CONDENADO ONTEM (12) PELO TRE, MOURA JUNIOR (PMDB) JÁ É “FICHA SUJA” E ESTÁ INELEGÍVEL, POR OITO ANOS; O que pode acontecer na city, depois do julgamento de ontem? As respostas das perguntas mais frequentes!

Última atualização em 13 de novembro de 2014

[imagem] Boaaaaaaaaaa taaaaaaaaaarde meus amooooooooooores! MAIS UMA VEZ, A CITY ESTÁ “SEM PREFEITO”. Contando com a cassação dez dias após ser “eleito”, em outubro de 2012, esta é a quarta vez que Moura Junior (PMDB) perde o mandato e os direitos políticos. “MAIS CASSADO DO QUE ELE, SÓ PAPAI (gargalhaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaadas). E, mais uma vez, também, as “perguntas mais frequentes” dominam todos os ambientes, reais e virtuais da city. Por isso, ouvi advogados especialistas em Direito Eleitoral, para desenhar o que pode acontecer, a partir das cassações de prefeito e vice, ontem (12), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Então vamos lá.

O QUE FOI JULGADO, DESSA VEZ, NO TRE (Tribunal Regional Eleitoral)? São tantos processos tramitando contra Moura Junior (PMDB), que todo mundo fica perdido mesmo. Ontem (12), o TRE julgou o Recurso Eleitoral 9985/2013 impetrado por Moura Junior (PMDB), para derrubar a decisão da Justiça Eleitoral de Paulínia, de abril deste ano, que cassou o mandato dele e do vice Bonavita (PTB). Na ocasião, a juíza Marcia Yoshie Ishikawa decidiu que a substituição de Moura pai por Moura filho, às vésperas das eleições de 2012, ocorreu de forma fraudulenta, com o intuito de ludibriar o eleitor. O recurso julgado ontem visava justamente mudar esta decisão, mas não colou. Por 4 votos a 2, o TRE manteve as cassações de Moura Junior (PMDB) e Bonavita (PTB).

O QUE ACONTECE AGORA? Primeiro, todos têm que aguardar a publicação da decisão de ontem, no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, que, normalmente costuma acontecer em até 10 (dez dias), após o julgamento. Publicada, a sentença do TRE é comunicada à Justiça Eleitoral da city. Moura Junior (PMDB) já pode entrar com os chamados embargos de declaração, que, traduzindo para o populacho, servem apenas para questionar eventuais omissões ou obscuridades na sentença do TRE, ou seja, não mudam a decisão do Tribunal, entretanto, tudo continua como está até o julgamento dos embargos. Ao mesmo tempo, Moura Junior (PMDB) também já pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a decisão do TRE-SP e, principalmente, pedir uma liminar para continuar no cargo, até o julgamento final do processo, em Brasília. Segundo os advogados com quem conversei, as chances de Moura Junior (PMDB) conseguir a liminar no TSE (Brasília) são de 50%.

SE MOURA JUNIOR (PMDB) NÃO CONSEGUIR LIMINAR EM BRASÍLIA, QUEM ASSUME A PREFEITURA? Esta é a pergunta mais feita, hoje, na city. Bem, de acordo com os advogados, isso acontecendo, o ex-prefeito José Pavan Junior (PSB), segundo colocado na disputa de 2012, reassume o cargo, pois ainda estamos no primeiro biênio de Moura Junior (PMDB) no poder. Pavan (PSB), hoje, está liberado para voltar à Prefeitura, porque teve a sua cassação (por uso indevido de meios de comunicação) suspensa pela ministra Luciana Lóssio, do TSE. Agora, caso a liminar de Pavan seja derrubada (e não tenham dúvidas que a defesa de Moura Junior tentará derrubar), quem assume a administração da city é o presidente da Câmara Marquinho Fiorella (PP). Os advogados descartam a possibilidade de novas eleições, porque Moura Junior (PMDB) não foi “eleito” com 50% + 1 dos votos válidos. Uma segunda eleição só ocorrerá se Moura Junior for cassado, em definitivo, apenas a partir do ano que vem, quando ele completa dois anos de mandato. ESSE É O DESENHO DO QUADRO!

Entretanto, independentemente de conseguir ou não se manter no cargo, Edson Moura Junior (PMDB) já é “ficha suja”, pela condenação colegiada (quando a pessoa é julgada por um conjunto de juízes) ontem (12), no TRE. A Lei da Ficha Limpa é clara: o político condenado por um conjunto de juízes já é “ficha suja” e fica impedido de disputar novas eleições, por 8 (oito) anos. O pai dele, Edson Moura, foi impedido de ser candidato em 2012 justamente porque já tinha sido condenado por colegiado, pelo menos duas vezes. O vice-prefeito Bonavita (PTB), que já estava inelegível, por ter sido condenado no TCE (Tribunal de Contas do Estado), ganhou uma nova inelegibilidade. Ou seja, todo mundo tá lascado (gargalhaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaadas).

Um passarinho presente no julgamento de ontem me contou alguns detalhes de bastidores. Antes de começar, o vice-prefeito Bonavita (PTB) deu uma cochilada na plateia, que arrancou gargalhadas do assessor da relatora Diva Malerbi.

As sustentações orais dos advogados de defesa e acusação foram intensas. Segundo minha fonte, a doutora Glaucia Cristina Bortoli, advogada de acusação, foi brilhante, brilhante – porreta, na minha linguagem. Ela mostrou, por a + b, que a substituição foi vergonhosa, afrontando todos os princípios da moralidade. Após as falas dos advogados, os membros do TRE fizeram questão de explanar suas posições, sobre o caso.

O voto da relatora Diva Malerbi, pela cassação de Moura Junior (PMDB), foi acompanhado pelos colegas Silmar Fernandes, Roberto Maia Filho e Antonio Carlos Mathias Coltro, este, presidente do TRE, que fez questão de votar, mesmo não sendo necessário. Já os desembargadores Alberto Zacharias Toron e Mário Devienne Ferraz votaram a favor de Moura Junior (PMDB), mas foram vencidos pela maioria do Plenário. Placar final: 4 a 2.

No segundo voto contra Moura Junior (PMDB), o advogado Jairo Azevedo já saiu do Plenário, falando ao telefone com os Moura (pai e filho). A expressão do renomado advogado José Eduardo Rangel de Alckmin, defensor do prefeito, durante a votação, era de que não estava acreditando. Pois é, pois é!

Por mais que neguem ou finjam que “nada está acontecendo”, o clima de incerteza tomou conta do governo Moura Junior (PMDB). Está todo mundo apreensivo com o que pode acontecer daqui por diante. Caso, repito, caso o prefeito cassado não consiga liminar no TSE, para continuar, junto com ele sai todos os cargos comissionados. Misericórdia! Bom, mas não adianta ninguém lamentar ou festejar antes do tempo. Todo mundo tem que esperar as cenas dos próximos capítulos. Além disso, não se pode esquecer que outros dois julgamentos estão para estourar, aqui em Paulínia. É, a vida não tá fácil para os “dois prefeitos” da city.

Por hoje é só. Meus amores, qualquer novidade volto em edição especial, ok? Um fim de semana radiante para todos nós. QUE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO ESTEJA SEMPRE CONOSCO, NOS ABENÇOANDO E PROTEGENDO. Muitos beijos e abraços. Au revoir!

Foto: Lucas Rodrigues/CP Imagem

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