Correio Paulinense

Paulínia, 21 de abril de 2024
Bizarro: SECRETÁRIO ENCAMINHA, PRIMEIRO À CÂMARA, RESPOSTA AO CORREIO; Contas 2012: E A INDEPENDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO, COMO FICA?; Maguila e Matheus!!!

Última atualização em 9 de junho de 2017

Boaaaaaaaaaaaaaaaaa taaaaaaaaaaaarde, meus amooooooores!!! Toda vez que é questionado, principalmente pela imprensa, o PODER esperneia, dá chiliques, pitis e arma o maior siricutico. Ah, dá licença! Saber lidar, sobretudo, com as críticas é requisito obrigatório para quem aceita ocupar cargo de comando, em qualquer esfera do Poder Público. Quando se torna ordenador ou gestor de despesas com o dinheiro público, o sujeito tem a obrigação de estar sempre disponível e preparado para, de forma objetiva e transparente, prestar contas à sociedade.

No entanto, em Paulínia City todos que entram para o poder, na gestão de qualquer prefeito, no dia seguinte à nomeação já estão no “salto 30” e com os narizes lá no topo da Torre Eiffel. Viram intocáveis, riscam a palavra crítica de seus dicionários e não aceitam ser confrontados. Ah, thaaaaaaaaaaa!!! Ah, váááááááááá!!! Pois, se algum deles ainda sabe, que fique sabendo: EU VIM AO MUNDO PARA CONFRONTÁ-LOS, sempre e estritamente no campo político-administrativo.

Semana passada, levantei no Portal da Transparência vários remanejamentos de verbas na Secretaria de Educação (quem ainda não leu, leia) e publiquei, por volta das dez horas da noite de segunda (5). Pois bem, quase quatro horas antes de a matéria ser publicada, perguntei (por e-mail) ao secretário da pasta, professor Luciano Ramalho, “para onde os valores foram remanejados”. Uma pergunta simples, pertinente e, sobretudo, de alto interesse público, afinal, vários programas educacionais importantes tiveram suas verbas reduzidas ou zeradas. Por ter lhe enviado a pergunta depois das seis horas, ou seja, fora do expediente municipal, o Secretário não conseguiu responder na segunda. Então, informei a Ramalho que a matéria seria publicada e que eu aguardaria o posicionamento dele no dia seguinte.
Aí, para a minha surpresa, na terça-feira (6), estou cobrindo (via internet) a sessão da Câmara, quando, a pedido do vereador Marquinho Fiorella (PSB), o primeiro-secretário da Mesa Diretora, Fábio Valadão (PRB), ler a resposta do Secretário Ramalho ao Correio Paulinense. Pensei comigo: “que maluquice da gota serena”. Valadão (PRTB) informou que a resposta ao Correio foi protocolada na Câmara às 18h02. Quando ele disse isso, abri meu e-mail e constatei que Ramalho havia me enviado a resposta às 18h13 da mesma terça-feira, ou seja, depois do protocolado na Câmara. Oxi!!! Vocês já viram patacoada igual? Ao invés de encaminhar ao Correio, que fez a matéria e solicitou a informação, Ramalho mandou primeiro para a Câmara, que não tem patavinas a ver com isso. Pela mãe do guarda!!!
“Tudo certo” e “nada respondido”. Fiz uma única e simples pergunta ao secretário Luciano: PARA ONDE FORAM OS VALORES REMANEJADOS? Pois bem, bastava responder isso. Maaaaaaaas, ele gastou três folhas timbradas da Prefeitura e não respondeu. Para não fugir à regra do Poder,  Ramalho classificou de “inverídica e irresponsável” a forma com que apontamos a questão na matéria, que tentamos fazer crer que os remanejamentos realizados eram definitivos, e por aí vai. Pois bem, falou, falou e não disse, por exemplo: “olha, os R$ 4,8 milhões que tiramos da bolsa de estudo vão ser gastos em tal programa da Educação”. Simples.
O remanejamento de verbas, dentro de uma mesma secretaria, até o limite de 25% (e não “ilimitado”, como parece que a atual gestão da pasta da Educação pensa) é previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual). Então, era só responder o que perguntamos, ou exercesse o direito de não responder, pronto. Agora, além de “não responder”, ainda “errar” o destinatário da “resposta” é uma dose cavalar de…, nem sei do que, sinceramente.
Vejam bem, prestem muita atenção. O professor Luciano Ramalho é uma das pessoas mais queridas da Educação Municipal, sempre foi uma pessoa do bem e muito respeitada. Particularmente, todas as vezes que o citei na coluna foi sempre com muito respeito e carinho, VERDADEIROS. No entanto, Ramalho precisa entender que, agora, ele é GESTOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, UMA PASTA PÚBLICA IMPORTANTÍSSIMA, e, COMO TAL, será constantemente avaliado e questionado, seja pela imprensa ou pela opinião pública, até o último dia de sua permanência no cargo. Portanto, qualquer movimento contrário a isso, será um tiro de doze no próprio pé.
Falando, agora, de Secretários em geral, sugiro que os atuais nomeados pelo prefeito Dixon (PP) pesquisem sobre a situação “pós-poder” de alguns antecessores que “assinaram tudo”, somente para agradar ao “chefe”. Qualquer um deles que seguir essa dica vai pensar duas vezes antes de assinar certos contratos e outras coisitas mais. É, meu bem, o filme é o seguinte: o prefeito manda, o secretário assina e depois que a fatura vem quem quiser que se lasque com advogados caríssimos para desbloquear bens e tentar limpar o nome na Justiça. TÔ MENTINDO?
Falando em Justiça, a de Paulínia City pegou todo mundo de surpresa, terça-feira (6). A Câmara estava pronta para finalizar o julgamento das contas municipais de 2012, mas o ex-prefeito Pavan (PSDB) conseguiu uma liminar judicial, suspendendo a votação. A decisão provisória do juiz Carlos Eduardo Mendes foi acatada pelo presidente da Câmara, Du Cazellato (PSDB), e o espirituoso ganhou mais tempo para, segundo a defesa dele, comprovar que em 2012 não gastou mais do que podia, legalmente, com publicidade, como concluiu o TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Os advogados do espirituoso alegam cerceamento do direito à ampla defesa, a mesma reclamação rechaçada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), que julgou as contas irregulares. No TCE, o ex-prefeito Pavan (PSDB) teve mais de 2 anos, a partir do início do julgamento das provas em outubro de 2014, para comprovar que não excedeu o limite legal de gastos com publicidade em 2012. Na Câmara, foram mais 120 (cento e vinte) dias e, mesmo assim, nada.
Um dia antes da primeira votação na Câmara, dia 23 de maio, a defesa pavanista pediu à Presidência da Casa mais tempo para apresentar documentos ficais que comprovariam a regularidade dos gastos com publicidade, considerados ilegais pelo TCE. O Regimento da Câmara não prevê dilação probatória (aumento de prazo para produção de provas) no procedimento de julgamento das contas do Prefeito (artigos 265, 266 e 267). Por isso, a defesa teve mais cerca de 15 (quinze) dias, até o julgamento final das contas, para entregar os documentos, o que também não aconteceu.
De acordo com seu Regimento Interno, a Câmara deveria finalizar o julgamento das Contas 2012 até amanhã, dia 10. No entanto, a segunda e última votação foi pautada para a sessão de terça-feira (6), por ser a última antes do fim do prazo regimental, mas com a liminar judicial, o julgamento foi suspenso.
E A INDEPENDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO, COMO FICA?Advogados com quem conversei sobre o assunto foram unânimes em afirmar que a Câmara poderia perfeitamente não ter suspendido o julgamento, por ser o Legislativo um Poder Independente e Soberano em suas decisões. “Claro que qualquer decisão, até mesmo da Câmara, considerada injusta pela parte julgada, pode ser contestada judicialmente, mas, somente depois de efetivamente tomada pelo órgão julgador. Neste caso, a decisão não se concretizou, porque os vereadores foram impedidos de votar a questão, em definitivo”, disse um dos advogados.
Para finalizar, hoje à noite, a Câmara da City homenageará o Professor Maguila e o empresário Matheus Bueno, com o Título “CIDADÃO PAULINENSE”, por iniciativa do vereador Tiguila Paes (PPS). Em vídeos postados na rede social Facebook, vereador e homenageados convidam para a solenidade (vejam).
Um fim de semana maravilhooooooooooso para todos, com muitas bênçãos e proteção de NOSSO SENHOR JESUS CRISTO. Beeeeeeeeeeeeeijos e abraaaaaaaaaaaaaaços!!! Au revoir!!!

Foto: Ilustração

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