Correio Paulinense

Paulínia, 23 de maio de 2024
CONTAS DE PAVAN E MOURA JUNIOR CHEGAM PARA JULGAMENTO DA CÂMARA: Kiko e Xavier presidem Comissões que vão seguir ou não pareceres do TCE

Última atualização em 6 de março de 2017

Boaaaaaaaaaaaaaa nooooooooooooooite, meus amoooooooooooooores!!! A última vez que o feriado de carnaval e o aniversário de emancipação da antiga Vila de José Paulino coincidiram foi em 2006, quando Paulínia City completou 42 anos. Na terça (28), daquele ano, a megafesta festa reuniu cerca de 20 mil pessoas no Sambódromo, que também fazia aniversário – 10 anos. Rei e Rainha do Carnaval entraram na avenida em cima de um gigantesco bolo cenográfico, levando o público ao delírio.

As escolas de samba dos grupos especial e de acesso receberam, cada uma, R$ 100 mil e R$ 50 mil, respectivamente, e desfilaram belíssimas, contando e cantando a história da patrocinadora aniversariante. A grande Campeã do Grupo Especial foi a Escola de Samba Ktoto, que levou R$ 40 mil pelo título. O antigo Centro de Ação Comunitária (Caco) faturou muuuuuuito para os seus programas sociais, explorando os serviços de bar, alimentação e estacionamento do sambódromo. Os bailes e matinés no Pavilhão de Eventos atraíram milhares de pessoas, nas cinco noites de folia. Foi um dos chamados “anos de ouro” do carnaval paulinense, cujo título de o maior e mais concorrido do interior paulista ficou no passado.. 
Hoje, 11 anos depois, aos 53 anos e R$ 800 milhões mais rica, Paulínia City não tem mais desfiles, bailes e matinês no Sambódromo e Pavilhão de Eventos, que viraram esqueletos abandonados, símbolos vergonhosos de quase R$ 200 milhões municipais jogados fora. Agora, temos um animado e baratíssimo carnaval de rua, que, este ano, bombooooou na Avenida José Paulino e nas praças do São José e Monte Alegre. Já o bolo real de aniversário foi montado na quadra do Ginásio Agostinho “Lara”, no João Aranha, onde centenas de paulinenses, natos e adotados, comemoraram mais um ano de independência político-administrativa da city. Bravooooooo!!!!
Pronto. Estamos em março. A Folia de Momo já passou, Paulínia City aniversariou e 2017, de fato, começou. Será que, agora, o novo governo municipal também vai começar “pra valer”? “Sem discurso e sem prática”: até agora, essa é a cara da administração pepista, que completa 65 dias, hoje (6). Falaaaaaaaaaaaaaaar meeeeeeeeeesmo, para e com a população, Dixon (PP) só falou nos comícios e reuniões, quando era candidato. Depois de eleito, na posse ele “pregou”, no níver da city entrou “mudo e saiu calado”. Aí, todo mundo logo pensou: “Opa! Esse é de fazer, não de falar”. Por enquanto, nem uma coisa, nem outra.
É óbvio que todos os problemas da city não acabariam em apenas 60 dias, como muitos “sem noção” vivem “cobrando” por aí. Agora, nesse mesmo período, se quisesse, o governo Dixon (PP) tinha passado “feito trator” em cima de vários problemas básicos, que continuam incomodando e prejudicando a população. A administração estaria bombando e o povo mais confiante no prefeito que elegeu.
Maaaaaaaaaaaaas, como ser otimista, por exemplo, cercado de mato e buracos por todos os lados? Como ser otimista, por exemplo, se o remédio continua faltando nos postinhos? Como ser otimista, por exemplo, com o filho, de novo, sem uniforme e material escolar? Como ser otimista, por exemplo, se levam quatro, cinco dias para consertarem um semáforo, da principal avenida da city? Como ser otimista, por exemplo, se além de continuar faltando copo descartável, as creches continuam sendo arrombadas, por falta de segurança? Como ser otimista? Pois é, pois é!!!
Com poucos dias no cargo, Dixon (PP) foi na imprensa de fora dizer que encontrou o município com uma dívida de R$ 300 milhões e que, por isso, decretaria calamidade financeira. Não decretou. De acordo com a Secretaria da Fazenda, de 1º de janeiro à última sexta-feira, dia 3, o governo estadual repassou à Paulínia R$ 146.154.643,20, referentes ao ICMS, IPVA, IPI e à Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso.
Já o Portal da Transparência mostra que, no mesmo período, a Prefeitura pagou R$ 47.736.605,11 em despesas. Numa calculadora comum, R$ 146 milhões – R$ 47 milhões = R$ 99 milhões, em caixa. ,Maaaaaaaaaaaaaas, na matemática pública nem sempre 2 + 2 é = a 4. E até o próximo dia 31, outros R$ 47 milhões entrarão nos cofres públicos da city, também segundo a a Fazenda estadual. Não é possível que não sobre alguns “trocados” para comprar o básico, em falta nos mais diversos setores prioritários.
Se a administração pepista ainda não decolou por falta de pessoal comissionado, como diretores e assessores especiais, entre outras vagas de livre nomeação e exoneração do prefeito, o problema está a um passo de ser resolvido. A legalidade do projeto de Reforma Administrativa (PL 05/2017), que prevê a criação de 342 cargos do tipo, já foi aprovada pelos vereadores, agora, só falta o mérito.
A Reforma recebeu uma Emenda Modificativa, corrigindo equívocos de redação, e outra Supressiva, anulando o art. 22, que extinguia os cargos e empregos da Família Ocupacional Chefia. Por enquanto, o presidente Dú Cazellato (PSDB) não convocou sessão Extraordinária, o que indica a última votação do PL 05 para a próxima Ordinária, dia 14.
Falando em reforma, algumas figuras públicas, com e sem mandato, precisam reformar, urgentemente, o modo político de operar. Tem gente vendo “conspiração” em tudo quanto é canto, e quem deveria cuidar, primeiramente, de seus mandatos e das responsabilidades que assumiram com a população, está caindo nessa “pilha” – quatro anos é um estalar de dedos. Tem neguinho que “fala pelos cotovelos”, somente o que não deve – ainda mais na política, isso é letal.

Tem outros querendo ser ou certos de que já são “líderes políticos”, apenas “carteirando” com seus poderosos CPFs – sem carisma e sem prestígio, sorry, fica difícil. E, tem aquele que já sai com mil pontos negativos, porque ostentam, prometem “mundos e fundos”, mas depois não cumprem “nadica” de nada, e ficam fugindo das pessoas – ô hábito horroroso, viu!!!! Recados dados!!!
Vindas do TCE (Tribunal de Contas do Estado), finalmente, já estão na Câmara da City, para votação dos vereadores, as CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 2012 e 2014, dos ex-prefeitos José Pavan Junior (PSDB) e Edson Moura Junior (PMDB). Junto, o TCE mandou dois pareceres RECOMENDANDO A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. Segundo o Tribunal, foram detectadas diversas irregularidades, tais como: superfaturamentos, contratações sem licitação, pagamentos fora da ordem cronológica, não divulgação de subvenções sociais, pagamentos exorbitantes de cachês artísticos, remanejamento de verbas acima do estabelecido pela LOA (Lei Orçamentária Anual), ocultação de despesas, entre outras.
Até às duas votações em Plenário, o caminho das contas pavanistas e mouristas, na Câmara, não é tão longo como pode parecer. Primeira parada: Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelo presidente Kiko Meschiati (PRB), vice-presidente Danilo Barros (PR), e secretário Marcelo D2 (PROS). A Comissão analisa o parecer do TCE, contrário à aprovação das contas, e, depois, emite seu próprio parecer, seguindo ou não a recomendação do Tribunal de Contas. Aí, as contas vão para a primeira votação em Plenário.
Votadas em primeira, depois, as contas vão para análise de outra Comissão Permanente da Câmara: a de Obras e Serviços Públicos, composta pelo presidente Flávio Xavier (PSDC), vice-presidente João Pinto Mota (PSDC), e secretário Xandynho Ferrari (PSD). Esta Comissão faz o mesmo que Finanças e Orçamento e, aííííí, as “danadinhas” seguem para segunda e última votação, que selará o futuro político de Pavan (PSDB) e Moura Junior (PMDB). Como assim, “selará o futuro político” deles? 
Vamos lá. Em agosto do ano passado, O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que somente as Câmara Municipais têm a palavra final sobre a decisão que rejeita ou aprova as contas de prefeitos. A decisão dos Tribunais, desaprovando as contas, passou a ser tratada apenas como um parecer prévio a ser apreciado pelos vereadores.  Assim, somente após o Legislativo julgar desaprovadas as contas de um determinado prefeito é que ele fica, automaticamente, inelegível – sem poder concorrer a cargos eletivos.  Por isso, o destino político dos ex-prefeitos está nas mãos do Legislativo Municipal.

Para serem aprovadas ou rejeitadas pela Câmara, as contas devem receber, no mínimo, 10 votos (2/3) dos atuais 15 vereadores. Além do TCE, que já se posicionou pela desaprovação, os pareceres das Comissões presididas por Kiko (PRB) e Flávio Xavier (PSDC) também serão de suma importância para orientar os votos dos vereadores. No final, que decisão vai prevalecer: a meramente política, possivelmente pré-acordada, ou técnica, baseada no parecer de um órgão da importância e expertise do TCE? Vamos aguardar!!!
Uma semana repleeeeeeeeeeta de bênçãos, alegrias e muita harmonia. QUE NOSSO SENHOR JESUS CRISTE NUNCA NOS DESAMPARE E SEMPRE NOS GUIE E GUARDE. Muuuuuuuuuuuuuitos beeeeeeeeeeeeijos e abraaaaaaaaaaaaços!!! Au revoir!!! 

Fotos: Câmara Municipal de Paulínia

<imagem1>kiko_xavier_comissões.jpg</imagem1>

<imagem2></imagem2>

<imagem3></imagem3>

<imagem4></imagem4>

<imagem5></imagem5>

<video1></video1>

 

 

Gostou desse conteúdo? Compartilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Rolar para cima