vez só. Misericórdia. Aliás, NEM A COMISSÃO INTEIRA CASSA NINGUÉM. Isso mesmo.  Esse povo é louco. Não procura saber, estudar como funcionam as coisas e sai escrevendo e reproduzindo bobagens por aí.

Vejam como é o riscado. Quando uma denúncia é recebida pela Câmara forma-se uma Comissão Processante (CP) com três membros – Presidente, Relator e Secretário. O primeiro ato da CP, após sua instalação, é citar o denunciado para que ele se defenda por escrito das acusações. O relator analisa a defesa escrita e recomenda, em parecer, o prosseguimento ou não da denúncia. Este parecer é submetido à votação dos demais membros da CP (Presidente e Secretário), que aprovam ou rejeitam a recomendação contida nele, seja ela qual for.

Se o relator recomenda o arquivamento da denúncia e os outros dois membros (ou pelo menos mais um, além dele) da CP votam no mesmo sentido, a decisão da Comissão vai para votação do Plenário (Vereadores), que, nesta hipótese, é quem dá a última palavra. Agora, se o entendimento do relator for pelo prosseguimento da denúncia e os outros dois membros (ou pelo menos mais um, além dele) votam, também, neste sentido, aí, a decisão da Comissão não vai para votação do Plenário (Vereadores) e os trabalhos prosseguem naturalmente.

Pois bem. Ouvidas todas as testemunhas de defesa e acusação, a CP abre prazo de 5 (cinco) dias para o denunciado apresentar suas alegações finais. Depois disso, a CP abre o último prazo, antes da sessão de julgamento, para o relator emitir parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação. Feito isso, o último ato da Comissão é solicitar ao Presidente da Câmara a convocação da sessão de julgamento, na qual, A MAIORIA ABSOLUTA DO PLENÁRIO LEGISLATIVO (ou seja, 2/3 dos Vereadores) DÁ O VEREDITO FINAL: CULPADO ou INOCENTE. 

O papel de uma Comissão Processante é bem similar ao de um Promotor de Justiça, que pode denunciar uma pessoa por um determinado delito, mas não tem o poder de julgar se ela é realmente culpada ou inocente – quem decide isso é o JUIZ, que vezes concorda com o MP, outras não. No caso de uma CP, o JUIZ é o PLENÁRIO DO LEGISLATIVO e não um membro, ou os membros da Comissão Processante. É o PLENÁRIO quem, (repito) pela maioria dos votos de seus integrantes (vereadores), absolve ou condena um agente político (Prefeito ou Vereador) acusado de atos ilícitos. 

Dito tudo isso, nada mais oportuno terminar a coluna de hoje, perguntando e gargalhando: QUEM O SARGENTO CAMARGO PODE CASSAR SOZINHO? Só se for TATUUUUUU (gargalhaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaadas). 

Um fim de semana espetacular, abençoado e cheio de alegrias. QUE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO NOS GUARDE E GUIE SEMPRE. Muuuuuuuuuuuuuuuuuuuitos beeeeeeeeeeeeeijos e abraaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaços. Au revoir!!!

Foto: Reprodução/Boletim de Ocorrência