Boa taaaaaaaaaarde, meus amores. O novo Correio Paulinense Online conseguiu sair antes do julgamento do Respe 54440 e um pouco depois da condenação de Arthur Freire por, segundo a Justiça, ter distribuído material com conteúdo sexual envolvendo crianças. Até ontem, quando foi colocado no ar, foram mais de cinco meses de muito trabalho. Em cinco anos, esta é a terceira repaginada do CP Online. Espero que vocês gostem e cliquem muitas vezes no botão “curtir”, na capa do novo site. Agora vamos aos bafos, ou melhor, ao “bafo do momento”.

Na semana passada, vazou na internet a condenação do advogado Arthur Augusto Campos Freire por ter distribuído, em setembro de 2009, fotografias e CDS contendo cenas de sexo explicito e pornográficas envolvendo crianças não identificadas. O bafo está bombando na rede e cada tem tratado o assunto de forma bem “particular”. 

O Ministério Público de Paulínia ofereceu denuncia contra o advogado, o Juiz aceitou e Freire foi condenado a 4 (quatro) anos de prisão, pelo artigo 241-A da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê pena de até 8 (oito) anos para quem “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. Freire vai recorrer em liberdade.

Segundo consta no processo, Freire tentou livrar-se da acusação do MP alegando que enviou o material a pedido de “um cliente”, sem ter conhecimento do conteúdo do mesmo. Ao ser questionado pela Justiça sobre o “tal cliente”, o advogado alegou sigilo profissional para não revelar o nome do suposto “mandante”. 

Entretanto, pelo artigo 25 do Código de Ética e Disciplina da OAB qualquer advogado pode revelar segredo profissional em defesa própria. Trocando em miúdos: quando um cliente envolve seu advogado numa prática criminosa, como a que condenou Arthur Freire, ele fica liberado do dever de manter o sigilo profissional, para, no mínimo, não pagar o pato sozinho. Pelo visto, Freire decidiu assim.

Para o juiz Eduardo Bigolin, que condenou Arthur Freire, é fantasioso por demais acreditar que um advogado atuante, engajado politicamente como ele tenha ido até São Paulo postar 42 envelopes para Juízes, Promotores, Vereadores, Delegado e Imprensa, sem sequer ter questionado o conteúdo dos mesmos com o tal “cliente misterioso”. “Nesse diapasão concluo que o réu sabia do conteúdo dos envelopes e aderiu dolosamente à conduta criminosa, praticando o crime descrito na denúncia (do Ministério Publico)”, afirmou Bigolin.

Do campo jurídico vamos para o lado político deste caso. Todo mundo sabe que este é mais um feitiço que vira contra o feiticeiro. Depois das crianças expostas pelo material pornográfico, a maior vitima desta trama horrorosa foi o empresário Dixon Carvalho, acusado de ser o pedófilo que aparece nas imagens distribuídas, segundo a Promotoria Pública, por Arthur Freire. 

A denúncia veio à tona no ano passado, em plena campanha política,causando prejuízos irreparáveis primeiro a honra pessoal do empresário e depois ao também candidato do PT Municipal à Prefeitura da City. Dixon foi suspenso pelo partido, a campanha dele degringolou, mas até hoje nada foi provado contra ele. O empresário chegou a divulgar na internet um laudo do IC (Instituto de Criminalística) atestando que o material (as fotos) era falso, mas não adiantou.

Todo mundo sabe também que Arthur Freire ganhou notoriedade local como advogado e homem de confiança do ex-prefeito Edson Moura, velho desafeto político declarado do PT Municipal e do então petista Dixon Carvalho. O vazamento da condenação de Arthur Freire aumentou ainda mais as especulações de que Edson Moura seja o tal “cliente misterioso” preservado pelo advogado condenado.

Supondo que isso seja verdade, surgem algumas perguntas pertinentes. Até quando Freire continuará preservando o ex-prefeito? Será que vale a pena assumir sozinho a “bronca” e suas consequências?  Moura será recíproco diante de tamanha fidelidade? Uma coisa é mais do que certa: a imagem profissional de Arthur Freire foi extremamente arranhada e não duvido nada que esta história ainda acabe cassando a sua OAB.

Uma semana abençoada para todos nós, cheia de luz e protegida por NOSSO SALVADOR JESUS CRISTO. Beijos e abraços. Au revoir!