Correio Paulinense

Paulínia, 15 de novembro de 2025
Câmara aprova multa para tutores negligentes com cães perigosos: valor pode chegar até quase R$ 10 mil

Última atualização em 27 de agosto de 2025

Ativista da causa animal, o vereador Lucas Barros (DC) já apresentou quatro projetos de lei envolvendo pets desde que assumiu o mandato. Imagem: CMP

Três cachorros da raça pitbull escaparam e um deles atacou uma criança de apenas três anos. O caso aconteceu no início deste mês, no bairro Alto de Pinheiros. A vítima foi socorrida com ferimentos no rosto, queixo e na boca, e felizmente recebeu alta no mesmo dia. Um boletim de ocorrência foi aberto para apurar possível negligência do tutor dos animais.

Para coibir esse tipo de episódio, a Câmara Municipal de Paulínia (CMP) aprovou nesta terça-feira (26) projeto do vereador Lucas Barros (DC) que fixa multa para tutores descuidados com cães considerados perigosos. De acordo com o texto, os valores variam entre R$ 988,00 e R$ 9.880,00, conforme a gravidade do ataque contra pessoas ou outros animais. O texto agora segue para sanção ou veto do prefeito Danilo Barros (PL).

“É importante destacar que esta iniciativa não busca punir tutores responsáveis, mas sim criar uma cultura de prevenção, conscientização e responsabilização adequada. Muitas vezes, os incidentes ocorrem por falhas no manejo, ausência de equipamentos de contenção, ou mesmo pela falta de conhecimento sobre o comportamento animal”, afirma o autor.

Segundo Barros, cidades como Campinas (SP), Salvador (BA) e Joinville (SC), que já aprovaram legislação similar, reduziram significativamente esse tipo de acidente envolvendo animais. Desde que assumiu o mandato, o vereador já apresentou quatro projetos de lei relacionados à causa animal.

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