Correio Paulinense

Paulínia, 4 de dezembro de 2024
Audiência Pública: afinal, para que serve esse instrumento de participação popular?

Última atualização em 18 de novembro de 2024

Pedro Bernarde (DC), Helder Pereira (PL) e Fábio Valadão (PL): atuais secretário, vice-presidente e presidente, respectivamente, da comissão legislativa que realiza a audiência pública do orçamento municipal – Foto: CMP

Nesta quinta-feira (21), a partir das 18h, acontece no plenário da Câmara Municipal de Paulínia (CMP) audiência pública para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, o chamado Orçamento Municipal, estimado em quase R$ 2,9 bilhões líquidos. Ou seja, segundo a prefeitura, esse montante deve ser arrecadado pela cidade de janeiro a dezembro do próximo ano – CLIQUE AQUI para ver o projeto.

Realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos do Legislativo, a audiência da LOA trata-se de um chamado direto a todas e todos que queiram conhecer detalhes do orçamento e, sobretudo, contribuir com sugestões que melhorem a distribuição dos recursos públicos em benefício da coletividade.

“É uma oportunidade para os vereadores ouvirem a população e analisarem eventuais mudanças antes de votarem a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), em dezembro. O projeto detalha a arrecadação com impostos e outros repasses, além de estabelecer qual o destino das verbas às secretarias municipais”, explica a Câmara.

Instrumento da democracia
Um dos mais importantes itens na cartilha de práticas democráticas, as audiências públicas, em qualquer âmbito, são ambientes pensados para reunir a sociedade, e extrair dela opiniões, sugestões, pleitos ou reivindicações sobre temas de interesse público.

Se fazer presente em qualquer audiência pública, além de adquirir conhecimento sobre assuntos aparentemente complexos, é a oportunidade que o cidadão tem de participar diretamente da construção de decisões que afetam a vida de todos. Por isso, sempre que puder, participe!

 

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