Última atualização em 1 de junho de 2023
Durante o 1º Seminário Municipal de Acolhimento Familiar, realizado nesta quarta-feira (31), o prefeito de Paulínia, Du Cazellato (PL), anunciou o aumento do subsídio financeiro para famílias acolhedoras, devidamente selecionadas por profissionais que atuam no Programa “Viver em Família”, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa. Família acolhedora é aquela que recebe, provisoriamente, crianças ou adolescentes afastados de seus lares originais, por decisão da Justiça.
O subsídio pago pela Prefeitura de Paulínia (PMP) passou de um para dois salários mínimos mensais, o que corresponde a R$ 2.640,00, independentemente da condição econômica da família acolhedora.
“Meu desejo é de que em nosso município, o acolhimento familiar seja cada vez mais forte e se consolide, dando a chance às crianças e adolescentes de serem cuidados com uma família, enquanto estiverem atravessando uma tempestade e também depois que ela se for”, afirmou o prefeito.
De acordo com a PMP, o acolhimento de menores afastados de suas famílias originais é uma medida excepcional prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e não pode ultrapassar 18 meses. “Além disso, quando a criança ou adolescente for reintegrado à família de origem, será concedido subsídio mensal de 1 salário mínimo durante seis meses, para reorganização da família”, acrescentou a PMP.
No caso de o menor acolhido ser filho de mãe vítima de feminicídio ou portador de doença grave comprovada o valor do subsídio mensal pode ser ampliado em até 50%, de acordo com parecer da equipe técnica do Programa Viver em Família.
Mizael Marcelly
Foto: Divulgação/PMP
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