Correio Paulinense

Paulínia, 20 de junho de 2024
CALAMIDADE FINANCEIRA NÃO TEM VALOR JURÍDICO: mau uso e desvio de dinheiro público não se enquadram; CÂMARA TEM QUE TOMAR UMA ATITUDE; Mais R$ 38 milhões até dia 31

Última atualização em 20 de janeiro de 2017

Boaaaaaaaaaaaaaa taaaaaaaaaaaaaarde, meus amooooooooooores!!! Sem assessoria de imprensa oficial, o prefeito Dixon (PP) tem usado, vez ou outra, a rede social Facebook para divulgar algumas coisas de sua administração – visita ao hospital, encontro com vereadores no gabinete, oito secretários passeando de barco pelo Rio Atibaia, e um “tour” pelo Parque Zoológico. Por enquanto, as ações do novo governo municipal se resumem nisso. 
Já no “Facebook” da Prefeitura, as duas primeiras postagens, desde que o pepista assumiu, foram feitas hoje (20): a Secretaria de Cultura, convidando para rematrículas e inscrições nos cursos de dança e música, dias 01, 02 e 03 de fevereiro, no Teatro Municipal; e a Secretaria de Turismo e Eventos, convocando os blocos carnavalescos à comparecerem no Paço, terça-feira (24), das 09 às 16hs, para tratar do desfile na Avenida José Paulino. Segundo informações, serão investidos R$ 75 mil no desfile de blocos, que tem sido a única opção carnavalesca da city, nos últimos cinco, seis anos.  
A notícia do desfile dos blocos tem sido muito criticada (e os críticos têm toda razão), mas é preciso ponderar algumas coisas. Primeiro, o que é R$ 75 mil, perto dos milhões de reais públicos que foram torrados em outros carnavais? Segundo, pode até ser vexatório uma city que já promoveu a melhor, mais rica e badalada Folia de Momo do interior do Estado, hoje, oferecer apenas um tímido carnaval de rua, maaaaaaas, pelo menos, a data não passa 100% em branco, famílias e foliões se divertem à moda antiga. Terceiro, o dinheiro que será gasto com o desfile de blocos não é de nenhuma área prioritária, mas da própria pasta de Turismo e Eventos. 
Claro que, diante da crise e com Dixon (PP) prestes a decretar “Calamidade Financeira”, por menor que seja, qualquer gasto que não seja com áreas essenciais a população “detona” meeeeeeeeeeesmo, maaaaaas, tem coisas que, perto dos absurdos que já vimos e superamos, acabam sendo “fichinhas”. Então, que desçam os blocos e a “pipoca” faça a festa na José Paulino, pois não será isso que vai falir o município.
Falando em município falido, o Ministério da Fazenda adverte: CALAMIDADE FINANCEIRA SÓ É PREVISTA PARA DESASTRES NATURAIS, como enchentes, por exemplo. Será que o Rio Atibaia inundou a city e ninguém está sabendo? A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informa: DECRETO DE CALAMIDADE NÃO TEM VALOR JURÍDICO. Segundo a CNM, esse tipo de “instrumento” é apenas mais uma forma do município denunciar o estado financeiro em que se encontra – só. 
Portanto, o PREFEITO ESPERTINHO que usar esse tipo de “decreto” (sem valor jurídico nenhum) para dá o “golpe” nos cofres de suas cidades, inventando contratos e compras emergenciais, sem licitações, sentará nos bancos dos réus, “bunitinhooooooo”. Traduzindo: CORRUPÇÃO, MÁ ADMINISTRAÇÃO, MAU USO E DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO NÃO SÃO DESASTRES DA NATUREZA, MAS SIM PRÁTICAS NATURAIS DE ADMINISTRADORES DESONESTOS.
Agora falando, especificamente, de nossa city, e mais precisamente de “contrato emergencial”, segundo informações, com a saída da Corpus das ruas (limpeza e coleta de lixo) e prédios públicos (limpeza e serviço de copa), o governo Dixon (PP) pretende contratar “emergencialmente” uma nova empresa para  prestar tais serviços. Ou seja, “CONTRATO DE EMERGÊNCIA” = “CONTRATAR SEM LICITAÇÃO”, até a realização do devido processo legal licitatório. Huuuuuuum!!!! Algum EMPRESÁRIO ALIADO TÁ PINTANDO NA ÁREA (para não dizer que já está faz tempo, só esperando o momento de entrar, o qual, pelo visto, chegou depressinha). Será de Sumaré, Hortolândia ou de Campinas? Mas, primeiro, eles que se entendam, depois vou procurar entender “qual é”, “qual foi”, “porque entraram nessa”.
Vocês leram que nos últimos 19 (dezenove) dias Paulínia arrecadou, em média, UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS por dia? Ainda não? Então, leiam. Agora, se segurem na parede, no poste, no muro de casa, em qualquer lugar, pois a previsão de repasse do ICMS aos cofres municipais, de hoje até o próximo dia 31, é ainda mais espantosa: R$ 37.910.417, 45. Agora, por extenso: TRINTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS, E QUARENTA E CINCO CENTAVOS, que, divididos pelos doze dias que restam do mês, dará uma média de TRÊS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS entrando, por dia, nos cofres da city. Meeeeeesmo que aleguem metade desse valor para a folha municipal, quanto que ainda não sobra, hein?
Maaaaaaaaaaas, espantooooooosamente, estamos, segundo o prefeito Dixon (PP), em estado de “Calamidade Financeira”. Imaginem, então, se não estivéssemos. Até agora, nenhum Decreto de contenção de despesas, exceto o da proibição expressa de horas extras em qualquer setor da Prefeitura, ou suspendendo pagamentos de contratos “suspeitos”.  Ah, já ia esquecendo: teve a suspensão de oito pregões para compra de materiais para a saúde. Vão vendo.
No “Portal Transparência”, como já disse, nenhum registro da movimentação financeira da city, de 1º de janeiro até hoje (20). Portanto, ninguém sabe como estão sendo gastos os quase R$ 32 milhões que já entraram até hoje e, muito provavelmente, não saberemos em relação aos quase R$ 38 milhões que entrarão até dia 31. A CÂMARA TEM OBRIGAÇÃO DE COBRAR EXPLICAÇÕES DO PREFEITO SOBRE ESSA FLAGRANTE FALTA DE TRANSPARÊNCIA COM O DINHEIRO PÚBLICO DA CITY e, juridicamente, uma afronta à LC 131/2009.  “ATENÇÃO SENHOR PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DÚ CAZELLATO (PSDB), TOME UMA ATITUDE EM DEFESA DA TRANSPARÊNCIA COM O TESOURO MUNICIPAL”. 
Ontem (19), o atual Secretário de Finanças, Valmir Ferreira, prometeu responder sobre a falta de publicidade à receita e despesas do governo, maaaaaas ainda não me enviou uma “vírgula” sequer, sobre o assunto. Aliás, Ferreira me mandou foi procurar uma assessoria de imprensa que nem existe – não é de lascar? Uma verdadeira bagunça e total falta de respeito com a população. Também, a maioria tudo de fora, sem compromisso nenhum com a city e muito menos com os problemas que atingem a população, não poderiam agir diferente.
Bem, por hoje, chega.  Segunda-feira estarei de volta com muuuuuuito mais. Um fim de semana espetacular, divertido e, claro, MUITO PROTEGIDO E ABENÇOADO POR DEUS. Beeeeeeeeeeeeijos. Abraaaaaaaaaaaaaços. Au revoir!!!

Foto: Reprodução

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