Presidente do PRTB Municipal, servidora pública de carreira e ex-vereadora, Angela Duarte questionou, em  seu “blog” no Facebook, a argumentação da base governista para livrar, sete vezes, o prefeito Dixon Carvalho (PP) de ser investigado pelo Poder Legislativo. Os vereadores aliados alegam que, cabe ao Ministério Público (MP) investigar as várias acusações que eles, ora por unanimidade, ora pelo “jogo de cartas marcadas” da maioria, rejeitaram.  Muito embora não tenha citado nomes, me pareceu que o discurso de Angela foi provocado pelos discursos dos vereadores Fábio Valadão (PRTB), seu colega de partido, e Loira (PSDC), na última sessão da Câmara, dia 21 do mê passado.

Na sessão, quando mais dois pedidos para investigar Dixon (PP) foram negados pela maioria da Câmara, Valadão (PRTB) criticou a quantidade de denúncias.  “[…] Com as duas de hoje, oito pedidos de abertura de comissão processante, gente, em 11 meses. Me fale se isso aqui é uma coisa natural, isso aqui  é uma coisa normal […]”, disse ele, e concluiu: “E quem somos nós pra falar? Taí o Ministério Público, taí a delegacia de polícia, taí o Gaeco, taí a Polícia Federal, se investigue e se puna, independente de quem quer que seja”. 

Já o vereador Loira (PSDC) entende que o objetivo das denúncias é tirar o prefeito do cargo. “Hoje, eu vejo um pouco de abuso de autoridade. Eu concordo  com Valadão, porque se tirasse prefeito, colocasse prefeito, de 2013 a 2016 Paulínia tinha andado, Paulínia ficou aí parada, acabaram com a cidade de Paulínia”, alegou o parlamentar, referindo-se ao mandato 2013/2016, quando o município teve dois prefeitos: Edson Moura Junior  (PMDB) e José Pavan Junior s(PSDB). No final, Loira (PSDC) disparou: “O Ministério Público que resolva”.

“Então, o Ministério Público é que tem toda a função, a obrigação de fiscalizar? É isso? O Ministério Público foi eleito para representar?”, questiona Angela.  Reza a cartilha do Poder Judiciário que uma das atribuições do Ministério Público é “promover e fiscalizar a execução da lei”. Reza a cartilha do Poder Legislativo que, uma de suas funções básicas, é fiscalizar o Poder Executivo. Portanto, ao não desempenhar  uma função que também é sua, o Poder Legislativo prevarica, sim, contra sociedade que representa.

Para Angela, está havendo uma “inversão de valores” na Câmara Municipal, e chama todos para refletirem sobre o tema:  “Alto lá! Alto lá! Errado é quem denuncia? A cidade não está em paz por quem cobra, ou por quem comete ato ilícito, por quem burla a lei, por quem frauda o Erário?”. Ela se refere à bem sucedida, até agora, estratégia aliada de desqualificar o denunciante para livrar o denunciado. Essa tática é muito usada no meio político, principalmente por políticos que são tudo, menos santos. A sorte da sociedade é que a separação do joio do trigo, querendo ou não o Poder Legislativo, sempre acaba acontecendo, seja nos Tribunais do Poder Judiciário, ou, cada vez mais, nas urnas, de quatro em quatro anos.

É pífio o argumento de que a maioria das denúncias é política e tem por objetivo, “apenas e tão somente”, desgastar os vereadores (aliados) e o Prefeito Municipal. O desgaste vem com a falta de respostas à sociedade, que, nos dias de hoje, acompanha os bastidores políticos bem de perto. O desgaste vem, quando se valoriza a posição política do denunciante e desvaloriza os fatos denunciados.  O desgaste vem, quando se diz que toda e qualquer ação da sociedade contra os desmandos de seus governantes não passa de politicagem. O desgaste vem…

Para alguns, a cidade precisa de paz e não de “denúncias politiqueiras”.  “Quer dizer, então, que a paz só reina quando se cala?”, pergunta Angela.  No meu entendimento, a paz político-administrativa é consequência natural de uma gestão pública eficiente, comprometida com o bem-estar das crianças, dos jovens, dos adultos, dos idosos, com a boa e legal administração dos recursos públicos. Aí, pergunto: é possível, hoje, ter essa paz em Paulínia? 

“A sociedade tem feito o seu papel. Ela tá dizendo: ó, é errado você superfaturar merenda. É errado você superfaturar contrato. É errado desviar dinheiro. O grito da sociedade tá errado? Essa é uma reflexão que não tem como não fazer”, disse a ex-vereadora.

Então, que todos reflitam!!!! 

Mizael Marcelly