Correio Paulinense

Paulínia, 30 de maio de 2024
A pergunta que não quer calar: A QUEM INTERESSA ARRASTAR POR MESES O JULGAMENTO DO RESPE 54440? A city só perde com isso!

Última atualização em 27 de abril de 2013

Boa taaaaaaaaaaarde, meus amores! A pergunta que não quer calar: A QUEM INTERESSA ARRASTAR POR MESES O JULGAMENTO DO RESPE 54440? Desde o dia 1º de março, quando foi protocolado na Seção de Protocolo Judiciário (SEPRO) de Brasília, o Recurso Especial Eleitoral, para definir o Executivo Municipal, vem sendo marcado por sucessivos pedidos de cargas/vistas, adiamentos, entre outros trâmites judiciais. 
Quando pensávamos que finalmente o Respe seria julgado, dia 09 de abril a Ministra Luciana Lóssio pediu vista e o julgamento acabou suspenso, com os votos provisórios (favoráveis ao Respe) da ministra-relatora Nancy Andrighi e do ministro Marco Aurélio. A ministra Luciana devolveu o processo dia 19 e a finalização do julgamento era esperada para ontem, dia 25, na 34ª Sessão Ordinária do TSE. Não foi!
Fuxicos de bastidores, daqui e lá de Brasília, dão conta que o Respe voltará ao Plenário do TSE somente dia 07 de maio, com a possibilidade de mais um pedido de vista, o que levaria a decisão final para o mês de junho. Aí, surge outra pergunta que não quer calar: se uma das partes envolvidas tivesse mesmo a certeza de vitória, como afirmam “fuxiqueiros” dos dois lados, por que protelar tanto a decisão final? Para mim, ninguém tem certeza de nada e na dúvida o melhor é ganhar tempo.
Primeiro adiantar o resultado de um julgamento que ainda não ocorreu é muita irresponsabilidade, pois isso pressupõe que o TSE, a maior Corte da Justiça Eleitoral Brasileira, decide pressionado por interesses de grupos políticos poderosos e não pela lei. Isso é surrealista. Por outro lado, o fato do TSE já ter julgado, mesmo que provisoriamente, vários outros casos parecidos e ainda não ter decidido o de Paulínia é o que tem alimentado essas e tantas outras especulações ouvidas e lidas por aí.
A demora do julgamento do Respe tem sido usada como desculpa para tantas coisas nesta city, que somente Jesus na causa. Se falta ração na agropecuária, a culpa é do julgamento. Se falta remédio no posto, a culpa é do julgamento. Se o marido não “comparece”, a culpa também é do julgamento e por aí vai… Tudo está girando em torno disso. Esse Respe entrará não apenas para a história política de Paulínia, mas para a do TSE também.
Desde o indeferimento do candidato da Coligação Sorria Paulínia, dia 26 de outubro passado, a incerteza no comando da Prefeitura Municipal tem causado muitas consequências para a população e a coisa tem piorado a cada dia. A disputa política sem precedentes tem influenciado negativamente em quase todos os setores essenciais do município. Quem depende do Respe para assumir o poder usa de todas as armas para prejudicar quem quer permanecer. E quem é a maior vítima desta guerra? A população, é claaaaaaaaaaaro.
Evidente que o TSE não é culpado pelos problemas decorrentes da disputa entre “mouristas e pavanistas”, mas a demora da decisão do destino político-administrativo de Paulínia tem contribuído para o agravamento desses problemas. Como não sou especialista da área, não tenho a dimensão da complexidade jurídica que envolve o “Caso Paulínia”
A substituição em Paulínia realmente aconteceu dentro do prazo legal? Barrado pela Lei da Ficha Limpa, o ex-prefeito Edson Moura aplicou ou não um golpe eleitoral, ao colocar o filho em seu lugar, na véspera da eleição? A Justiça Eleitoral de Paulínia disse que a substituição não foi legal e que houve o golpe  sim, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo ratificou a decisão local e agora a palavra final cabe ao TSE.
Mesmo que todos os Ministros do TSE só tenham ouvido falar de Paulínia depois que tomaram conhecimento do Respe 54440 eles devem imaginar o quanto a morosidade no julgamento de um caso como esse pode ser prejudicial ao andamento do município. Não acredito que os magistrados sejam insensíveis a isso, mesmo sendo o que parece. 
A ministra Carmem Lúcia, presidente do TSE e uma das mais respeitadas do Judiciário Brasileiro, deve pautar a decisão de Paulínia para o mais breve possível, pois todos nós paulinenses, natos e adotados, precisamos que a cidade siga adiante. 
Um final de semana abençoado, meus amores. Que NOSSO SENHOR JESUS CRISTO nos guie e proteja sempre. Beijos, abraços e até segunda-feira.   

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