Última atualização em 20 de maio de 2021
Em abril de 2018, o Instituto Pauliprev de Paulínia apareceu pela primeira vez numa operação – a Encilhamento – da Polícia Federal (PF) sobre possíveis fraudes contra institutos de previdências municipais. Segundo a PF, na época, um dos investigados, cujo o nome não foi divulgado, delatou como funcionaria o esquema no instituto de previdência dos servidores públicos da cidade.
Com a delação, a PF abriu, em 2019, uma investigação exclusiva sobre o Pauliprev e, nesta quinta-feira (20), deflagrou a operação denominada “Falsus”, que cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em endereços de Paulínia, Louveira, Sumaré e Niterói (RJ). De acordo com o delegado Edson Geraldo de Souza, chefe da Polícia Federal em Campinas, sete integrantes de antigas gestões da previdência municipal e o ex-prefeito José Pavan Junior estão sendo investigados. Uma ex-diretora do Pauliprev foi ouvida hoje, na sede campineira da PF.
Em entrevista coletiva, por volta das 10h30 de hoje, o chefe da PF em Campinas detalhou algumas informações colhidas em 2018. “Segundo o delator, o então prefeito de Paulínia teria recebido (em 2015) 300 mil para lotear a presidência da Pauliprev, sendo colocado ali o presidente, então, que é ex-empregado do delator e de seu sócio”, disse ele, e acrescentou: “E, parte dos investimentos que foram feitos pela Pauliprev, daí pra frente, são de uma empresa que era gerida, um fundo que era gerido pela consultora da Pauliprev. E que teria havido uma comissão – a informação da delação consta isso e hoje o objetivo foi buscar as provas relacionadas a isso -, é de que 7%, aproximadamente R$ 5,9 milhões, teria voltado tanto para o prefeito quanto para os gestores do fundo. Esses valores não deveriam ter sido movimentados. Deveriam pertencer e foram retirados, segundo o que nós temos aqui, do patrimônio da Pauliprev”.
As investigações da PF apontam que, entre 2013 e 2015, o esquema teria causado um prejuízo na ordem de R$ 190 milhões aos cofres do Pauliprev. Além de altíssimos riscos, os investimentos feitos com o dinheiro para pagar benefícios dos servidores, como aposentadorias e pensões, renderam, segundo a PF, bem menos do que outras aplicações disponíveis no mercado, na época. Em um deles, o Instituto teria perdido R$ 72 milhões.
O Correio não conseguiu contato com a defesa de José Pavan Junior, mas reproduz abaixo uma declaração atribuída pelo G1 Campinas ao advogado Ralph Tórtima Filho, que representa o ex-prefeito. “(O ex-prefeito) Nega peremptoriamente esse fato, garantindo que sempre agiu dentro da lei, jamais pactuando com qualquer ilegalidade ou conduta que pudesse acarretar qualquer prejuízo à entidade ou aos seus cooperados”.
A atual diretoria-executiva do Instituto Pauliprev enviou a seguinte nota:
“Em relação à Operação da Polícia Federal denominada “Falsus”, que busca elucidar ilegalidades ocorridas em gestões anteriores do Instituto Pauliprev, a autarquia previdenciária informa que:
1. Essa Operação ocorre em Segredo de Justiça, razão pela qual a autarquia não dispõe de informações adicionais sobre seu desenrolar. Qualquer posicionamento, neste momento, não contribuirá para a apuração dos fatos;
2. Importante salientar que a presente Operação envolve mandados judiciais cumpridos hoje, que foram direcionados para os endereços residenciais dos investigados, sem qualquer intercorrência no Instituto ou com os seus atuais dirigentes;
3. Apesar disso, se solicitada, a autarquia dará todas as informações necessárias e suficientes à Polícia Federal para contribuir com as investigações;
4. A autarquia esclarece que não apenas nessa Operação atual da Polícia Federal, mas em todas as investigações envolvendo TCE-SP, MPSP e demais órgãos fiscalizadores, sempre contribuiu com a máxima transparência e colocando à disposição das autoridades todas as informações solicitadas;
5. Embora não possa se manifestar sobre os termos da atual denúncia, é certo que envolve antigos gestores da autarquia, sem nenhuma relação com a atual administração, empossada em abril de 2019;
6. Acompanha com atenção a apuração dos fatos, de modo que os envolvidos em ilegalidades sejam identificados e respondam por seus atos na medida da lei.”.
Foto: Flávio Botelho
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